Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: BANCO DO BRASIL ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ADV.: NELSON PILLA FILHO - OAB: 41666-RS
RÉU: MARIA LUCIA SANTOS DE FREITAS ADV.: MARIA ADELIA ALMEIDA DE ARGOLO - OAB: 10101-SE ADV.: MARÍLIA SANTOS - OAB: 12212-SE
RÉU: R S TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
RÉU: RICARDO ALEXANDRE SANTOS ADV.: JULIA IZABEL BARRETO ETINGER - OAB: 8294-SE DECISÃO....:
MONITÓRIA PROC.: 201788000076 NÚMERO ÚNICO: 0000503-93.2017.8.25.0053
ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS TRÊS PARTES, MAS NÃO OS ACOLHO, MANTENDO O DESPACHO DE 16/06/2025 EM SUA INTEGRALIDADE, DETERMINANDO QUE SEJA CUMPRIDO. QUANTO À PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO, ARGUIDA PELO RÉU RICARDO ALEXANDRE SANTOS, E CONSIDERANDO QUE O ÔNUS DE COMPROVAR O FATO IMPEDITIVO DO DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (A RENOVAÇÃO CONTRATUAL) RECAI SOBRE O AUTOR, INTIME-SE O BANCO DO BRASIL S.A. PARA QUE, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTE AOS AUTOS PROVA DOCUMENTAL IDÔNEA DAS SUCESSIVAS RENOVAÇÕES DO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 122.403.266 QUE TERIAM POSTERGADO O VENCIMENTO FINAL DA OBRIGAÇÃO PARA 01 DE ABRIL DE 2016, SOB PENA DE A ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO TER COMO MARCO A DATA DE VENCIMENTO ORIGINALMENTE PACTUADA (26 DE SETEMBRO DE 2009). APÓS A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR OU O DECURSO DO PRAZO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO SANEADORA, NA QUAL SERÁ APRECIADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO E, SE FOR O CASO, DELIMITADAS AS DEMAIS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO SOBRE AS QUAIS RECAIRÁ A ATIVIDADE PROBATÓRIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
24/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 11:50
Confirmada
23/10/2025, 10:04
Expedida/certificada
23/10/2025, 08:51
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
22/10/2025, 14:18
Conclusão (para despacho)
10/07/2025, 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ADV.: NELSON PILLA FILHO - OAB: 41666-RS
RÉU: MARIA LUCIA SANTOS DE FREITAS ADV.: MARIA ADELIA ALMEIDA DE ARGOLO - OAB: 10101-SE ADV.: MARÍLIA SANTOS - OAB: 12212-SE
RÉU: R S TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
RÉU: RICARDO ALEXANDRE SANTOS ADV.: JÚLIA IZABEL BARRETO ETINGER - OAB: 8294-SE ATO ORDINATÓRIO....:
MONITÓRIA PROC.: 201788000076 NÚMERO ÚNICO: 0000503-93.2017.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 05 (CINCO) DIAS, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO §2º DO ARTIGO 1.023 DO CPC/2015.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: BANCO DO BRASIL ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ADV.: NELSON PILLA FILHO - OAB: 41666-RS
RÉU: MARIA LUCIA SANTOS DE FREITAS ADV.: MARIA ADELIA ALMEIDA DE ARGOLO - OAB: 10101-SE ADV.: MARÍLIA SANTOS - OAB: 12212-SE
RÉU: R S TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
RÉU: RICARDO ALEXANDRE SANTOS ADV.: JULIA IZABEL BARRETO ETINGER - OAB: 8294-SE DECISÃO....:
MONITÓRIA PROC.: 201788000076 NÚMERO ÚNICO: 0000503-93.2017.8.25.0053
ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS TRÊS PARTES, MAS NÃO OS ACOLHO, MANTENDO O DESPACHO DE 16/06/2025 EM SUA INTEGRALIDADE, DETERMINANDO QUE SEJA CUMPRIDO. QUANTO À PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO, ARGUIDA PELO RÉU RICARDO ALEXANDRE SANTOS, E CONSIDERANDO QUE O ÔNUS DE COMPROVAR O FATO IMPEDITIVO DO DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (A RENOVAÇÃO CONTRATUAL) RECAI SOBRE O AUTOR, INTIME-SE O BANCO DO BRASIL S.A. PARA QUE, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTE AOS AUTOS PROVA DOCUMENTAL IDÔNEA DAS SUCESSIVAS RENOVAÇÕES DO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 122.403.266 QUE TERIAM POSTERGADO O VENCIMENTO FINAL DA OBRIGAÇÃO PARA 01 DE ABRIL DE 2016, SOB PENA DE A ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO TER COMO MARCO A DATA DE VENCIMENTO ORIGINALMENTE PACTUADA (26 DE SETEMBRO DE 2009). APÓS A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR OU O DECURSO DO PRAZO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO SANEADORA, NA QUAL SERÁ APRECIADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO E, SE FOR O CASO, DELIMITADAS AS DEMAIS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO SOBRE AS QUAIS RECAIRÁ A ATIVIDADE PROBATÓRIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
24/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 11:50
Confirmada
23/10/2025, 10:04
Expedida/certificada
23/10/2025, 08:51
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
22/10/2025, 14:18
Conclusão (para despacho)
10/07/2025, 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ADV.: NELSON PILLA FILHO - OAB: 41666-RS
RÉU: MARIA LUCIA SANTOS DE FREITAS ADV.: MARIA ADELIA ALMEIDA DE ARGOLO - OAB: 10101-SE ADV.: MARÍLIA SANTOS - OAB: 12212-SE
RÉU: R S TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
RÉU: RICARDO ALEXANDRE SANTOS ADV.: JÚLIA IZABEL BARRETO ETINGER - OAB: 8294-SE ATO ORDINATÓRIO....:
MONITÓRIA PROC.: 201788000076 NÚMERO ÚNICO: 0000503-93.2017.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 05 (CINCO) DIAS, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO §2º DO ARTIGO 1.023 DO CPC/2015.
09/07/2025, 00:00
Petição (Contra-razões)
03/07/2025, 11:51
Confirmada
03/07/2025, 10:57
Expedida/certificada
03/07/2025, 09:00
Ato ordinatório
03/07/2025, 08:59
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
03/07/2025, 08:59
Documento (Certidão)
02/07/2025, 23:37
Petição (Embargos de declaração)
02/07/2025, 21:03
Petição (Embargos de declaração)
02/07/2025, 20:54
Documento (Certidão)
01/07/2025, 18:09
Petição (Embargos de declaração)
01/07/2025, 10:00
Expedição de documento (Mandado)
27/06/2025, 12:10
Expedição de documento (Mandado)
27/06/2025, 12:10
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
27/06/2025, 11:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ADV.: NELSON PILLA FILHO - OAB: 41666-RS
RÉU: MARIA LUCIA SANTOS DE FREITAS ADV.: MARIA ADELIA ALMEIDA DE ARGOLO - OAB: 10101-SE ADV.: MARÍLIA SANTOS - OAB: 12212-SE
RÉU: R S TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
RÉU: RICARDO ALEXANDRE SANTOS ADV.: JÚLIA IZABEL BARRETO ETINGER - OAB: 8294-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A PETIÇÃO PROTOCOLADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, POR MEIO DA DEFENSORA PÚBLICA DESIGNADA COMO CURADORA ESPECIAL DA EXECUTADA R S TRATORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, NA QUAL SE PLEITEIA A RENOVAÇÃO DA CITAÇÃO PESSOAL DA EMPRESA, NA PESSOA DE SEUS SÓCIOS DEVIDAMENTE HABILITADOS NOS AUTOS,
MONITÓRIA PROC.: 201788000076 NÚMERO ÚNICO: 0000503-93.2017.8.25.0053 DEFIRO O PEDIDO. DIANTE DISSO, RENOVE-SE A CITAÇÃO DA EXECUTADA, POR MEIO DE SEUS SÓCIOS, NA FORMA REQUERIDA. CUMPRA-SE.
