Embargos de Declaração Cível 0029967-85.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

25/07/2025, 10:31

Expedição de Documento >> Informações

25/07/2025, 10:26

Arquivamento >> Definitivo

24/04/2025, 08:11

Juntada >> Documento

24/04/2025, 08:11

Juntada >> Petição

22/04/2025, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 00:32

Juntada >> Documento

21/03/2025, 11:19

Ato Ordinatório

21/03/2025, 11:18

Juntada >> Documento

21/03/2025, 11:18

Ato Ordinatório

21/03/2025, 11:17

Trânsito em julgado

21/03/2025, 11:17

Recebimento

10/03/2025, 12:17

Expedição de Documento >> Informações

10/03/2025, 12:17

Expedição de Documento >> Informações

30/11/2023, 15:33

Todas as movimentações(142)

Expedição de Documento >> Informações

25/07/2025, 10:31

Expedição de Documento >> Informações

25/07/2025, 10:26

Arquivamento >> Definitivo

24/04/2025, 08:11

Juntada >> Documento

24/04/2025, 08:11

Juntada >> Petição

22/04/2025, 16:29

Documentos

Sentença

•26/09/2023, 11:39

Sentença

•26/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 00:32

Juntada >> Documento

21/03/2025, 11:19

Ato Ordinatório

21/03/2025, 11:18

Juntada >> Documento

21/03/2025, 11:18

Ato Ordinatório

21/03/2025, 11:17

Trânsito em julgado

21/03/2025, 11:17

Recebimento

10/03/2025, 12:17

Expedição de Documento >> Informações

10/03/2025, 12:17

Expedição de Documento >> Informações

30/11/2023, 15:33

Remessa

30/11/2023, 15:22

Juntada >> Petição

29/11/2023, 23:48

Juntada >> Petição

29/11/2023, 06:09

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/11/2023, 13:23

Ato Ordinatório

02/11/2023, 13:22

Juntada >> Petição

23/10/2023, 22:56

Juntada >> Petição

23/10/2023, 10:16

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/09/2023, 12:36

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/09/2023, 11:39

Conclusão

19/04/2023, 09:08

Juntada >> Petição

18/04/2023, 14:00

Juntada >> Petição

13/04/2023, 16:27

Juntada >> Petição

12/04/2023, 19:50

Juntada >> Petição

12/04/2023, 10:08

Ato Ordinatório

11/04/2023, 09:17

Juntada >> Documento

11/04/2023, 09:17

Juntada >> Petição

10/04/2023, 17:41

Ato Ordinatório

31/03/2023, 07:20

Juntada >> Documento

31/03/2023, 07:19

Juntada >> Petição

30/03/2023, 20:54

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

28/03/2023, 09:43

Conclusão

24/10/2022, 08:53

Juntada >> Documento

24/10/2022, 08:53

Juntada >> Documento

18/10/2022, 11:37

Juntada >> Petição

18/10/2022, 11:17

Juntada >> Documento

18/10/2022, 09:01

Juntada >> Petição

17/10/2022, 21:48

Juntada >> Documento

23/09/2022, 12:34

Despacho >> Mero Expediente

23/09/2022, 12:30

Conclusão

23/08/2022, 15:39

Juntada >> Documento

23/08/2022, 15:30

Juntada >> Petição

22/08/2022, 10:43

Juntada >> Petição

18/08/2022, 13:00

Despacho >> Mero Expediente

27/07/2022, 12:36

Juntada

04/07/2022, 11:30

Juntada >> Petição

23/06/2022, 16:28

Conclusão

21/06/2022, 21:35

Juntada >> Documento

21/06/2022, 21:33

Decurso de Prazo

21/06/2022, 20:56

Juntada

06/06/2022, 14:02

Expedição de Documento

30/05/2022, 15:55

Juntada >> Documento

28/05/2022, 21:04

Juntada >> Documento

26/05/2022, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimadas as partes para se manifestarem acerca de laudo pericial, apresentaram manifestação sem apresentação de novos quesitos, razão pela qual entendo satisfeito laudo pericial realizado. Expeça-se alvará de valor remanescente depositado nos autos referente aos honorários periciais ao perito nomeado. Dando continuidade ao feito, anuncio o julgamento da presente lide, visto que os fatos relevantes para a solução do conflito já se encontram suficientemente comprovados de molde a dispensar a produção de provas outras. Aguarde-se em cartório o prazo de 15 dias. Ato contínuo, certifique a Secretaria acerca de eventuais custas pendentes. Acaso existentes, intime-se a parte para recolhê-las. Após retornem os autos conclusos para julgamento, anotando-se no campo “para sentença”. Intimem-se. Cumpra-se.

