Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001990-08.2023.8.25.0015 - TJSE

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001990-08.2023.8.25.0015 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Audiência (preliminar; realizada)

15/05/2026, 12:37

Documento (Outros documentos)

07/03/2026, 09:22

Confirmada

07/03/2026, 09:19

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2026, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/03/2026, 10:41

Expedida/certificada

04/03/2026, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: DANILO DOS SANTOS RODRIGUES ADV.: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS - OAB: 8641-AL RÉU: ABRAAO MIGUEL DOS SANTOS VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA DEFESA DE DANILO DOS SANTOS RODRIGUES EM 28/10/2025 PARA AFASTAR QUAISQUER EFEITOS PROCESSUAIS PREJUDICIAIS DECORRENTES DA SUA AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA OUTRORA DESIGNADA. ATO CONTÍNUO, REDESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 14/05/2026, ÀS 10H20MIN, NO FÓRUM LOCAL OU ATRAVÉS DO ACESSO A PLATAFORMA TEAMS, MOMENTO EM QUE SERÁ OFERECIDA A PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, SENDO POSTERGADA A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DO MAGISTRADO PARA VERIFICAÇÃO, TÃO SOMENTE, DOS REQUISITOS DE VALIDADE E LEGALIDADE, FACULTANDO ÀS PARTES E ADVOGADOS O ACESSO MEDIANTE LINK ABAIXO: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NZE3MZJLNJCTYTEXNS00NWRJLWI0NJCTODMWMJRKNDK0ZME2%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2261023DB1-46F7-4731-A566-5A6D5C677B9B%22%7D AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202362002061 NÚMERO ÚNICO: 0001990-08.2023.8.25.0015 INTIME-SE O DENUNCIADO, PARA COMPARECER NA HORA E DATA DESIGNADOS. FICA DESDE JÁ AUTORIZADA A PARTICIPAÇÃO DE FORMA REMOTA. CASO CONSTE NOS AUTOS, A INTIMAÇÃO PODERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE APLICATIVO DE MENSAGENS (WHATSAPP). DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE PENEDO/AL, COM O FITO DE PROCEDER À CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ABRAAO MIGUEL DOS SANTOS, NO ENDEREÇO INDICADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 325. O ACUSADO DEVERÁ SER CIENTIFICADO DO INTEIRO TEOR DA DENÚNCIA E DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. DESIGNO O DIA 14/05/2026 ÀS 10H:20MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR.

12/02/2026, 00:00

Audiência (preliminar; realizada)

10/02/2026, 09:18

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/10/2025, 11:10

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 10:44

Confirmada

30/10/2025, 10:43

Expedida/certificada

29/10/2025, 10:23

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 00:00

—

Audiência (preliminar; realizada)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Audiência (preliminar; realizada)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

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