Procedimento Comum Cível 0001555-08.2024.8.25.0077 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0001555-08.2024.8.25.0077 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE CASCIANO DE OLIVEIRA FILHO ADV.: TASIANE DA PURIFICAÇAO COSTA - OAB: 16420-SE REQUERIDO: UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DECISÃO/DESPACHO....: EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO, DO CONTRADITÓRIO E DA DECISÃO NÃO SURPRESA, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 355, I DO CPC/2015. AGUARDE-SE O FEITO POR 10 (DEZ) DIAS EM CARTÓRIO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202487101564 NÚMERO ÚNICO: 0001555-08.2024.8.25.0077

16/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 15:44

Decurso de Prazo

13/05/2026, 15:43

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE CASCIANO DE OLIVEIRA FILHO ADV.: TASIANE DA PURIFICAÇAO COSTA - OAB: 16420-SE REQUERIDO: UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DECISÃO/DESPACHO....: 2. ASSIM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS, ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE EFETIVAMENTE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO, OBJETIVA E FUNDAMENTADAMENTE, SUA RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIA PARA O DESLINDE DA CAUSA. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202487101564 NÚMERO ÚNICO: 0001555-08.2024.8.25.0077

19/12/2025, 00:00

Mero expediente

17/12/2025, 14:26

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 07:49

Decurso de Prazo

01/12/2025, 07:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE CASCIANO DE OLIVEIRA FILHO ADV.: TASIANE DA PURIFICAÇAO COSTA - OAB: 16420-SE REQUERIDO: UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DECISÃO/DESPACHO....: EM RAZÃO DO NÃO COMPARECIMENTO DO REQUERIDO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, BEM COMO PORQUE O MESMO NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA PARA TANTO, APLICO EM SEU DESFAVOR MULTA NO VALOR DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, A SER REVERTIDA EM FAVOR DO ESTADO DE SERGIPE, COM BASE NO ART. 334, §8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE DECRETAR A REVELIA, UMA VEZ QUE ESTA SOMENTE SE CONFIGURA NA AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 335, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO INICIA-SE A PARTIR DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO FEITO, OBSERVANDO-SE O PRAZO PARA A DEFESA. DECORRIDO TAL PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, TUDO DEVIDAMENTE CERTIFICADO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202487101564 NÚMERO ÚNICO: 0001555-08.2024.8.25.0077

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOSE CASCIANO DE OLIVEIRA FILHO ADV.: TASIANE DA PURIFICAÇAO COSTA - OAB: 16420-SE REQUERIDO: UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DECISÃO/DESPACHO....: AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025), ÀS 10 H 40 MIN, NESTA CIDADE DE INDIAROBA, ESTADO DE SERGIPE, NA SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DO FÓRUM DE INDIAROBA, HOSPEDADA NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A CONCILIADORA, ADIANTE NOMEADA E NO FINAL ASSINADO. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. AO PREGÃO RESPONDERAM: PRESENTE A PARTE AUTORA, POR SUA CAUSÍDICA CONSTITUÍDA, A BELA. TASIANE DA PURIFICAÇÃO COSTA (OAB/SE 16.420). AUSENTE A PARTE REQUERIDA. ABERTA A AUDIÊNCIA, DIANTE DA AUSÊNCIA DA PARTE REQUERIDA, RESTOU INVIABILIZADA A COMPOSIÇÃO. NO MAIS, EM ANÁLISE DOS AUTOS, É POSSÍVEL OBSERVAR QUE APÓS DESIGNAÇÃO DE ASSENTADA, A PARTE REQUERIDA FOI INTIMADA VIA (AR-DIGITAL), CONFORME CERTIDÃO DE FL. 102. DADA A PALAVRA, A CAUSÍDICA DA PARTE REQUERENTE, PUGNOU: “EXMO. JUÍZO, DIANTE DA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA PARTE REQUERIDA, APESAR DE DEVIDAMENTE CITADA/INTIMADA, CONFORME CERTIDÃO EM FL. 102 A PARTE AUTORA, ROGA PELA APLICAÇÃO DE MULTA, DE ACORDO COM O ARTIGO 334, §8º, DO CPC E QUE SEJA DECRETADO, OS EFEITOS DA REVELIA, EM FACE DESSA AUSÊNCIA”. PEDE DEFERIMENTO. DE ORDEM, SIGAM OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO LIDO E ACHADO. AUDIÊNCIA ENCERRADA. EU, __________, IVONEIDE CARDEAL DA SILVA CONCILIADORA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. Conclusão - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202487101564 NÚMERO ÚNICO: 0001555-08.2024.8.25.0077

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 10:52

Audiência (conciliação; realizada)

22/07/2025, 12:20

Documento (Outros documentos)

21/07/2025, 22:01

Documentos

Despacho

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE CASCIANO DE OLIVEIRA FILHO ADV.: TASIANE DA PURIFICAÇÃO COSTA - OAB: 16420-SE REQUERIDO: UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DECISÃO....: POSTA A QUESTÃO NESTES TERMOS, AUSENTE O REQUISITO DA URGÊNCIA PARA A CONCESSÃO DA TUTELA PRETENDIDA, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202487101564 NÚMERO ÚNICO: 0001555-08.2024.8.25.0077 INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA - LIMINAR REQUERIDA. NOS TERMOS DO ART. 334, DO CPC, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO CEJUSC PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NO FÓRUM DA COMARCA DE INDIAROBA E, EXCEPCIONALMENTE, POR MEIO DE PLATAFORMA VIRTUAL CUJO ENDEREÇO SERÁ INFORMADO NOS AUTOS, CIENTES AS PARTES QUE A ESCOLHA PELO COMPARECIMENTO VIRTUAL IMPLICA A ASSUNÇÃO DO RISCO DE HAVER ALGUM PROBLEMA TÉCNICO QUE INVIABILIZE A ASSENTADA, O QUE NÃO RESULTARÁ EM REPRISE DO ATO E ENSEJARÁ A APLICAÇÃO DOS EFEITOS PROCESSUAIS INERENTES À AUSÊNCIA AO ATO. INTIME-SE, ENTÃO, A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, CONSOANTE DICÇÃO DO §3º, DO ART. 334, DO CPC. ADEMAIS, CITE-SE/INTIME-SE O RÉU PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA ACIMA ASSINALADA, SALIENTANDO QUE, CASO NÃO TENHA INTERESSE NA COMPOSIÇÃO, DEVERÁ INFORMAR AO PRESENTE JUÍZO, POR PETIÇÃO, ATÉ 10 (DEZ) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA (ART. 334, §5º, SEGUNDA PARTE, CPC). ADVIRTAM-SE AMBAS AS PARTES QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PODE SER CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E PODERÁ SER SANCIONADO COM MULTA DE ATÉ DOIS POR CENTO DA VANTAGEM ECONÔMICA OU DO VALOR DA CAUSA, A SER REVERTIDA EM FAVOR DA UNIÃO OU DO ESTADO (ART. 334, §8º, DO CPC). DEVERÁ AINDA SER ADVERTIDO O RÉU DE QUE, ANTE A AUSÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PODERÁ OFERTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO DE CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA POR DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO, SOB PENA DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 344, DO CPC. COM A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO, ACASO LEVANTADAS PRELIMINARES OU ADUNADOS DOCUMENTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA A FIM DE QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INCLUSIVE ACERCA DE EVENTUAL ALEGAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DE SUA PRETENSÃO. CASO SEJAM JUNTADOS NOVOS DOCUMENTOS COM A RÉPLICA, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA SOBRE ELES SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. POR FIM, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.

20/03/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Audiência (conciliação; realizada)

Documento (Outros documentos)

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