26/05/2022, 00:00

Juntada >> Documento

25/05/2022, 11:17

Despacho >> Mero Expediente

24/05/2022, 18:48

Conclusão

20/05/2022, 11:54

Decurso de Prazo

20/05/2022, 11:53

Juntada >> Petição

05/05/2022, 15:16

Expedição de Documento

05/05/2022, 08:25

Juntada >> Documento

03/05/2022, 19:38

Expedição de Documento >> Informações

03/05/2022, 10:37

Juntada >> Petição

02/05/2022, 09:14

Juntada >> Documento

28/04/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro pedido do perito para liberação de valores referentes a honorários pericias ao equivalente a 50% dos honorários periciais, conforme determina o art. 465, §4º parte final do CPC, o qual determina a liberação do valor remanescente apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários. Expeça-se alvará ao perito no valor equivalente a 50% dos honorários periciais depositados nos autos. Ainda, aguarde-se decurso de prazo para manifestação das partes quanto à laudo pericial apresentado.

27/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

25/04/2022, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar as partes por seu advogado/defensor público, sobre laudo pericial juntado aos autos no dia 18/04/2022 19:22:49 horas, conforme disposto no art.477, § 1º do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.

22/04/2022, 00:00

Conclusão

19/04/2022, 12:00

Ato Ordinatório

19/04/2022, 11:59

Juntada >> Documento

18/04/2022, 19:23

Juntada >> Documento

18/04/2022, 19:22

Juntada >> Documento

14/03/2022, 18:58

Juntada >> Petição

10/03/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, acerca do início da produção da prova (art. 474 do CPC) será realizado às 09:00 horas do dia 16/03/2022, tendo como local de encontro o imóvel sub judice.

10/03/2022, 00:00

Juntada >> Petição

09/03/2022, 08:54

Expedição de documento

08/03/2022, 15:19

Juntada >> Documento

08/03/2022, 11:51

Ato Ordinatório

08/03/2022, 11:43

Juntada >> Documento

08/03/2022, 11:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do depósito pelo requerido de valores referentes a sua quota dos honorários periciais, intime-se o perito para dar início aos trabalhos periciais, devendo informar data de início da perícia para as partes poderem participar, com juntada de laudo pericial no prazo de 30 dias após o início dos trabalhos.

07/03/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/03/2022, 15:46

Despacho >> Mero Expediente

03/03/2022, 17:33

Conclusão

26/02/2022, 12:16

Juntada >> Documento

26/02/2022, 12:13

Juntada >> Petição

23/02/2022, 18:53

Juntada

23/02/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o requerido CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARK VIEW para proceder ao depósito de sua quota parte dos honorários periciais no prazo de 15 dias, sob pena de não realização de perícia, devendo arcar com o seu ônus. Decorrido prazo com ou sem manifestação, autos conclusos.

16/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

14/02/2022, 18:29

Conclusão

09/02/2022, 08:20

Decurso de Prazo

09/02/2022, 08:19

Juntada >> Petição

22/01/2022, 19:19

Juntada

20/01/2022, 09:07

Juntada >> Documento

12/01/2022, 18:51

Despacho >> Mero Expediente

02/12/2021, 16:51

Conclusão

26/11/2021, 12:06

Juntada >> Petição

23/11/2021, 21:09

Juntada >> Petição

23/11/2021, 20:23

Despacho >> Mero Expediente

03/11/2021, 12:41

Conclusão

21/10/2021, 11:21

Juntada >> Petição

19/10/2021, 17:38

Juntada >> Petição

18/10/2021, 08:23

Juntada >> Petição

08/10/2021, 16:30

Ato Ordinatório

07/10/2021, 12:20

Juntada >> Documento

01/10/2021, 18:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/10/2021, 16:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/09/2021, 14:18

