Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUZA ADV.: LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE ADV.: JOSE ABDON RALIN NASCIMENTO MENEZES - OAB: 9921-SE ADV.: FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 13356-SE
REQUERIDO: LEANDRO DE ARAUJO COSTA ADV.: HERON LIMA SANTOS - OAB: 361-B-SE ADV.: HANNA CATARINA OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO - OAB: 15311-SE ATO ORDINATÓRIO....:
DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202267000782 NÚMERO ÚNICO: 0000771-61.2022.8.25.0025 INTIME-SE A PARTE APELADA, PARA SE MANIFESTAR DENTRO DO PRAZO LEGAL.
18/06/2026, 00:00
Petição (Apelação)
11/03/2026, 16:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUZA ADV.: LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE ADV.: JOSE ABDON RALIN NASCIMENTO MENEZES - OAB: 9921-SE ADV.: FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 13356-SE
REQUERIDO: LEANDRO DE ARAUJO COSTA ADV.: HERON LIMA SANTOS - OAB: 361-B-SE ADV.: HANNA CATARINA OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO - OAB: 15311-SE SENTENÇA....: [...]
Julgamento - DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202267000782 NÚMERO ÚNICO: 0000771-61.2022.8.25.0025
ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, RESOLVENDO O MÉRITO NA FORMA DO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA: DECLARAR O RECONHECIMENTO E A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HAVIDA ENTRE JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUZA E LEANDRO DE ARAUJO COSTA, PELO PERÍODO APROXIMADO DE 06 (SEIS) ANOS, ENCERRADA EM MAIO DE 2022; RATIFICAR A DECISÃO SANEADORA DE P. 84, MANTENDO A HOMOLOGAÇÃO DOS ALIMENTOS EM FAVOR DA FILHA MENOR NO PATAMAR DE 20% (VINTE POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, BEM COMO A GUARDA UNILATERAL EM FAVOR DA GENITORA, RESGUARDADO O DIREITO DE VISITAS DO GENITOR; JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE PARTILHA DE BENS, TENDO EM VISTA QUE O IMÓVEL ARROLADO PERTENCE A TERCEIRO E FOI ADQUIRIDO EM DATA ANTERIOR AO INÍCIO DA CONVIVÊNCIA, INEXISTINDO PROVA DOCUMENTAL IDÔNEA DE ESFORÇO COMUM FINANCEIRO QUE JUSTIFIQUE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA (ART. 85, §2º, CPC), PRO RATA. CONTUDO, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE DE TAIS VERBAS, EIS QUE AMBAS AS PARTES SÃO BENEFICIÁRIAS DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 98, §3º, DO CPC. [...]
19/02/2026, 00:00
Improcedência
12/02/2026, 10:03
Conclusão (para julgamento)
09/02/2026, 22:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/02/2026, 21:17
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 17:48
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 17:23
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 15:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUZA ADV.: LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE ADV.: JOSE ABDON RALIN NASCIMENTO MENEZES - OAB: 9921-SE ADV.: FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 13356-SE
REQUERIDO: LEANDRO DE ARAUJO COSTA ADV.: HERON LIMA SANTOS - OAB: 361-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA,A PARTE AUTORA DISPENSOU O DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO. EM SEQUÊNCIA,FORA COLHIDO OS DEPOIMENTOSDASTESTEMUNHA UGNAILDE ALVES DOS SANTOS E MARIA ANGELICA FERREIRA ALVES SANTOS. A DRA. GEISE ISABELE BARROS NASCIMENTO DE MELO SUBSTITUIU A TESTEMUNHA JOSEFA FERREIRA DE ANDRADE PAIVA POR MARIA ANGELICA FERREIRA ALVES SANTOS, SEM OPOSIÇÃO. TUDO GRAVADO EM ÁUDIO E VÍDEO COMO SEGUE EM ANEXO.
Audiência - DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202267000782 NÚMERO ÚNICO: 0000771-61.2022.8.25.0025
06/11/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUZA ADV.: LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE ADV.: JOSE ABDON RALIN NASCIMENTO MENEZES - OAB: 9921-SE ADV.: FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 13356-SE
REQUERIDO: LEANDRO DE ARAUJO COSTA ADV.: HERON LIMA SANTOS - OAB: 361-B-SE ADV.: HANNA CATARINA OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO - OAB: 15311-SE SENTENÇA....: [...]
