Embargos de Declaração Cível 0001649-26.2024.8.25.9010 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0001649-26.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 55778/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401148749 NÚMERO ÚNICO: 0001649-26.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401130873 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS) DIST. VINCULADO AO.: 202401130873 EMBARGANTE - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE EMBARGADO - EVERTON SANTOS SILVA ADVOGADO - LUCAS MELO LIMA - OAB: 9586/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO QUE CONTAMINE O ACÓRDÃO COMBATIDO, SEJA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTAÇÃO CLARA E PRECISA E MANTEVE A SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS. ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA 2ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PARA NÃO OS ACOLHER, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, MANTENDO-SE A DECISÃO EMBARGADA.

17/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 13:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/10/2024, 17:17

Expedição de documento (Informações)

14/10/2024, 15:36

Confirmada

21/09/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401148749 NÚMERO ÚNICO: 0001649-26.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 23/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401130873 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE EMBARGADO - EVERTON SANTOS SILVA ADVOGADO - LUCAS MELO LIMA - OAB: 9586/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04/10/2024 ÀS 00:00

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/09/2024, 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

09/09/2024, 11:42

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 10:23

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 10:33

Petição (Contra-razões)

29/08/2024, 09:52

Ato ordinatório

28/08/2024, 09:43

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 17:59

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 12:05

Documentos

Acórdão

•17/10/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Expedida/certificada

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Contra-razões)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)