Execução Fiscal 0000075-16.2013.8.25.0033 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Itabi

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

LOJINHA KASMANE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/04/2025, 10:05

Trânsito em julgado

30/04/2025, 10:04

Confirmada

25/02/2025, 00:15

Documento (Certidão)

17/02/2025, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: LOJINHA KASMANE LTDA SENTENÇA....: (...) À LUZ DO EXPOSTO, RECONHEÇO, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO CONSTITUÍDO PELA CDA 2012002296 E, ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P. R. I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201369100072 NÚMERO ÚNICO: 0000075-16.2013.8.25.0033

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2025, 13:30

Expedida/certificada

13/02/2025, 11:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/02/2025, 11:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/02/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 11:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/12/2024, 12:43

Documento (Outros documentos)

28/10/2024, 09:24

Confirmada

26/10/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 00:54

Todas as movimentações(187)

Definitivo

30/04/2025, 10:05

Trânsito em julgado

30/04/2025, 10:04

Confirmada

25/02/2025, 00:15

Documento (Certidão)

17/02/2025, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 00:35

Documentos

•17/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: LOJINHA KASMANE LTDA SENTENÇA....: (...) À LUZ DO EXPOSTO, RECONHEÇO, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO CONSTITUÍDO PELA CDA 2012002296 E, ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P. R. I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201369100072 NÚMERO ÚNICO: 0000075-16.2013.8.25.0033

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2025, 13:30

Expedida/certificada

13/02/2025, 11:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/02/2025, 11:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/02/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 11:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/12/2024, 12:43

Documento (Outros documentos)

28/10/2024, 09:24

Confirmada

26/10/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: LOJINHA KASMANE LTDA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201369100072 NÚMERO ÚNICO: 0000075-16.2013.8.25.0033 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 15 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2024, 23:21

Mero expediente

15/10/2024, 13:14

Expedição de documento (Informações)

15/10/2024, 10:59

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 13:47

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 10:07

Confirmada

17/09/2024, 00:27

Expedida/certificada

05/09/2024, 16:25

Decurso de Prazo

05/09/2024, 16:25

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/06/2024, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 12:54

Mero expediente

05/03/2024, 12:26

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 09:35

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 11:28

Confirmada

07/11/2023, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 12:41

Expedida/certificada

25/10/2023, 13:29

Desarquivamento

30/09/2023, 01:13

Provisório

29/09/2021, 12:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/09/2021, 14:31

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/06/2021, 09:46

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/03/2021, 08:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/11/2020, 13:10

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/08/2020, 11:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/05/2020, 12:25

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/02/2020, 19:58

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

31/10/2019, 11:03

Conclusão (para despacho)

01/10/2019, 09:28

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 10:52

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/09/2019, 12:05

Confirmada

03/09/2019, 01:06

Expedida/certificada

21/08/2019, 10:12

Documento (Informações)

04/07/2019, 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2019, 11:36

Expedição de documento (Informações; Informações)

06/06/2019, 23:48

Conclusão (para despacho)

02/05/2019, 09:17

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 10:11

Confirmada

02/04/2019, 01:02

Expedida/certificada

20/03/2019, 11:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/03/2019, 21:38

Mero expediente

14/03/2019, 19:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2019, 10:32

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 12:17

Confirmada

20/12/2018, 00:58

Expedida/certificada

07/12/2018, 09:57

Mero expediente

11/09/2018, 17:49

Conclusão (para despacho)

28/08/2018, 14:07

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 11:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2018, 18:14

Documento (Outros documentos)

25/06/2018, 08:45

Confirmada

25/05/2018, 01:33

Documento (Mandado)

20/05/2018, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2018, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2018, 08:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/05/2018, 10:13

Expedida/certificada

14/05/2018, 09:35

Execução frustrada

24/01/2018, 11:50

Conclusão (para despacho)

07/11/2017, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2017, 09:48

Confirmada

12/09/2017, 02:40

Sem descrição

30/08/2017, 13:13

Documento (Outros documentos)

29/08/2017, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2017, 11:59

Mero expediente

27/07/2017, 12:13

Conclusão (para despacho)

26/07/2017, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2017, 12:12

Documento (Outros documentos)

13/07/2017, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2017, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2017, 12:11

Petição (Petição (outras))

