Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000320-26.2024.8.25.0038 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000320-26.2024.8.25.0038 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/01/2025, 09:17

Trânsito em julgado

23/01/2025, 09:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/11/2024, 09:18

Confirmada

19/11/2024, 01:35

Expedida/certificada

05/11/2024, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA APARECIDA SILVA SANTOS ADV.: DRIELLY VASCONCELOS CORREIA - OAB: 16395-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE JAPARATUBA ADV.: STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA - OAB: 9066-SE SENTENÇA....: DIANTE DO ADUZIDO, NOS TERMOS DO ART. 10, § 3.º DA RESOLUÇÃO 2/2005 – TJ/SE C/C OS ARTIGOS 3.º E 51, INCISO II, DA LEI 9099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO ACIMA ELENCADA, RESSALTANDO A DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DA PARTE AUTORA, EM RAZÃO DA AÇÃO TER SIDO AJUIZADA PELO RITO DA LEI N.º 9.099/95. Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202472000331 NÚMERO ÚNICO: 0000320-26.2024.8.25.0038

05/11/2024, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

01/11/2024, 13:25

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 11:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/10/2024, 11:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/10/2024, 11:56

Petição (Replica)

22/10/2024, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA APARECIDA SILVA SANTOS ADV.: DRIELLY VASCONCELOS CORREIA - OAB: 16395-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE JAPARATUBA ADV.: STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA - OAB: 9066-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202472000331 NÚMERO ÚNICO: 0000320-26.2024.8.25.0038 INTIME-SE O (S) REQUERENTE (S), POR SEU (S) ADVOGADO (S), PARA QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA, À CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS 15.10.2024, NO PRAZO LEGAL. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2024, 08:30

Documentos

Julgamento

•05/11/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Replica)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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