Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009801-41.2023.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Civel de Lagarto

Partes do Processo

MIRALDA CHAVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE LAGARTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES

OAB/SE 4693·CPF·Representa: Autor

GESLAYNE RAMOS CONCEIÇÃO

OAB/SE 10701·CPF·Representa: Autor

SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES

OAB/SE 4693·CPF·Representa: Réu

GESLAYNE RAMOS CONCEIÇÃO

OAB/SE 10701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/06/2025, 16:00

Trânsito em julgado

10/06/2025, 15:59

Expedição de documento (Informações)

10/06/2025, 07:08

Expedição de documento (Informações)

02/06/2025, 21:50

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/05/2025, 11:56

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/05/2025, 11:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/05/2025, 10:34

Confirmada

15/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MIRALDA CHAVES DE OLIVEIRA ADV.: GESLAYNE RAMOS CONCEIÇÃO - OAB: 10701-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES SENTENÇA....: SENDO ASSIM, CONSIDERANDO A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO PERSEGUIDA NO PRESENTE FEITO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, NOS MOLDES DO ART. 924, II C/C 925, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202354003173 NÚMERO ÚNICO: 0009801-41.2023.8.25.0040

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/04/2025, 19:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/04/2025, 18:11

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 09:55

Confirmada

22/03/2025, 00:51

Todas as movimentações(49)

Definitivo

10/06/2025, 16:00

Trânsito em julgado

10/06/2025, 15:59

Expedição de documento (Informações)

10/06/2025, 07:08

Expedição de documento (Informações)

02/06/2025, 21:50

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/05/2025, 11:56

Documentos

•04/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/05/2025, 11:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/05/2025, 10:34

Confirmada

15/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MIRALDA CHAVES DE OLIVEIRA ADV.: GESLAYNE RAMOS CONCEIÇÃO - OAB: 10701-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES SENTENÇA....: SENDO ASSIM, CONSIDERANDO A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO PERSEGUIDA NO PRESENTE FEITO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, NOS MOLDES DO ART. 924, II C/C 925, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202354003173 NÚMERO ÚNICO: 0009801-41.2023.8.25.0040

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/04/2025, 19:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/04/2025, 18:11

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 09:55

Confirmada

22/03/2025, 00:51

Expedição de documento (Informações)

17/03/2025, 07:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MIRALDA CHAVES DE OLIVEIRA ADV.: GESLAYNE RAMOS CONCEIÇÃO - OAB: 10701-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O RESULTADO FRUTÍFERO DA DILIGÊNCIA REALIZADA VIA SISBAJUD, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202354003173 NÚMERO ÚNICO: 0009801-41.2023.8.25.0040 INTIME-SE O EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR EM 05 DIAS, NA FORMA DO ART.854, §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2025, 19:23

Mero expediente

10/03/2025, 17:29

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 17:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/01/2025, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MIRALDA CHAVES DE OLIVEIRA ADV.: GESLAYNE RAMOS CONCEIÇÃO - OAB: 10701-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, PROMOVI A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO VIA SISBAJUD NAS CONTAS DO EXECUTADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202354003173 NÚMERO ÚNICO: 0009801-41.2023.8.25.0040

04/12/2024, 00:00

Mero expediente

02/12/2024, 18:30

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MIRALDA CHAVES DE OLIVEIRA ADV.: GESLAYNE RAMOS CONCEIÇÃO - OAB: 10701-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES DECISÃO/DESPACHO....: ASSIM, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202354003173 NÚMERO ÚNICO: 0009801-41.2023.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS NOVA PLANILHA DE CÁLCULOS ATUALIZADA, EXCLUINDO-SE OS VALORES REFERENTES À MULTA, PARA FINS DE REALIZA-SE O BLOQUEIO VIA SISBAJUD.

17/10/2024, 00:00

Mero expediente

15/10/2024, 18:24

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 13:06

Mero expediente

29/08/2024, 19:56

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:59

Confirmada

03/05/2024, 00:58

Expedida/certificada

20/04/2024, 15:31

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/04/2024, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 13:10

Mero expediente

08/04/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 21:29

Conclusão (para julgamento)

22/03/2024, 11:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/03/2024, 11:50

Confirmada

01/02/2024, 18:17

Expedida/certificada

10/01/2024, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 17:30

Mero expediente

18/12/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 11:31

Despacho

•12/03/2025, 00:00

•04/12/2024, 00:00

•17/10/2024, 00:00