Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600728023 NÚMERO ÚNICO: 0000354-81.2024.8.25.0076 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 22/04/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202487000356 PROCEDÊNCIA......: UMBAÚBA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE APELANTE - DINAEL PEREIRA CARDOSO ALVES ADVOGADO - LARISSA MAGALHÃES DO NASCIMENTO MACHADO - OAB: 10573/SE APELADO - BANCO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE APELADO - MUNICIPIO DE UMBAUBA ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE APELADO - DINAEL PEREIRA CARDOSO ALVES ADVOGADO - LARISSA MAGALHÃES DO NASCIMENTO MACHADO - OAB: 10573/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 19/06/2026 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: DINAEL PEREIRA CARDOSO ADV.: LARISSA MAGALHÃES DO NASCIMENTO MACHADO - OAB: 10573-SE
REQUERIDO: BANCO BRASIL S/A ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE UMBAUBA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV.: SAMARA PEREIRA SANTOS - OAB: 16247-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO,
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202487000356 NÚMERO ÚNICO: 0000354-81.2024.8.25.0076 INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES, NOS MOLDES DO ART. 1.010, §1º DO CPC.
16/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
12/03/2026, 12:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: DINAEL PEREIRA CARDOSO ADV.: LARISSA MAGALHÃES DO NASCIMENTO MACHADO - OAB: 10573-SE
REQUERIDO: BANCO BRASIL S/A ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE UMBAUBA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV.: SAMARA PEREIRA SANTOS - OAB: 16247-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO,
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202487000356 NÚMERO ÚNICO: 0000354-81.2024.8.25.0076 INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES, NOS MOLDES DO ART. 1.010, §1º DO CPC.
16/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
12/03/2026, 12:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/03/2026, 11:14
Ato ordinatório
12/03/2026, 11:12
Confirmada
22/02/2026, 00:45
Petição (Apelação)
20/02/2026, 16:31
Petição (Apelação)
19/02/2026, 16:04
Expedida/certificada
11/02/2026, 13:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/02/2026, 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: DINAEL PEREIRA CARDOSO ADV.: LARISSA MAGALHÃES DO NASCIMENTO MACHADO - OAB: 10573-SE
REQUERIDO: BANCO BRASIL S/A ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE UMBAUBA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV.: SAMARA PEREIRA SANTOS - OAB: 16247-SE SENTENÇA....: [...] EX POSITIS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL, CONDUZINDO-SE O FEITO À EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA: [...]
Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202487000356 NÚMERO ÚNICO: 0000354-81.2024.8.25.0076
04/02/2026, 00:00
Procedência em Parte
02/02/2026, 23:00
Petição (Petição (outras))
09/01/2026, 11:42
Conclusão (para julgamento)
20/10/2025, 08:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/10/2025, 08:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: DINAEL PEREIRA CARDOSO ADV.: LARISSA MAGALHÃES DO NASCIMENTO MACHADO - OAB: 10573-SE
REQUERIDO: BANCO BRASIL S/A ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE UMBAUBA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE DECISÃO/DESPACHO....: INICIADA A AUDIÊNCIA, PRESENTE A MM. JUÍZA, DRA. DANIELA DE ALMEIDA BAYMA VALDÍVIA. FEITO O PREGÃO, CONSTATOU-SE A PRESENÇA DA PARTE REQUERENTE, DINAEL PEREIRA CARDOSO. PRESENTE SUA ADVOGADA, A BELA. LARISSA MAGALHÃES DO NASCIMENTO MACHADO- OAB/SE 10573; PRESENTE A PARTE REQUERIDA, BANCO DO BRASIL S/A, REPRESENTADO PELO SEU PREPOSTO, SR. RÔMULO DOS SANTOS CERQUEIRA, ACOMPANHADO DO BEL. DANIEL GAVAZZA GARCIA, OAB/SE 581-B. AUSENTE O MUNICÍPIO DE UMBAÚBA, HAVENDO A CONFIRMAÇÃO DE SUA INTIMAÇÃO NOS AUTOS. A SEGUIR, PELA MM. JUÍZA FOI DITO: “ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, CONSIDERO QUE A PROVA DOS AUTOS É EMINENTEMENTE DOCUMENTAL, REPUTO POSSÍVEL O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. AS PARTES INFORMARAM QUE NÃO HÁ MAIS PROVAS A PRODUZIR. ASSIM, ANUNCIO O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. VOLVAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. PRESENTES INTIMADOS. E, NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUÍZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME SEGUE POR MIM. EU, _______________, TÉCNICO JUDICIÁRIO A SEU CARGO, QUE DIGITEI E SUBSCREVO.