Julgamento - DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202267000782 NÚMERO ÚNICO: 0000771-61.2022.8.25.0025
ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, RESOLVENDO O MÉRITO NA FORMA DO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA: DECLARAR O RECONHECIMENTO E A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HAVIDA ENTRE JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUZA E LEANDRO DE ARAUJO COSTA, PELO PERÍODO APROXIMADO DE 06 (SEIS) ANOS, ENCERRADA EM MAIO DE 2022; RATIFICAR A DECISÃO SANEADORA DE P. 84, MANTENDO A HOMOLOGAÇÃO DOS ALIMENTOS EM FAVOR DA FILHA MENOR NO PATAMAR DE 20% (VINTE POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, BEM COMO A GUARDA UNILATERAL EM FAVOR DA GENITORA, RESGUARDADO O DIREITO DE VISITAS DO GENITOR; JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE PARTILHA DE BENS, TENDO EM VISTA QUE O IMÓVEL ARROLADO PERTENCE A TERCEIRO E FOI ADQUIRIDO EM DATA ANTERIOR AO INÍCIO DA CONVIVÊNCIA, INEXISTINDO PROVA DOCUMENTAL IDÔNEA DE ESFORÇO COMUM FINANCEIRO QUE JUSTIFIQUE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA (ART. 85, §2º, CPC), PRO RATA. CONTUDO, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE DE TAIS VERBAS, EIS QUE AMBAS AS PARTES SÃO BENEFICIÁRIAS DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 98, §3º, DO CPC. [...]
19/02/2026, 00:00
Improcedência
12/02/2026, 10:03
Conclusão (para julgamento)
09/02/2026, 22:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/02/2026, 21:17
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 17:48
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 17:23
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 15:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUZA ADV.: LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE ADV.: JOSE ABDON RALIN NASCIMENTO MENEZES - OAB: 9921-SE ADV.: FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 13356-SE
REQUERIDO: LEANDRO DE ARAUJO COSTA ADV.: HERON LIMA SANTOS - OAB: 361-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA,A PARTE AUTORA DISPENSOU O DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO. EM SEQUÊNCIA,FORA COLHIDO OS DEPOIMENTOSDASTESTEMUNHA UGNAILDE ALVES DOS SANTOS E MARIA ANGELICA FERREIRA ALVES SANTOS. A DRA. GEISE ISABELE BARROS NASCIMENTO DE MELO SUBSTITUIU A TESTEMUNHA JOSEFA FERREIRA DE ANDRADE PAIVA POR MARIA ANGELICA FERREIRA ALVES SANTOS, SEM OPOSIÇÃO. TUDO GRAVADO EM ÁUDIO E VÍDEO COMO SEGUE EM ANEXO.
Audiência - DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202267000782 NÚMERO ÚNICO: 0000771-61.2022.8.25.0025
06/11/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/11/2025, 15:40
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
04/11/2025, 13:18
Documento (Certidão)
24/10/2025, 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUZA ADV.: LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE ADV.: JOSE ABDON RALIN NASCIMENTO MENEZES - OAB: 9921-SE ADV.: FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 13356-SE
REQUERIDO: LEANDRO DE ARAUJO COSTA ADV.: HERON LIMA SANTOS - OAB: 361-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA,ESTA RESTOU PREJUDICADA, CONSIDERANDO QUE NÃO FORA EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 385 PARAGRAFO PRIMEIRO DO CPC. CONSTATOU-SE AINDA QUE NA PUBLICAÇÃO DE PÁG. 243 CONSTOU QUE A AUDIÊNCIA SERIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, O QUE ENSEJOU O NÃO COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA REQUERENTE. (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REMARCADA PARA O DIA 04/11/2025 ÀS 10:20 H).
Audiência - DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202267000782 NÚMERO ÚNICO: 0000771-61.2022.8.25.0025
15/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
12/09/2025, 14:49
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
11/09/2025, 13:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUZA ADV.: LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE ADV.: JOSE ABDON RALIN NASCIMENTO MENEZES - OAB: 9921-SE ADV.: FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 13356-SE
REQUERIDO: LEANDRO DE ARAUJO COSTA ADV.: HERON LIMA SANTOS - OAB: 361-B-SE ATO ORDINATÓRIO....:
DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202267000782 NÚMERO ÚNICO: 0000771-61.2022.8.25.0025 INTIME-SE AS PARTES POR MEIO DO SEUS REPRESENTANTES LEGAIS ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 08:59
Expedição de documento (Informações)
10/06/2025, 09:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUZA ADV.: LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE ADV.: JOSÉ ABDON RALIN NASCIMENTO MENEZES - OAB: 9921-SE ADV.: FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 13356-SE
REQUERIDO: LEANDRO DE ARAUJO COSTA ADV.: HERON LIMA SANTOS - OAB: 361-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS, REDESIGNO A ASSENTADA PARA O DIA 11/09/2025, ÀS 08H30M, NO FÓRUM DA COMARCA DE CRISTINÁPOLIS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ATENTO PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS INTIMAÇÕES EM TEMPO HÁBIL PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. CUMPRA-SE.
DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202267000782 NÚMERO ÚNICO: 0000771-61.2022.8.25.0025 DESIGNO O DIA 11/09/2025 ÀS 08H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.
