Procedimento Comum Cível 0002160-59.2021.8.25.0076 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Umbaúba

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · Umbaúba

Partes do Processo

ROSIMEIRE SILVA SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

ELIAQUIM NATÃ LIMA ALVES DE SOUZA

OAB/SE 12696·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

27/06/2025, 08:04

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSIMEIRE SILVA SANTOS ADV.: ELIAQUIM NATÃ LIMA ALVES DE SOUZA - OAB: 12696-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202187002169 NÚMERO ÚNICO: 0002160-59.2021.8.25.0076 INTIME-SE A REQUERENTE ROSIMEIRE SILVA SANTOS, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPARECER A SECRETARIA DESTE FÓRUMA PARA ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO DE CURATELA DEFINITIVA.

29/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/05/2025, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2025, 14:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/05/2025, 11:58

Ato ordinatório

27/05/2025, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 14:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/03/2025, 11:42

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 11:28

Documento (Certidão)

29/01/2025, 18:04

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2025, 12:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/01/2025, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 00:56

Todas as movimentações(117)

Definitivo

27/06/2025, 08:04

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSIMEIRE SILVA SANTOS ADV.: ELIAQUIM NATÃ LIMA ALVES DE SOUZA - OAB: 12696-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202187002169 NÚMERO ÚNICO: 0002160-59.2021.8.25.0076 INTIME-SE A REQUERENTE ROSIMEIRE SILVA SANTOS, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPARECER A SECRETARIA DESTE FÓRUMA PARA ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO DE CURATELA DEFINITIVA.

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

29/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/05/2025, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2025, 14:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/05/2025, 11:58

Ato ordinatório

27/05/2025, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 14:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/03/2025, 11:42

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 11:28

Documento (Certidão)

29/01/2025, 18:04

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2025, 12:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/01/2025, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROSIMEIRE SILVA SANTOS ADV.: ELIAQUIM NATÃ LIMA ALVES DE SOUZA - OAB: 12696-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202187002169 NÚMERO ÚNICO: 0002160-59.2021.8.25.0076 INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE REQUERENTE PARA QUE ACOSTE A CERTIDÃO DE NASCIMENTO, IDENTIDADE E CPF DO INTERDITANDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. COM A JUNTADA, CUMPRA-SE AS DETERMINAÇÕES DA SENTENÇA.

17/10/2024, 00:00

Mero expediente

15/10/2024, 13:06

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 10:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/08/2024, 22:29

Petição (Petição (outras))

30/03/2024, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 13:12

Ato ordinatório

21/03/2024, 10:40

Documento (Ofício)

14/03/2024, 10:26

Expedição de documento (Mandado)

29/02/2024, 19:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/02/2024, 09:20

Petição (Pedido de reconsideração)

26/02/2024, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 12:48

Mero expediente

25/02/2024, 13:09

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 06:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 11:24

Ato ordinatório

26/10/2023, 07:52

Trânsito em julgado

26/10/2023, 07:40

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/10/2023, 05:44

Documento (Outros documentos)

26/09/2023, 09:09

Confirmada

15/08/2023, 01:29

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 17:04

Confirmada

10/08/2023, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 10:30

Expedida/certificada

01/08/2023, 10:27

Expedida/certificada

01/08/2023, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 12:51

Procedência

17/07/2023, 08:27

Conclusão (para julgamento)

22/05/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 13:25

Mero expediente

17/05/2023, 17:48

Documento (Laudo Pericial)

05/04/2023, 13:22

Documento (Certidão)

14/03/2023, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2023, 06:32

Documento (Laudo Pericial)

28/02/2023, 23:58

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 18:40

Confirmada

30/01/2023, 07:27

Confirmada

23/01/2023, 07:28

Expedida/certificada

19/01/2023, 07:54

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 21:00

Ato ordinatório

18/01/2023, 10:59

Documento (Laudo Pericial)

18/01/2023, 10:12

Documento (Ofício)

09/01/2023, 11:35

Documento (Certidão)

20/12/2022, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2022, 07:20

Ato ordinatório

15/12/2022, 17:57

Documento (Laudo Pericial)