Audiência - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202487000356 NÚMERO ÚNICO: 0000354-81.2024.8.25.0076
13/10/2025, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
09/10/2025, 11:32
Confirmada
20/09/2025, 00:48
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 10:42
Expedida/certificada
09/09/2025, 12:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/09/2025, 10:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: DINAEL PEREIRA CARDOSO ADV.: LARISSA MAGALHÃES DO NASCIMENTO MACHADO - OAB: 10573-SE
REQUERIDO: BANCO BRASIL S/A ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE UMBAUBA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE REMANESCEM DÚVIDAS ACERCA DOS FATOS CONTROVERTIDOS E, VISANDO MELHOR ELUCIDAÇÃO DA MATÉRIA, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. ASSIM,
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202487000356 NÚMERO ÚNICO: 0000354-81.2024.8.25.0076 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 08/10/2025, ÀS 10H30MIN, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DAS PARTES, BEM COMO DEMAIS PROVAS NECESSÁRIAS AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA, A SER REALIZADA NO FÓRUM LOCAL OU NA MODALIDADE VIRTUAL EIS O LINK: [...] DESIGNO O DIA 08/10/2025 ÀS 10H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
05/09/2025, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
03/09/2025, 16:26
Conclusão (para despacho)
26/05/2025, 13:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/05/2025, 09:49
Expedida/certificada
31/03/2025, 07:43
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 15:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: DINAEL PEREIRA CARDOSO ADV.: LARISSA MAGALHÃES DO NASCIMENTO MACHADO - OAB: 10573-SE
REQUERIDO: BANCO BRASIL S/A ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE UMBAUBA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE DECISÃO....: (...) CONSIDERANDO QUE A PROVA DOS AUTOS É EMINENTEMENTE DOCUMENTAL, REPUTO POSSÍVEL O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, RAZÃO PELA QUAL OPORTUNIZO EVENTUAL MANIFESTAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA NECESSIDADE PROBATÓRIA, QUE DEVE SER JUSTIFICADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ADVERTINDO QUE, EM NADA TRAZENDO AOS AUTOS, O PROCESSO SEGUIRÁ À SENTENÇA.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202487000356 NÚMERO ÚNICO: 0000354-81.2024.8.25.0076
14/03/2025, 00:00
Decisão de Saneamento e Organização
12/03/2025, 11:22
Conclusão (para despacho)
02/12/2024, 13:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/12/2024, 13:13
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 08:46
Confirmada
25/10/2024, 07:13
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 10:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: DINAEL PEREIRA CARDOSO ADV.: LARISSA MAGALHÃES DO NASCIMENTO MACHADO - OAB: 10573-SE
REQUERIDO: BANCO BRASIL S/A ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE UMBAUBA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ATO ORDINATÓRIO....:
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202487000356 NÚMERO ÚNICO: 0000354-81.2024.8.25.0076 INTIME-SE AS PARTES ACERCA DO ACÓRDÃO DE N. 202437478 ORIUNDO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB O N. 202400725834, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
17/10/2024, 00:00
Expedida/certificada
15/10/2024, 09:32
Ato ordinatório
15/10/2024, 09:31
Documento (Outros documentos)
15/10/2024, 09:22
Petição (Replica)
23/09/2024, 11:56
Expedição de documento (Informações)
18/09/2024, 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: DINAEL PEREIRA CARDOSO ADV.: LARISSA MAGALHÃES DO NASCIMENTO MACHADO - OAB: 10573-SE
REQUERIDO: BANCO BRASIL S/A ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE UMBAUBA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ATO ORDINATÓRIO....:
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202487000356 NÚMERO ÚNICO: 0000354-81.2024.8.25.0076 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR SUA ADVOGADA, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM DE FLS. 232/348, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
13/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/09/2024, 10:01
Petição (Contestação)
05/06/2024, 11:08
Petição (Replica)
30/05/2024, 19:53
Petição (Contestação)
23/05/2024, 09:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024, 12:27
Audiência (conciliação; realizada)
21/05/2024, 11:22
Mero expediente
21/05/2024, 11:20
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 10:00
Conclusão (para despacho)
20/05/2024, 09:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/05/2024, 09:18
Documento (Mandado)
17/05/2024, 09:56
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 11:38
Expedição de documento (Informações)
08/05/2024, 11:20
Documento (Certidão)
03/05/2024, 06:10
Expedição de documento (Mandado)
26/04/2024, 01:31
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 16:17
Confirmada
22/04/2024, 12:10
Expedida/Certificada
22/04/2024, 10:58
Expedida/Certificada
22/04/2024, 10:55
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 11:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)