Cumprimento Provisório de Decisão 0006345-44.2023.8.25.0053 - TJSE

Cumprimento Provisório de Decisão 0006345-44.2023.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 10:48

Petição (Contra-razões)

27/04/2026, 09:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALBERTO ALVES LIMA ADV.: KARINA LIMA DE SOUZA - OAB: 10045-SE EXECUTADO: ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVAMENTE OPOSTOS PELA PARTE REQUERENTE, CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202388101252 NÚMERO ÚNICO: 0006345-44.2023.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2026, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/04/2026, 14:40

Petição (Embargos de declaração)

16/04/2026, 21:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ALBERTO ALVES LIMA ADV.: KARINA LIMA DE SOUZA - OAB: 10045-SE EXECUTADO: ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202388101252 NÚMERO ÚNICO: 0006345-44.2023.8.25.0053 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA SUSCITADA PELA EXECUTADA PARA RECONHECER A INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO E JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 520, INCISO II, COMBINADO COM O ARTIGO 924, INCISO III, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA NO PRESENTE INCIDENTE EXECUTIVO, CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOS PATRONOS DA EXECUTADA, OS QUAIS ARBITRO EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. CONTUDO, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE DE TAIS VERBAS SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, PARÁGRAFO 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR SER O EXEQUENTE BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. M

08/04/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/04/2026, 09:28

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 22:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALBERTO ALVES LIMA ADV.: KARINA LIMA DE SOUZA - OAB: 10045-SE EXECUTADO: ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202388101252 NÚMERO ÚNICO: 0006345-44.2023.8.25.0053 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 15 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DAS PETIÇÕES JUNTADAS PELO EXECUTADO EM 04/08/2025 E 08/08/2025. TRANSCORRIDO O PRAZO, CONCLUSOS.

18/11/2025, 00:00

Mero expediente

14/11/2025, 19:10

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Embargos de declaração)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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