Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/02/2026, 10:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE SENTENÇA....: [...]
Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201987000816 NÚMERO ÚNICO: 0000790-16.2019.8.25.0076
DIANTE DO EXPOSTO, PELAS RAZÕES RETRO ESPOSADAS, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ANTE A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, §4°, DA LEI 6.830/80. [...]
02/02/2026, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
29/01/2026, 13:58
Conclusão (para despacho)
28/01/2026, 11:28
Expedição de documento (Informações)
19/01/2026, 08:20
Documento (Outros documentos)
09/01/2026, 15:25
Confirmada
21/12/2025, 00:48
Expedida/certificada
10/12/2025, 09:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/02/2026, 10:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE SENTENÇA....: [...]
Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201987000816 NÚMERO ÚNICO: 0000790-16.2019.8.25.0076
DIANTE DO EXPOSTO, PELAS RAZÕES RETRO ESPOSADAS, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ANTE A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, §4°, DA LEI 6.830/80. [...]
02/02/2026, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
29/01/2026, 13:58
Conclusão (para despacho)
28/01/2026, 11:28
Expedição de documento (Informações)
19/01/2026, 08:20
Documento (Outros documentos)
09/01/2026, 15:25
Confirmada
21/12/2025, 00:48
Expedida/certificada
10/12/2025, 09:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/12/2025, 08:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO RETRO (FL. 347),
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201987000816 NÚMERO ÚNICO: 0000790-16.2019.8.25.0076 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS.
10/12/2025, 00:00
Mero expediente
06/12/2025, 11:27
Conclusão (para despacho)
01/12/2025, 08:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/11/2025, 09:01
Decurso de Prazo
26/11/2025, 09:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 11:53
Confirmada
22/09/2025, 00:42
Expedida/certificada
11/09/2025, 08:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/09/2025, 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE DECISÃO/DESPACHO....: PARA A JUNTADA DE RESULTADO NEGATIVO DA CONSULTA VIA SISTEMA SISBAJUD.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201987000816 NÚMERO ÚNICO: 0000790-16.2019.8.25.0076 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
21/08/2025, 00:00
Mero expediente
19/08/2025, 11:14
Conclusão (para despacho)
18/08/2025, 11:23
Decurso de Prazo
18/08/2025, 11:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE DECISÃO....: PARA FINS DE PESQUISA DE SALDO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS, APTAS A SATISFAZER A OBRIGAÇÃO PERSEGUIDA NOS AUTOS, PROMOVI COM A PESQUISA DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISBAJUD NESTA DATA, CONFORME RESENHA ABAIXO. AGUARDEM OS AUTOS NA SECRETARIA E VOLVAM AO GABINETE EM 05 (CINCO) DIAS PARA FINS DE CONSULTA DO RESULTADO.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201987000816 NÚMERO ÚNICO: 0000790-16.2019.8.25.0076
18/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/06/2025, 06:49
Documento (Outros documentos)
12/06/2025, 10:07
Confirmada
12/04/2025, 00:01
Expedida/certificada
01/04/2025, 11:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A INÉRCIA DO EXEQUENTE AO COMANDO JUDICIAL RETRO (FL. 297) CONFORME CERTIFICADO À FL. 302,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201987000816 NÚMERO ÚNICO: 0000790-16.2019.8.25.0076 INTIME-SE NOVAMENTE O ESTADO DE SERGIPE PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NO DESPACHO PROLATADO EM 15/10/2024, ÀS 10:50:00, DEVENDO SER CONSIDERADO O PRAZO EM DOBRO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
27/03/2025, 00:00
Mero expediente
25/03/2025, 12:50
Documento (Outros documentos)
19/03/2025, 11:00
Conclusão (para despacho)
18/03/2025, 19:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/03/2025, 10:23
Confirmada
22/01/2025, 00:53
Expedida/certificada
10/01/2025, 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A PETIÇÃO DE FL. 290,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201987000816 NÚMERO ÚNICO: 0000790-16.2019.8.25.0076 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE, BEM COMO APRESENTE A CDA DE N° 2018094963 DEVIDAMENTE CORRIGIDA E COM A REDUÇÃO DA MULTA FISCAL, CONFORME COMANDO JUDICIAL EXARADO EM 26/10/2022, ÀS 21:54:14 (FLS. 202/204).
