Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001451-45.2024.8.25.0035 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001451-45.2024.8.25.0035 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

03/02/2026, 00:46

Expedida/certificada

23/01/2026, 12:37

Definitivo

23/01/2026, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/01/2026, 09:29

Trânsito em julgado

23/01/2026, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/01/2026, 09:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ARMANDO GOMES DA SILVA ADV.: EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS - OAB: 6628-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202470001452 NÚMERO ÚNICO: 0001451-45.2024.8.25.0035 DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RAZÃO DA PERDA DO OBJETO. CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NO ENTANTO, A EXIGIBILIDADE DA VERBA FICA SUSPENSA, EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NO PROCESSO PRINCIPAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. INTIMEM-SE.

30/10/2025, 00:00

Perda do objeto

26/10/2025, 07:28

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 06:22

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ARMANDO GOMES DA SILVA ADV.: EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS - OAB: 6628-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE DECISÃO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202470001452 NÚMERO ÚNICO: 0001451-45.2024.8.25.0035 DIANTE DO EXPOSTO, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA SANEAR O PROCESSO E, COM FULCRO NOS ARTS. 319, 524 E 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO QUE, ANTE A LIQUIDEZ DO TÍTULO, O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SE PROCESSE POR CÁLCULOS ARITMÉTICOS, RAZÃO PELA QUAL DELIBERO: REVOGO AS DECISÕES ANTERIORES QUE DETERMINARAM A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL. DETERMINO O CANCELAMENTO DA PERÍCIA CONTÁBIL. INTIME-SE O SENHOR PERITO ERATHÓSTHENES MENEZES JÚNIOR, POR MEIO ELETRÔNICO, PARA CIÊNCIA DA REVOGAÇÃO DA PERÍCIA. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, APRESENTANDO DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO, CONFORME ARTIGO 524 DO CPC, OBSERVANDO ESTRITAMENTE OS PARÂMETROS FIXADOS NA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS Nº 201870002017, UTILIZANDO O PROGRAMA PROJEF WEB FORNECIDO PELO TJSE. ADVERTÊNCIA: O NÃO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO NO PRAZO FIXADO PODERÁ ENSEJAR A EXTINÇÃO DO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO I, DO CPC. APÓS A JUNTADA DA MEMÓRIA DE CÁLCULO, INTIME-SE O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTE IMPUGNAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 535, §2º, DO CPC, PODENDO COMPLEMENTAR A IMPUGNAÇÃO JÁ APRESENTADA. DECORRIDO O PRAZO OU APÓS EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS. CUMPRA-SE.

16/05/2025, 00:00

Outras Decisões

14/05/2025, 21:34

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 10:12

Documentos

Julgamento

•30/10/2025, 00:00

—

Confirmada

Expedida/certificada

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Perda do objeto

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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