30/05/2025, 00:00
Audiência (conciliação; redesignada)
28/05/2025, 13:01
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 14:55
Conclusão (para despacho)
22/05/2025, 13:34
Petição (Petição inicial)
22/05/2025, 12:51
Documento (Certidão)
16/05/2025, 14:13
Expedição de documento (Mandado)
07/04/2025, 10:29
Expedição de documento (Informações)
07/04/2025, 09:54
Audiência (julgamento; cancelada)
04/04/2025, 16:00
Expedição de documento (Mandado)
14/03/2025, 13:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/03/2025, 12:58
Documento (Certidão)
14/03/2025, 08:51
Audiência (instrução e julgamento; redesignada)
08/03/2025, 09:11
Documento (Certidão)
20/02/2025, 12:06
Expedição de documento (Mandado)
12/02/2025, 14:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/02/2025, 13:22
Audiência (instrução e julgamento; redesignada)
10/02/2025, 15:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUZA ADV.: LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE ADV.: JOSÉ ABDON RALIN NASCIMENTO MENEZES - OAB: 9921-SE ADV.: FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 13356-SE
REQUERIDO: LEANDRO DE ARAUJO COSTA ADV.: HERON LIMA SANTOS - OAB: 361-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O CAUSÍDICO NÃO TEM CONTATO COM O REQUERIDO,
Audiência - DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202267000782 NÚMERO ÚNICO: 0000771-61.2022.8.25.0025 INTIME-SE O REQUERIDO PESSOALMENTE ACERCA DA ASSENTADA. DESIGNO O DIA 25/02/2025 ÀS 09H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. JUNTADA DE
12/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
10/12/2024, 13:26
Audiência (instrução e julgamento; redesignada)
10/12/2024, 08:54
Expedição de documento (Informações)
10/12/2024, 08:48
Petição (Petição inicial)
10/12/2024, 05:53
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 20:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUZA ADV.: LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE ADV.: JOSÉ ABDON RALIN NASCIMENTO MENEZES - OAB: 9921-SE ADV.: FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 13356-SE
REQUERIDO: LEANDRO DE ARAUJO COSTA ADV.: HERON LIMA SANTOS - OAB: 361-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA,ESTÁ FOI PREJUDICADA DEVIDO A AUSÊNCIA DO REQUERIDO, BEM COMO HOUVE INSISTÊNCIA PELO SEU DEPOIMENTO. PELA MM. JUIZDE DIREITO FOI DITO QUE: UMA VEZ QUE O REQUERIDO NÃO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO, REMARCO ESTÁ ASSENTADA PARA O DIA 10/12/2024 ÀS 09:00HRS.CONCEDO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA O ADVOGADO DA REQUERENTE JUNTE SUBSTALECIMENTO. CONCEDO TAMBÉM O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PARA QUE O REQUERIDO SE MANIFESTE SOBRE AS FLS. 182 A 192, BEM COMO FACULTO QUE ARROLAR TESTEMUNHAS ATÉ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ANTES DA PRÓXIMA AUDIÊNCIA, OCASIÃO QUE PODERÁ SE MANIFESTAR ACERCA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO REQUERENTE À FL. 179. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU A MM. JUÍZA LAVRAR O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, SEGUE POR TODOS DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, RAFAEL DOS SANTOS SILVEIRA, ESTAGIÁRIO, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REMARCADA PARA O DIA 10/12/2024 ÀS 09:00 H).
