Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0000315-06.2022.8.25.0060 - TJSE

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0000315-06.2022.8.25.0060 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 13:31

Confirmada

30/01/2026, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/01/2026, 12:27

Expedida/certificada

30/01/2026, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MAGNA VIEIRA DOS SANTOS DO BAR DA MAGNA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: GIVALDO DOS SANTOS LIMA SENTENÇA....: (...)ASSIM, SEM MAIORES DELONGAS, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS, CASO REQUERIDO, DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS PARA QUE SEJAM ENTREGUES A QUEM DE DIREITO, OBSERVADAS AS CAUTELAS E FEITAS AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS. CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELA REQUERENTE E PENDENTE DE APRECIAÇÃO, Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202286100323 NÚMERO ÚNICO: 0000315-06.2022.8.25.0060 DEFIRO-O NESTE MOMENTO PROCESSUAL. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, RESSALVADA A GRATUIDADE JUDICIÁRIA AGORA DEFERIDA. POR CONSECTÁRIO LÓGICO, REVOGO A PRISÃO CIVIL DECRETADA EM 06/03/2023 (FLS. 57/58). EXPEÇA-SE CONTRAMANDADO DE PRISÃO. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

19/12/2025, 00:00

Abandono da causa

17/12/2025, 17:24

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 12:43

Expedição de documento (Informações)

09/10/2025, 13:10

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 10:47

Confirmada

22/09/2025, 10:47

Expedida/certificada

22/09/2025, 08:33

Expedição de documento (Informações)

20/09/2025, 18:04

Confirmada

30/08/2025, 01:30

Expedida/certificada

19/08/2025, 13:09

Documentos

Julgamento

•19/12/2025, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Abandono da causa

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Informações)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Expedida/certificada

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