18/06/2025, 00:00
Mero expediente
16/06/2025, 13:58
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 21:32
Conclusão (para despacho)
21/03/2025, 11:25
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
21/03/2025, 11:21
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 08:33
Confirmada
20/03/2025, 08:08
Expedida/certificada
19/03/2025, 13:11
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 12:24
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 13:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ADV.: NELSON PILLA FILHO - OAB: 41666-RS
RÉU: MARIA LUCIA SANTOS DE FREITAS ADV.: MARIA ADELIA ALMEIDA DE ARGOLO - OAB: 10101-SE ADV.: MARÍLIA SANTOS - OAB: 12212-SE
RÉU: R S TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
RÉU: RICARDO ALEXANDRE SANTOS ADV.: JÚLIA IZABEL BARRETO ETINGER - OAB: 8294-SE DECISÃO/DESPACHO....: DANDO REGULAR PROSSEGUIMENTO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM MANIFESTAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. NA HIPÓTESE DE REQUERIMENTO DE PROVA TÉCNICA, DEVERÁ A PARTE FUNDAMENTAR A PERTINÊNCIA DA MODALIDADE DE PROVA SOLICITADA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS PARA EVENTUAL SANEAMENTO DO PROCESSO COM DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO OU JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO.
MONITÓRIA PROC.: 201788000076 NÚMERO ÚNICO: 0000503-93.2017.8.25.0053
20/02/2025, 00:00
Mero expediente
18/02/2025, 13:44
Conclusão (para despacho)
24/11/2024, 10:29
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 14:23
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 21:53
Petição (Petição (outras))
02/11/2024, 22:51
Expedição de documento (Informações)
17/10/2024, 10:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ADV.: NELSON PILLA FILHO - OAB: 41666-RS
RÉU: MARIA LUCIA SANTOS DE FREITAS ADV.: MARIA ADELIA ALMEIDA DE ARGOLO - OAB: 10101-SE ADV.: MARÍLIA SANTOS - OAB: 12212-SE
RÉU: R S TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
RÉU: RICARDO ALEXANDRE SANTOS ADV.: JÚLIA IZABEL BARRETO ETINGER - OAB: 8294-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTEM-SE ACERCA DO TEOR DA RESPOSTA DA ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS JUNTADA ÀS FLS. RETRO.
MONITÓRIA PROC.: 201788000076 NÚMERO ÚNICO: 0000503-93.2017.8.25.0053
17/10/2024, 00:00
Confirmada
16/10/2024, 15:49
Expedida/certificada
15/10/2024, 20:36
Ato ordinatório
15/10/2024, 20:35
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 02:46
Documento (Outros documentos)
12/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2024, 13:55
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
21/08/2024, 11:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024, 13:13
Mero expediente
17/07/2024, 14:47
Conclusão (para despacho)
28/02/2024, 08:47
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
28/02/2024, 08:46
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 19:10
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 09:26
Confirmada
26/11/2023, 21:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023, 12:44
Expedida/certificada
22/11/2023, 08:52
Mero expediente
21/11/2023, 13:51
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 10:58
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 22:33
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 18:58
Conclusão (para despacho)
22/06/2023, 10:32
Expedição de documento (Informações)
20/06/2023, 21:05
Confirmada
20/06/2023, 15:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023, 12:54
Expedida/certificada
19/06/2023, 10:26
Ato ordinatório
19/06/2023, 10:25
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 09:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023, 12:42
Ato ordinatório
12/05/2023, 13:50
Petição (Petição (outras))
12/05/2023, 08:15
Documento (Certidão)
09/05/2023, 08:33
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 11:38
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 11:38
Documento (Certidão)
20/04/2023, 13:06
Expedição de documento (Mandado)
19/04/2023, 13:28
Expedição de documento (Mandado)
19/04/2023, 13:28
Documento (Certidão)
18/04/2023, 22:37
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 22:28
Expedição de documento (Mandado)
27/03/2023, 09:33
Ato ordinatório
27/03/2023, 09:12
Documento (Outros documentos)
24/03/2023, 10:55
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
21/03/2023, 11:18
Documento (Outros documentos)
21/03/2023, 11:17
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 13:21
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 11:24
Mero expediente
22/02/2023, 13:01
Conclusão (para despacho)
11/01/2023, 12:11
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 16:44
Mero expediente
05/12/2022, 13:34
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 09:22
Conclusão (para despacho)
05/09/2022, 09:44
Petição (Petição (outras))
31/08/2022, 11:09
Ato ordinatório
22/08/2022, 09:41
Documento (Certidão)
18/05/2022, 11:11
Documento (Certidão)
16/05/2022, 19:43
Expedição de documento (Mandado)
27/04/2022, 08:51
Expedição de documento (Mandado)
27/04/2022, 08:51
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
26/04/2022, 11:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro o pleito de 05/01/2022. Incluam-se os fiadores RICARDO ALEXANDRE SANTOS e MARIA LÚCIA SANTOS DE FREITAS no polo passivo da lide. Promovam-se as alterações necessárias no SCPV. Apos, expeçam-se mandados de citação, observando-se o despacho inicial. Havendo apenas contestação, se levantadas preliminares (art. 337, CPC), manifeste-se a parte autora em 15 (quinze) dias, inclusive acerca de eventual alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo de seu direito, bem como sobre os documentos apresentados (art. 341 e art. 437, CPC). Se houver juntada de novos documentos com a réplica, vista à parte requerida por 15 (quinze) dias (art. 437, §1º, CPC). Por fim, tem-se como desnecessária anuência da parte ré quanto à ampliação subjetiva da lide, posto que os fiadores já haviam sido incluídos pelo acionante na petição inicial.
