Execução de Título Extrajudicial 0004332-62.2011.8.25.0063 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0004332-62.2011.8.25.0063 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE EXECUTADO: CARLA PATRICIA DE ARAUJO COSTA ADV.: MÁRCIO SANTANA DÓRIA - OAB: 1947-SE EXECUTADO: JOALDO PEREIRA DA COSTA ME ADV.: MÁRCIO SANTANA DÓRIA - OAB: 1947-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201156501795 NÚMERO ÚNICO: 0004332-62.2011.8.25.0063 INDEFIRO O PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À SUSEP E À CNSEG FORMULADO PELO EXEQUENTE. COM EFEITO, A DILIGÊNCIA PRETENDIDA REFERE-SE À OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE PODEM SER DIRETAMENTE REQUERIDAS PELA PARTE INTERESSADA, POR MEIO DOS CANAIS ADMINISTRATIVOS PRÓPRIOS DAS REFERIDAS ENTIDADES E SISTEMAS DISPONÍVEIS AO PÚBLICO, CABENDO A ESTE JUIZ APENAS DILIGENCIAR NA BUSCA DE INFORMAÇÕES REQUERIDAS ATRAVÉS DOS SISTEMAS INTEGRADOS DE PESQUISA. OUTROSSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

22/06/2026, 00:00

Definitivo

21/05/2026, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE EXECUTADO: CARLA PATRICIA DE ARAUJO COSTA ADV.: MÁRCIO SANTANA DÓRIA - OAB: 1947-SE EXECUTADO: JOALDO PEREIRA DA COSTA ME ADV.: MÁRCIO SANTANA DÓRIA - OAB: 1947-SE ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201156501795 NÚMERO ÚNICO: 0004332-62.2011.8.25.0063 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DE SEU RESULTADO, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL, EM 15 (QUINZE) DIAS.

21/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2026, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/05/2026, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/05/2026, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/05/2026, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE EXECUTADO: CARLA PATRICIA DE ARAUJO COSTA ADV.: MÁRCIO SANTANA DÓRIA - OAB: 1947-SE EXECUTADO: JOALDO PEREIRA DA COSTA ME ADV.: MÁRCIO SANTANA DÓRIA - OAB: 1947-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201156501795 NÚMERO ÚNICO: 0004332-62.2011.8.25.0063 DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO. DETERMINO QUE O CHEFE DE SECRETARIA PROCEDA À CONSULTA DE BENS DO EXECUTADO, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS (SNIPER), BEM COMO À CONSULTA, POR MEIO DO SISTEMA INFOJUD, DO CADASTRO DO DOCUMENTO DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS (DOI), DEVENDO, EM AMBOS OS CASOS, SEREM ANEXADOS AOS AUTOS OS RESPECTIVOS RESULTADOS DAS PESQUISAS. NA SEQUÊNCIA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DE SEU RESULTADO, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL, EM 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. PROPRIÁ/SE, 26 DE MARÇO DE 2026. LUIZ EDUARDO ARAÚJO PORTELA JUIZ DE DIREITO L

31/03/2026, 00:00

Mero expediente

27/03/2026, 11:15

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 11:58

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE EXECUTADO: CARLA PATRICIA DE ARAUJO COSTA ADV.: MÁRCIO SANTANA DÓRIA - OAB: 1947-SE EXECUTADO: JOALDO PEREIRA DA COSTA ME ADV.: MÁRCIO SANTANA DÓRIA - OAB: 1947-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO REQUERIMENTO RETRO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201156501795 NÚMERO ÚNICO: 0004332-62.2011.8.25.0063 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA PESQUISA NOS SISTEMAS REQUERIDOS, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 1º, § 3º DA LEI ESTADUAL 8.943/2021, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

03/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE EXECUTADO: CARLA PATRICIA DE ARAUJO COSTA ADV.: MÁRCIO SANTANA DÓRIA - OAB: 1947-SE EXECUTADO: JOALDO PEREIRA DA COSTA ME ADV.: MÁRCIO SANTANA DÓRIA - OAB: 1947-SE DECISÃO/DESPACHO....: A PARTE EXEQUENTE MANIFESTOU-SE À FL. 534/535, REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/SE, A FIM DE QUE ESTE ÓRGÃO INFORME A LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO VEÍCULO VW/GOL L, PLACA BLS8626 E DO VW/13.180 EUROI3, PLACA IAN8718 DE PROPRIEDADE DE JOALDO PEREIRA DA COSTA. NO ENTANTO, CONFORME DEPREENDE DOS AUTOS, MAIS ESPECIFICAMENTE DA CERTIDÃO DE FL. 529, OS VEÍCULOS RESTRITOS ATRAVÉS DA FERRAMENTA RENAJUD NÃO FORAM LOCALIZADOS NA POSSE DA EXECUTADA E A EXEQUENTE INTIMADA NÃO INFORMOU O ENDEREÇO EM QUE SE ENCONTRAM OS VEÍCULOS, PUGNANDO PELA EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS ACIMA ESPECIFICADOS. NO PRESENTE CASO, EM QUE PESE A RESTRIÇÃO DOS VEÍCULOS ATRAVÉS DA FERRAMENTA RENAJUD, O EXEQUENTE NÃO DEMONSTROU NENHUM INDICATIVO DE QUE AS MEDIDAS REQUERIDAS CONTRIBUIRIAM PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, NÃO TENDO COMPROVANDO QUE A EXISTÊNCIA DE MULTAS OU DÉBITO/PAGAMENTO DE IPVA MODIFICARÁ A SITUAÇÃO APRESENTADA NO CASO EM TELA, QUE É A NÃO LOCALIZAÇÃO DOS BENS NO ENDEREÇO DAQUELE QUE CONSTA NO SISTEMA DO RENAJUD COMO PROPRIETÁRIO DOS VEÍCULOS, CONFORME RESTRIÇÃO QUANTO A CIRCULAÇÃO REALIZADA À FL. 508/509. ASSIM, CONSIDERANDO QUE ANTES DE DETERMINAR QUALQUER OFÍCIO CABERIA À PARTE EXEQUENTE DEMONSTRAR A EFETIVIDADE DA MEDIDA, A FIM DE QUE SE LOCALIZASSE O ENDEREÇO EM QUE ESTÃO LOCALIZADOS OS VEÍCULOS, RAZÃO PELA QUAL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201156501795 NÚMERO ÚNICO: 0004332-62.2011.8.25.0063 INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O DETRAN, TENDO EM VISTA QUE COMPETE À PARTE INTERESSADA REALIZAR A REFERIDA BUSCA, CABENDO A ESTE JUIZ APENAS DILIGENCIAR NA BUSCA DE EVENTUAIS BENS ATRAVÉS DOS SISTEMAS INTEGRADOS DE PESQUISA. OUTROSSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO/EXTINÇÃO DO FEITO.

15/05/2025, 00:00

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