Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0008119-51.2019.8.25.0053 - TJSE

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0008119-51.2019.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. 1. Tendo em vista a publicação do Ofício Circular 339/2020 - GPI, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por meio da qual foi recomendado que seja priorizada a realização de audiências por meio de videoconferência ou mista, a fim de evitar aglomerações desnecessárias na unidade jurisdicional, designo audiência de instrução e julgamento MISTA para o dia 09/08/2022 às 11:30hs, a ser realizada na sala virtual do 2° Juizado Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, disponível na plataforma ZOOM, ID de reunião: 425 233 0620, senha de acesso: 810760, através do link: https://us02web.zoom.us/j/4252330620?pwd=bzR3UkJvN3pxTHBIZmlyd1ZNVXZyQT09 Se quaisquer das partes não tiver possibilidade técnica de participar da audiência por videoconferência deverá comparecer ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no Fórum Des. Artur Oscar de oliveira Déda, R. Manoel Passos, Centro, N. Sra. do Socorro/SE, no dia designado para a audiência com antecedência de 20 (vinte) minutos, para que lhe seja disponibilizada uma sala com aparato tecnológico para que a sua participação na assentada seja possibilitada, devendo obedecer o disposto na Portaria Normativa Nº 5/2022 GP1 – Normativa. “Art. 8º A partir do dia 24/01/2022, os usuários externos somente terão acesso aos Fóruns e demais prédios e espaços do Poder Judiciário do Estado de Sergipe mediante comprovante da vacinação completa do imunizante contra a COVID-19, respeitados os prazos definidos no calendário de vacinação municipal.” (grifo nosso) Intime-se a parte para comparecimento por telefone, aplicativo de mensagens multiplataforma, e-mail ou mandado, a depender do caso. As partes deverão ter ciência de que a audiência ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM, cabendo à parte realizar o download do aplicativo respectivo. O acesso por computador deverá ser feito utilizando-se o link fornecido no item 1. A audiência será realizada com imagem e som, visando correta identificação das partes, cabendo aos interessados providenciarem acesso à Internet para participação do ato e se fazerem presentes na sala virtual dez minutos antes do horário designado para identificação e orientações, permanecendo em ambiente desprovido de ruídos e com iluminação adequada. Não contando nos autos o telefone de uma das partes, a Secretaria deverá diligenciar no sentido de localizá-lo, certificando o resultado nos autos, nos termos do art.6 §1º da Portaria Normativa 47/2020. Destaque-se, ainda, que cada patrono deverá manter o endereço de e-mail ou contato de WhatsApp atualizado para fins de recebimento, caso seja necessário, das instruções e do link de acesso à sala de videoconferência. Intimações necessárias. 9. INTIMEM-SE O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. REQUESITEM-SE OS POLICIAIS MILITARES, TAMBÉM, ARROLADOS NA DENUNCIA. No mandado de intimação, a Secretaria deverá constar que: 1- As determinações do artigo 8º da Portaria Normativa Nº 73/2021 GP1 – Norma