22/04/2022, 00:00
Mero expediente
20/04/2022, 12:08
Conclusão (para despacho)
12/01/2022, 14:50
Petição (Petição (outras))
05/01/2022, 10:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Compulsando os autos verifica-se que em peça de 01/09/2021 o autor pleiteia: “Ante a ausência da requerida, que a citação de R S TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA se faça por edital nos termos da legislação de regência”. Ocorre que em 03/12/2017 é proferida a seguinte decisão: “Considerando ter sido infrutíferas as diligências empreendidas pelo credor, defiro o pedido formulado em 20/11/2017 e determino a citação por edital de R S TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com prazo de 20 (vinte) dias, para, nos termos do art. 256, II do CPC, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar as ressalvas dos art. 344 do Código de Processo Civil. Não apresentada resposta, nomeio como curadora do demandado a Defensora Pública lotada nesta Vara, para, querendo, apresentar contestação no prazo legal. Em tempo oportuno, intime-a para ciência e manifestação nos autos.” Destarte, intime-se o banco autor para que se manifeste, pleiteando as medidas legais cabíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção.
16/12/2021, 00:00
Mero expediente
14/12/2021, 09:03
Conclusão (para despacho)
13/09/2021, 17:40
Petição (Petição (outras))
01/09/2021, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR A PARTE AUTORA para manifestar-se acerca de pesquisa RENAJUD COMPLETA - ENDEREÇO anexada aos autos. PRAZO 15 DIAS.
16/08/2021, 00:00
Documento (Informações)
12/08/2021, 11:09
Ato ordinatório
12/08/2021, 11:09
Petição (Petição (outras))
14/07/2021, 10:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR A PARTE AUTORA para indicar atual localização do bem objeto de penhora visto que no endereço indicado em peça de 17/06/2021 10:54:32 já foi tentada tal diligência via mandado 202088002825. PRAZO 15 DIAS.
05/07/2021, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2021, 09:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR A PARTE AUTORA para manifestar-se acerca de pesquisa RENAJUD anexada aos autos. PRAZO 15 DIAS.
23/06/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/06/2021, 10:54
Ato ordinatório
02/06/2021, 10:19
Documento (Outros documentos)
18/05/2021, 11:34
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
29/04/2021, 00:11
Petição (Petição (outras))
07/04/2021, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento do valor de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), nos termos da Lei nº 8.085, de 17/12/2015, sob pena de indeferimento da consulta de bens passíveis de penhora de titularidade do executado junto ao Renajud. Pagas as custas, proceda-se a pesquisa e, após, o resultado da diligência, dê-se vista à parte Exequente para, no prazo de 10 dias, requerer as medidas legais para o andamento do feito.
31/03/2021, 00:00
Mero expediente
29/03/2021, 13:34
Conclusão (para despacho)
26/03/2021, 12:17
Petição (Petição (outras))
11/03/2021, 10:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR A PARTE AUTORA para indicar atual endereço da REQUERIDA. Prazo 15 dias.