Audiência - DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202267000782 NÚMERO ÚNICO: 0000771-61.2022.8.25.0025
17/10/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/10/2024, 17:06
Audiência (instrução e julgamento; cancelada)
15/10/2024, 12:45
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 09:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 10:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUZA ADV.: LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE ADV.: JOSÉ ABDON RALIN NASCIMENTO MENEZES - OAB: 9921-SE ADV.: FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 13356-SE
REQUERIDO: LEANDRO DE ARAUJO COSTA ADV.: HERON LIMA SANTOS - OAB: 361-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, ESTE JUÍZO ENTENDE COMO NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ASSIM,
DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202267000782 NÚMERO ÚNICO: 0000771-61.2022.8.25.0025 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/10/2024, ÀS 11H00MIN, NA SEDE DESTE JUÍZO. CONCEDO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS, SE AINDA NÃO APRESENTADO. A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS É ENCARGO DAS PARTES, POR DETERMINAÇÃO DO ART. 455 DO NCPC. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. CIÊNCIA AO MP. INTIMEM-SE AS PARTES. DESIGNO O DIA 15/10/2024 ÀS 11H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
17/09/2024, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; redesignada)
13/09/2024, 09:36
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/08/2024, 14:50
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 08:17
Conclusão (para despacho)
22/07/2024, 13:48
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 18:27
Documento (Certidão)
17/06/2024, 10:51
Ato ordinatório
12/06/2024, 14:32
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2024, 12:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/04/2024, 12:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024, 12:40
Mero expediente
20/02/2024, 17:09
Conclusão (para despacho)
19/02/2024, 14:06
Expedição de documento (Informações)
16/02/2024, 10:45
Confirmada
16/02/2024, 01:48
Expedida/certificada
01/02/2024, 17:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023, 12:33
Mero expediente
24/10/2023, 16:50
Conclusão (para despacho)
16/10/2023, 13:52
Documento (Outros documentos)
26/09/2023, 10:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023, 12:45
Mero expediente
27/07/2023, 14:07
Conclusão (para despacho)
25/07/2023, 13:57
Decurso de Prazo
25/07/2023, 13:56
Documento (Certidão)
16/06/2023, 10:41
Ato ordinatório
15/06/2023, 12:40
Expedição de documento (Mandado)
05/05/2023, 12:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/05/2023, 11:52
Mero expediente
20/04/2023, 08:56
Conclusão (para despacho)
11/04/2023, 13:30
Documento (Certidão)
31/03/2023, 09:41
Documento (Outros documentos)
31/03/2023, 09:12
Documento (Outros documentos)
24/03/2023, 11:13
Expedição de documento (Mandado)
23/03/2023, 09:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/03/2023, 09:26
Mero expediente
31/01/2023, 13:00
Conclusão (para despacho)
30/01/2023, 10:45
Decurso de Prazo
30/01/2023, 10:44
Ato ordinatório
02/12/2022, 15:23
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
24/11/2022, 13:20
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 11:01
Confirmada
26/10/2022, 10:31
Expedida/certificada
24/10/2022, 13:25
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
24/10/2022, 06:50
Conclusão (para decisão)
26/09/2022, 11:44
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 10:08
Confirmada
26/09/2022, 10:07
Expedida/certificada
22/09/2022, 14:08
Mero expediente
16/09/2022, 11:33
Conclusão (para despacho)
14/09/2022, 15:51
Decurso de Prazo
09/09/2022, 14:04
Mero expediente
05/08/2022, 12:36
Conclusão (para despacho)
02/08/2022, 17:21
Petição (Contestação)
01/08/2022, 10:46
Petição (Petição (outras))
23/07/2022, 15:50
Audiência (conciliação; realizada)
22/07/2022, 11:29
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 08:20
Documento (Certidão)
07/07/2022, 10:01
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 10:24
Confirmada
13/06/2022, 10:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - 8- Notifique-se o MP. Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça.
13/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - 8- Notifique-se o MP. Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça.
13/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/06/2022, 10:02
Confirmada
12/06/2022, 10:02
Expedição de documento (Mandado)
09/06/2022, 12:30
Expedida/certificada
09/06/2022, 11:08
Expedida/certificada
09/06/2022, 10:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1- Concedo os benefícios da gratuidade judiciária pleiteada na inicial, considerando as alegações autorais, o que o faço com supedâneo no art. 5º, LXXIV da CF. 2- Considerando as disposições constantes do CPC, no que concerne ao processamento das ações de família, designo audiência de conciliação para o dia 22/07/2022, às 09:30 horas, no fórum da Comarca de acordo com o que dispõe o artigo 695, do Código de Processo Civil Brasileiro. 3- Intime-se a parte autora, por seu Defensor, para que compareçam à audiência designada. 4- Cite-se e intime-se o acionado para que também compareça à mencionada assentada com o fim de buscar uma solução amigável para o conflito, nos termos do art. art. 139, V do Código de Processo Civil, ressaltando-se que na audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos. 6- Fica o requerido advertido que poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, caso não ocorra a autocomposição (art. 335 c/c art. 697 do CPC/2015), devendo constar do Mandado Citatório as advertências dos arts. 344 e 345 do Código de Processo Civil de 2015. 7- Atente a Secretaria que o mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo (art.695, §1º do CPC/2015). Deverá ser cumprido, outrossim, com antecedência mínima de quinze dias da data da audiência. 8- Notifique-se o MP. Designo o dia 22/07/2022 às 09h:30min para que seja realizada audiência Conciliação/Mediação.
09/06/2022, 00:00
Audiência (conciliação; realizada)
07/06/2022, 14:32
Conclusão (para despacho)
31/05/2022, 17:51
Petição (Petição inicial)
31/05/2022, 09:11
Mero expediente
17/05/2022, 19:44
Conclusão (para despacho)
09/05/2022, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202267000782, referente ao protocolo nº 20220503152004358, do dia 03/05/2022, às 15h20min, denominado Divórcio Litigioso, de Fixação, Reconhecimento / Dissolução, Partilha.