15/12/2022, 12:04

Expedida/certificada

13/12/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 08:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/11/2022, 21:09

Documento (Certidão)

21/10/2022, 15:23

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2022, 13:44

Expedição de documento (Informações; Informações)

19/10/2022, 12:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/10/2022, 12:04

Mero expediente

18/09/2022, 12:42

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 08:06

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 12:22

Confirmada

11/07/2022, 06:46

Expedida/certificada

01/07/2022, 09:02

Documento (Ofício)

27/06/2022, 10:53

Petição (Petição inicial)

20/06/2022, 19:51

Petição (Petição inicial)

03/06/2022, 13:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/05/2022, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da marcação equivocada da audiência aprazada para o dia 12/04/2022 às 08:30hrs, determino a o cancelamento da assentada. Cumpra-se as determinações do despacho de fl. 27. Após, volvam conclusos.

13/04/2022, 00:00

Mero expediente

11/04/2022, 22:32

Expedição de documento (Informações; Informações)

11/04/2022, 10:29

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 10:19

Documento (Certidão)

04/04/2022, 09:27

Documento (Ofício)

29/03/2022, 11:03

Documento (Certidão)

24/03/2022, 10:54

Documento (Certidão)

15/03/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 22:12

Documento (Certidão)

10/03/2022, 19:24

Documento (Certidão)

09/03/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 18:00

Confirmada

08/03/2022, 17:59

Documento (Ofício)

08/03/2022, 13:24

Documento (Certidão)

07/03/2022, 22:15

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2022, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2022, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2022, 14:46

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/03/2022, 11:07

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2022, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2022, 10:34

Expedição de documento (Informações; Informações)

07/03/2022, 10:30

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2022, 08:01

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2022, 08:01

Expedida/certificada

04/03/2022, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a cota ministerial de fl. 23. Inicialmente, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para retificar a ação pretendida, vez que consta na exordial pedido de curatela e registro tardio de nascimento. Intime-se a Requerente, a fim de que acoste aos autos atestado de que goza de boa saúde física e mental, e ainda certidão de negativa de antecedentes criminais, no prazo de 10 (dez) dias. Determino a Secretaria o agendamento de perícia psiquiátrica em face do Requerido. Expeça-se ofício a Secretaria de Segurança Pública, a fim de colher as digitais do requerido e verificar se já possui registro do mesmo em seu banco de dados. Oficie-se ao CREAS para o devido acompanhamento. Expeça-se ofício ao CRAS, a fim de que elabore relatório indicando os parentes do requerido, ou onde possam ser encontrados para servirem como testemunha e ajudarem em sua identificação. Expeça-se ofício ao CAPS, a fim de realizar acompanhamento psicossocial do requerido e encaminhar relatório a este Juízo. Expeça-se ofício ao cartório de registro civil desta urbe, a fim de informar se possui alguma informação sobre o requerido. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para acostar aos autos prontuário médico da maternidade de onde o requerido nasceu, certidão de batismo, histórico escolar e cartão de vacinação, caso possua ou indique o local onde pode ser encontrado. Tudo cumprido, volvam para análise.Notifique-se o MP. Cumpra-se. Designo o dia 12/04/2022 às 08h:30min para que seja realizada audiência Instrução e Julgamento.

02/03/2022, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; cancelada)

28/02/2022, 19:41

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 06:55

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 11:36

Confirmada

25/01/2022, 11:30

Expedida/certificada

24/01/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que o presente feito envolve interesse de incapaz, intime-se o Ministério Público para intervenção e manifestação no feito.

24/01/2022, 00:00

Mero expediente

22/01/2022, 11:51

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202187002169, referente ao protocolo nº 20211118145504161, do dia 18/11/2021, às 14h55min, denominado Procedimento Comum, de Registro de nascimento após prazo legal, Direitos da Personalidade, Assistência Judiciária Gratuita.

22/11/2021, 00:00

Distribuição (dependência)

18/11/2021, 14:55

Despacho

•17/10/2024, 00:00

•13/04/2022, 00:00

•02/03/2022, 00:00

•24/01/2022, 00:00

•22/11/2021, 00:00