17/10/2024, 00:00
Mero expediente
15/10/2024, 10:50
Conclusão (para despacho)
07/10/2024, 08:52
Documento (Certidão)
29/08/2024, 17:24
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 16:27
Expedição de documento (Mandado)
15/08/2024, 15:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/08/2024, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024, 14:20
Mero expediente
12/08/2024, 14:47
Conclusão (para despacho)
03/06/2024, 18:10
Expedição de documento (Informações)
22/05/2024, 15:34
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 10:47
Confirmada
12/03/2024, 00:06
Expedida/certificada
28/02/2024, 12:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024, 14:12
Mero expediente
01/02/2024, 20:17
Conclusão (para despacho)
31/10/2023, 14:13
Documento (Outros documentos)
23/10/2023, 11:54
Confirmada
16/09/2023, 01:31
Expedida/certificada
05/09/2023, 22:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023, 12:16
Mero expediente
25/08/2023, 12:16
Conclusão (para despacho)
08/08/2023, 13:10
Documento (Outros documentos)
27/07/2023, 11:33
Confirmada
04/07/2023, 02:31
Expedição de documento (Informações)
23/06/2023, 08:26
Expedida/certificada
20/06/2023, 17:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023, 12:48
Mero expediente
29/05/2023, 19:46
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 09:31
Documento (Mandado)
02/03/2023, 08:10
Confirmada
28/02/2023, 04:23
Expedida/certificada
17/02/2023, 09:33
Expedição de documento (Informações; Informações)
09/02/2023, 09:21
Petição (Petição (outras))
24/01/2023, 07:37
Confirmada
22/11/2022, 03:13
Expedição de documento (Informações; Informações)
16/11/2022, 14:57
Expedida/certificada
11/11/2022, 12:37
Outras Decisões
26/10/2022, 21:54
Conclusão (para despacho)
19/07/2022, 14:27
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 07:53
Confirmada
24/05/2022, 02:51
Expedida/certificada
13/05/2022, 13:26
Mero expediente
24/04/2022, 09:23
Conclusão (para despacho)
03/03/2022, 15:20
Desarquivamento
03/03/2022, 15:20
Petição (Petição (outras))
02/03/2022, 08:38
Provisório
23/02/2022, 13:40
Mero expediente
19/02/2022, 17:18
Conclusão (para despacho)
11/11/2021, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/11/2021, 13:32
Mero expediente
05/10/2021, 16:18
Petição (Petição (outras))
23/08/2021, 07:41
Conclusão (para despacho)
12/08/2021, 08:29
Desarquivamento
12/08/2021, 08:28
Petição (Petição (outras))
12/08/2021, 07:43
Provisório
14/04/2021, 08:53
Outras Decisões
15/03/2021, 05:07
Conclusão (para despacho)
12/03/2021, 08:47
Mero expediente
17/02/2021, 22:44
Conclusão (para despacho)
14/09/2020, 13:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/09/2020, 13:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/09/2020, 10:43
Confirmada
18/08/2020, 02:05
Expedida/certificada
05/08/2020, 10:00
Mero expediente
25/07/2020, 20:59
Conclusão (para despacho)
23/07/2020, 12:06
Petição (Petição (outras))
23/07/2020, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/07/2020, 11:31
Confirmada
26/06/2020, 02:02
Expedida/certificada
15/06/2020, 13:09
Mero expediente
18/05/2020, 01:21
Conclusão (para despacho)
11/05/2020, 13:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/04/2020, 10:12
Mero expediente
09/04/2020, 17:04
Petição (Petição (outras))
24/10/2019, 09:50
Conclusão (para despacho)
24/10/2019, 09:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/10/2019, 09:16
Confirmada
10/09/2019, 17:52
Expedida/certificada
29/08/2019, 11:25
Ato ordinatório
29/08/2019, 11:25
Documento (Certidão)
25/07/2019, 16:59
Documento (Outros documentos)
18/07/2019, 10:24
Documento (Mandado)
27/06/2019, 15:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)