Despacho >> Mero Expediente

30/09/2021, 10:35

Conclusão

23/09/2021, 15:09

Juntada >> Documento

23/09/2021, 12:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/09/2021, 10:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/09/2021, 18:31

Despacho >> Mero Expediente

16/09/2021, 12:04

Conclusão

13/09/2021, 09:19

Juntada >> Documento

13/09/2021, 09:19

Juntada >> Petição

13/09/2021, 08:02

Juntada >> Petição

08/09/2021, 11:15

Juntada >> Petição

30/08/2021, 15:57

Despacho >> Mero Expediente

27/08/2021, 12:10

Conclusão

26/08/2021, 12:02

Juntada >> Documento

26/08/2021, 12:02

Juntada >> Petição

24/08/2021, 20:42

Ato Ordinatório

06/08/2021, 17:12

Juntada >> Documento

06/08/2021, 17:12

Juntada >> Petição

06/08/2021, 17:07

Expedição de Documento >> Informações

14/07/2021, 17:12

Juntada >> Documento

13/07/2021, 15:52

Juntada >> Petição

13/07/2021, 14:55

Juntada >> Petição

17/06/2021, 06:16

Expedição de Documento >> Informações

16/06/2021, 16:39

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

16/06/2021, 15:53

Juntada >> Documento

07/06/2021, 22:29

Juntada >> Documento

07/06/2021, 16:46

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/06/2021, 16:42

Decisão >> Concessão >> Tutela Provisória

07/06/2021, 09:50

Conclusão

27/05/2021, 21:06

Distribuição

27/05/2021, 20:53

Sentença

•28/03/2023, 09:43

Sentença

•28/03/2023, 00:00

Despacho

•23/09/2022, 12:30

Decisão ou Despacho

•23/09/2022, 00:00

Despacho

•27/07/2022, 12:36

Decisão ou Despacho

•27/07/2022, 00:00

Despacho

•24/05/2022, 18:48

Decisão ou Despacho

•24/05/2022, 00:00

Despacho

•25/04/2022, 08:17

Decisão ou Despacho

•25/04/2022, 00:00

Despacho

•03/03/2022, 17:33

Decisão ou Despacho

•03/03/2022, 00:00

Despacho

•14/02/2022, 18:29

Todos os documentos(28)

Sentença

•26/09/2023, 11:39

Sentença

•26/09/2023, 00:00

Sentença

•28/03/2023, 09:43

Sentença

•28/03/2023, 00:00

Despacho

•23/09/2022, 12:30

Decisão ou Despacho

•23/09/2022, 00:00

Despacho

•27/07/2022, 12:36

Decisão ou Despacho

•27/07/2022, 00:00

Despacho

•24/05/2022, 18:48

Decisão ou Despacho

•24/05/2022, 00:00

Despacho

•25/04/2022, 08:17

Decisão ou Despacho

•25/04/2022, 00:00

Despacho

•03/03/2022, 17:33

Decisão ou Despacho

•03/03/2022, 00:00

Despacho

•14/02/2022, 18:29

Decisão ou Despacho

•14/02/2022, 00:00

Despacho

•02/12/2021, 16:51

Decisão ou Despacho

•02/12/2021, 00:00

Despacho

•03/11/2021, 12:41

Decisão ou Despacho

•03/11/2021, 00:00

Despacho

•30/09/2021, 10:35

Decisão ou Despacho

•30/09/2021, 00:00

Despacho

•16/09/2021, 12:04

Decisão ou Despacho

•16/09/2021, 00:00

Despacho

•27/08/2021, 12:10

Decisão ou Despacho

•27/08/2021, 00:00

Despacho

•07/06/2021, 09:50

Sentença

•07/06/2021, 00:00