Execução de Título Extrajudicial 0002279-57.2024.8.25.0062 - TJSE | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0002279-57.2024.8.25.0062 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/11/2024, 13:26

Trânsito em julgado

29/11/2024, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: COMERCIAL DE CALÇADOS PORTOFOLHENSE LTDA - ME ADV.: LUCAS DE OLIVEIRA - OAB: 12339-SE EXECUTADO: JOSE ALVES DE ANDRADE SENTENÇA....: ASSIM SENDO, DIANTE DA QUITAÇÃO DO DÉBITO NOTICIADA NOS AUTOS, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC. SEM CUSTAS, DE ACORDO COM O ART. 11 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9/2016 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. LEVANTE-SE A PENHORA/ARRESTO/BLOQUEIO, SE HOUVER, E SOLICITE-SE A DEVOLUÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS/MANDADOS ACASO EXPEDIDOS, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO. NADA SENDO REQUERIDO E OCORRENDO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202480002287 NÚMERO ÚNICO: 0002279-57.2024.8.25.0062

07/11/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/11/2024, 19:36

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMERCIAL DE CALÇADOS PORTOFOLHENSE LTDA - ME ADV.: LUCAS DE OLIVEIRA - OAB: 12339-SE EXECUTADO: JOSE ALVES DE ANDRADE DECISÃO....: (...) NESSE SENTIDO, TEM-SE AINDA O ENUNCIADO DO FONAJE: ENUNCIADO 135 (SUBSTITUI O ENUNCIADO 47) – O ACESSO DA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DEPENDE DA COMPROVAÇÃO DE SUA QUALIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA ATUALIZADA E DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AO NEGÓCIO JURÍDICO OBJETO DA DEMANDA. (APROVADO NO XXVII FONAJE – PALMAS/TO – 26 A 28 DE MAIO DE 2010) NOVA REDAÇÃO APROVADA NO XXI ENCONTRO – VITÓRIA/ES) ASSIM, E A FIM DE SE COMPROVAR A LEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA PARA SUA ATUAÇÃO NO JEC, UMA VEZ QUE, APESAR DE SE INTITULAR ME, NÃO COMPROVOU TAL QUALIDADE, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202480002287 NÚMERO ÚNICO: 0002279-57.2024.8.25.0062 INTIME-SE O AUTOR, VIA DJE, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, TRAZER AOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO: 1) CERTIDÃO ATUALIZADA DA JUCESE – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE, COMPROVANDO A CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA; 2) CERTIDÃO ATUALIZADA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS – CNPJ – MINISTÉRIO DA FAZENDA. 3) DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AO NEGÓCIO JURÍDICO OBJETO DA DEMANDA. APÓS O PRAZO, COM OU SEM JUNTADA, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM CONCLUSOS.

18/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202480002287 (0002279-57.2024.8.25.0062) - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COMERCIAL DE CALÇADOS PORTOFOLHENSE LTDA - ME ADV.: LUCAS DE OLIVEIRA - OAB: 12339-SE EXECUTADO: JOSE ALVES DE ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202480002287, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20241015102201689, DO DIA 15/10/2024, ÀS 10H22MIN, DENOMINADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, DE NOTA PROMISSÓRIA. Distribuição - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202480002287 NÚMERO ÚNICO: 0002279-57.2024.8.25.0062

17/10/2024, 00:00

Emenda à Inicial

16/10/2024, 09:57

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 12:34

Distribuição (dependência)

15/10/2024, 10:22

Documentos

•07/11/2024, 00:00