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão lançada nos autos em 25/02/2022, determino: I – Cancele-se a Audiência anteriormente designada. II- Tendo em vista a publicação do Ofício Circular 339/2020 - GPI, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por meio da qual foi recomendado que seja priorizada a realização de audiências por meio de videoconferência, a fim de evitar aglomerações desnecessárias na unidade jurisdicional, designo audiência de instrução e julgamento Mista para o dia 10/05/2022 às 09:30 horas, a ser realizada na sala virtual do 2° Juizado Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, disponível na plataforma ZOOM, ID de reunião: 425 233 0620, senha de acesso: 810760, através do link: https://us02web.zoom.us/j/4252330620?pwd=bzR3UkJvN3pxTHBIZmlyd1ZNVXZyQT09 CITE-SE e intime-se a ré, observando-se que deverá comparecer acompanhada de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público. Intimem-se as testemunhas ANDREZA OLIVEIRA SILVA e TAINÁ DO NASCIMENTO FELIX, nos endereços fornecidos em 20/01/2022. Intimem-se Maria Rayane de Jesus Nunes (testemunha), Sheyla Raquel da Silva Santos (testemunha) e Priscila Barbosa Noroes de Lima (vítima), observando que as mesmas encontram-se custodiadas. Se quaisquer das partes não tiver possibilidade técnica de participar da audiência por videoconferência deverá comparecer ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no Fórum Des. Artur Oscar de oliveira Déda, R. Manoel Passos, Centro, N. Sra. do Socorro/SE, no dia designado para a audiência com antecedência de 20 (vinte) minutos, para que lhe seja disponibilizada uma sala com aparato tecnológico para que a sua participação na assentada seja possibilitada, devendo obedecer o disposto na Portaria Normativa Nº 5/2022 GP1 – Normativa. “Art. 8º A partir do dia 24/01/2022, os usuários externos somente terão acesso aos Fóruns e demais prédios e espaços do Poder Judiciário do Estado de Sergipe mediante comprovante da vacinação completa do imunizante contra a COVID-19, respeitados os prazos definidos no calendário de vacinação municipal.” (grifo nosso) As intimações dirigidas aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública serão realizadas por meio de intimação eletrônica, enquanto que, para os advogados, far-se-á por publicação no Diário da Justiça, nos termos do art.11 da Portaria Normativa n° 47/2020. As partes deverão ter ciência de que a audiência ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM, cabendo à parte realizar o download do aplicativo respectivo. O acesso por computador deverá ser feito utilizando-se o link fornecido no item 1. A audiência será realizada com imagem e som, visando correta identificação das partes, cabendo aos interessados providenciarem acesso à Internet para participação do ato e se fazerem presentes na sala virtual dez minutos antes do horário designado para identificação e orientações, permanecendo em ambiente desprovido de ruídos e com ilumin

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. 1. Tendo em vista a publicação do Ofício Circular 339/2020 - GPI, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por meio da qual foi recomendado que seja priorizada a realização de audiências por meio de videoconferência, a fim de evitar aglomerações desnecessárias na unidade jurisdicional, designo audiência de instrução e julgamento Mista para o dia 29/03/2022 às 10:30 horas, a ser realizada na sala virtual do 2° Juizado Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, disponível na plataforma ZOOM, ID de reunião: 425 233 0620, senha de acesso: 810760, através do link: https://us02web.zoom.us/j/4252330620?pwd=bzR3UkJvN3pxTHBIZmlyd1ZNVXZyQT09 CITE-SE e intime-se a réu, observando-se que deverá comparecer acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público. Intimações necessárias. Intimem-se as testemunhas, nos endereços fornecidos em 20/01/2022. Se quaisquer das partes não tiver possibilidade técnica de participar da audiência por videoconferência deverá comparecer ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no Fórum Des. Artur Oscar de oliveira Déda, R. Manoel Passos, Centro, N. Sra. do Socorro/SE, no dia designado para a audiência com antecedência de 20 (vinte) minutos, para que lhe seja disponibilizada uma sala com aparato tecnológico para que a sua participação na assentada seja possibilitada, devendo obedecer o disposto na Portaria Normativa Nº 5/2022 GP1 – Normativa. “Art. 8º A partir do dia 24/01/2022, os usuários externos somente terão acesso aos Fóruns e demais prédios e espaços do Poder Judiciário do Estado de Sergipe mediante comprovante da vacinação completa do imunizante contra a COVID-19, respeitados os prazos definidos no calendário de vacinação municipal.” (grifo nosso) 2. Intimem-se as partes para comparecimento por telefone, e-mail ou mandado, a depender do caso, dando ciência as partes e se houver as testemunhas das determinações da Portaria Normativa Nº 5/2022 GP1 – Normativa. 3. As partes deverão ter ciência de que a audiência ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM, cabendo à parte realizar o download do aplicativo respectivo. O acesso por computador deverá ser feito, utilizando-se o link fornecido acima. 4. A audiência será realizada com imagem e som, visando correta identificação das partes, cabendo aos interessados providenciarem acesso à Internet para participação do ato e se fazerem presentes na sala virtual dez minutos antes do horário designado para identificação e orientações, permanecendo em ambiente desprovido de ruídos e com iluminação adequada. 5. No caso das empresas, os advogados deverão juntar com antecedência mínima de 24 horas a carta de preposição e documentos pessoais do preposto que participará da audiência e, em sendo o caso, o substabelecimento do advogado, visando viabilizar a preparação parcial e antecipada do termo, permitindo-se o cumprimento da pauta no horário estabelecido e sem atrasos. 6. Cabe a Designo o dia 29/03/2022 às 10h:30min para que seja realizada audiência Instrução e Julgamento.

14/02/2022, 00:00

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