Apelação Cível 0000106-54.2017.8.25.0014 - TJSE | JusConsulta

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Apelação CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJSE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-23

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Vaga de Desembargador (Des. José dos Anjos)2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-23

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

DIANA NUNES HONORATO

CPF

Reu

DIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 10:49

Trânsito em julgado

26/09/2023, 10:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/08/2023, 02:00

Ato Ordinatório

30/07/2023, 10:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/07/2023, 10:46

Juntada >> Documento

07/07/2023, 12:58

Ato Ordinatório

19/06/2023, 10:13

Expedição de Documento >> Informações

29/05/2023, 13:24

Ato Ordinatório

17/04/2023, 09:58

Ato Ordinatório

27/02/2023, 11:12

Ato Ordinatório

29/11/2022, 11:02

Remessa

28/11/2022, 12:27

Recebimento

28/11/2022, 12:27

Expedição de Documento >> Informações

28/11/2022, 12:26

Remessa

28/11/2022, 11:52

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

26/09/2023, 10:49

Trânsito em julgado

26/09/2023, 10:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/08/2023, 02:00

Ato Ordinatório

30/07/2023, 10:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/07/2023, 10:46

Documentos

Acórdão

•07/07/2023, 00:00

Acórdão

•08/11/2022, 00:00

Juntada >> Documento

07/07/2023, 12:58

Ato Ordinatório

19/06/2023, 10:13

Expedição de Documento >> Informações

29/05/2023, 13:24

Ato Ordinatório

17/04/2023, 09:58

Ato Ordinatório

27/02/2023, 11:12

Ato Ordinatório

29/11/2022, 11:02

Remessa

28/11/2022, 12:27

Recebimento

28/11/2022, 12:27

Expedição de Documento >> Informações

28/11/2022, 12:26

Remessa

28/11/2022, 11:52

Recebimento

28/11/2022, 11:52

Juntada >> Petição

28/11/2022, 09:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/11/2022, 02:00

Ato Ordinatório

09/11/2022, 10:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/11/2022, 10:09

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/11/2022, 17:39

Ato Ordinatório

07/11/2022, 13:28

Expedição de Documento >> Informações

07/11/2022, 12:14

Remessa

07/11/2022, 12:14

Recebimento

07/11/2022, 12:14

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

06/11/2022, 15:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/10/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/10/2022, 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

07/10/2022, 13:09

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2022, 11:42

Remessa

03/10/2022, 11:42

Recebimento

03/10/2022, 11:42

Redistribuição

26/08/2022, 07:27

Conclusão

09/06/2022, 09:15

Recebimento

09/06/2022, 09:15

Manifestação do MP

09/06/2022, 07:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/06/2022, 07:16

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/06/2022, 14:40

Ato Ordinatório

01/06/2022, 08:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/06/2022, 08:43

Recebimento

01/06/2022, 07:49

Despacho >> Mero Expediente

01/06/2022, 07:49

Remessa

01/06/2022, 07:49

Conclusão

27/05/2022, 10:58

Recebimento

27/05/2022, 10:58

Distribuição

27/05/2022, 09:28

Decisão ou Despacho

•01/06/2022, 00:00