11/05/2017, 10:54

Confirmada

18/04/2017, 06:44

Petição (Petição (outras))

17/04/2017, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2017, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2017, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2017, 18:34

Sem descrição

04/04/2017, 18:33

Mero expediente

07/03/2017, 15:36

Expedição de documento (Informações)

07/03/2017, 14:53

Conclusão (para despacho)

02/03/2017, 13:30

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 09:41

Confirmada

09/02/2017, 05:57

Sem descrição

27/01/2017, 18:03

Mero expediente

24/01/2017, 13:14

Conclusão (para despacho)

11/01/2017, 23:12

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2017, 23:11

Confirmada

20/10/2016, 04:37

Sem descrição

07/10/2016, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/10/2016, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/10/2016, 08:51

Recebimento

07/10/2016, 08:42

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 08:41

Mero expediente

30/09/2016, 11:40

Conclusão (para despacho)

19/09/2016, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/09/2016, 11:38

Documento (Mandado)

31/08/2016, 11:33

Expedição de documento (Mandado; Certidão)

20/08/2016, 21:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2016, 08:04

Documento (Outros documentos)

09/08/2016, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/08/2016, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/08/2016, 13:34

Mero expediente

02/08/2016, 17:05

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 13:09

Petição (Petição (outras))

29/07/2016, 13:18

Recebimento

29/07/2016, 11:50

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/07/2016, 16:13

Mero expediente

20/07/2016, 23:13

Conclusão (para despacho)

13/06/2016, 10:25

Petição (Petição (outras))

03/06/2016, 09:01

Recebimento

03/06/2016, 08:30

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/04/2016, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/04/2016, 11:26

Mero expediente

13/04/2016, 22:51

Conclusão (para despacho)

11/04/2016, 13:16

Petição (Petição (outras))

06/04/2016, 17:11

Recebimento

11/12/2015, 12:37

Entrega em carga/vista

19/11/2015, 10:23

Por decisão judicial

24/03/2015, 22:13

Conclusão (para despacho)

24/03/2015, 07:15

Documento (Outros documentos)

19/03/2015, 09:07

Recebimento

19/03/2015, 09:02

Entrega em carga/vista

12/03/2015, 08:44

Mero expediente

04/03/2015, 11:31

Conclusão (para despacho)

27/02/2015, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/02/2015, 11:23

Petição (Petição (outras))

09/01/2015, 09:19

Mero expediente

16/12/2014, 11:38

Conclusão (para despacho)

16/12/2014, 11:36

Petição (Petição (outras))

11/12/2014, 09:37

Petição (Petição (outras))

09/12/2014, 12:26

Outras Decisões

04/12/2014, 14:42

Leilão ou Praça

02/12/2014, 11:07

Documento (Outros documentos)

13/11/2014, 10:42

Recebimento

13/11/2014, 10:41

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2014, 06:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2014, 11:35

Entrega em carga/vista

06/11/2014, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/11/2014, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2014, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/10/2014, 10:57

Outras Decisões

15/10/2014, 09:12

Mero expediente

15/10/2014, 09:09

Conclusão (para despacho)

14/10/2014, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/10/2014, 13:51

Recebimento

28/07/2014, 09:29

Entrega em carga/vista

11/07/2014, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/06/2014, 10:20

Mero expediente

27/06/2014, 09:34

Conclusão (para despacho)

16/06/2014, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/06/2014, 15:07

Documento (Outros documentos)

09/06/2014, 15:03

Recebimento

16/04/2014, 09:04

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos; Informações)

21/02/2014, 12:19

Conclusão (para despacho)

07/01/2014, 09:58

Recebimento

18/12/2013, 09:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2013, 08:35

Entrega em carga/vista

19/07/2013, 11:22

Por decisão judicial

04/07/2013, 13:34

Conclusão (para despacho)

21/06/2013, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/06/2013, 14:16

Recebimento

21/06/2013, 14:15

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 08:56

Documento (Outros documentos)

07/06/2013, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2013, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2013, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/05/2013, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/04/2013, 10:07

Mero expediente

05/04/2013, 08:55

Conclusão (para despacho)

01/04/2013, 09:30

Distribuição (competência exclusiva)

26/03/2013, 16:04

Despacho

•17/10/2024, 02:00