Execução de Título Extrajudicial 0000135-14.2023.8.25.0073 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0000135-14.2023.8.25.0073 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/05/2026, 09:50

Trânsito em julgado

27/05/2026, 09:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DOCE VIDA ACQUA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: MARCELY DANIELY CAET GOMES SENTENÇA....: (...) ASSIM, DIANTE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383500111 NÚMERO ÚNICO: 0000135-14.2023.8.25.0073 INTIME-SE.

04/05/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2026, 15:14

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 09:06

Decurso de Prazo

28/04/2026, 09:06

Desarquivamento

28/04/2026, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DOCE VIDA ACQUA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: MARCELY DANIELY CAET GOMES SENTENÇA....: SENTENÇA DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ARTIGO 38, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA AÇÃO ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO PACTUADA. FICA A PARTE EXEQUENTE EXPRESSAMENTE ADVERTIDA DE QUE, TRANSCORRIDO O PRAZO ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO, PRESUMIR-SE-Á O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO PACTUADO, PROCEDENDO-SE À EXTINÇÃO DEFINITIVA DO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO HAJA DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ACORDADAS, DEVERÁ A PARTE INTERESSADA REQUERER O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO OU A REQUERIMENTO DAS PARTES. PRI. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383500111 NÚMERO ÚNICO: 0000135-14.2023.8.25.0073

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DOCE VIDA ACQUA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: MARCELY DANIELY CAET GOMES SENTENÇA....: SENTENÇA DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ARTIGO 38, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA AÇÃO ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO PACTUADA. FICA A PARTE EXEQUENTE EXPRESSAMENTE ADVERTIDA DE QUE, TRANSCORRIDO O PRAZO ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO, PRESUMIR-SE-Á O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO PACTUADO, PROCEDENDO-SE À EXTINÇÃO DEFINITIVA DO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO HAJA DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ACORDADAS, DEVERÁ A PARTE INTERESSADA REQUERER O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO OU A REQUERIMENTO DAS PARTES. PRI. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383500111 NÚMERO ÚNICO: 0000135-14.2023.8.25.0073

15/08/2025, 00:00

Provisório

13/08/2025, 12:04

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/08/2025, 11:59

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 12:33

Documentos

Julgamento

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DOCE VIDA ACQUA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: MARCELY DANIELY CAET GOMES ATO ORDINATÓRIO....: FICAM INTIMADAS AS PARTES DO LINK DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DE FORMA VIRTUAL / MISTA NO AMBIENTE ELETRÔNICO DA PLATAFORMA TEAMS - LINK SALA DE CONCILIAÇÃO: ( HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YZKZYJLJZDMTNDHKOS00MWM0LTK0NWUTMTZLY2IXY2M2YMEX%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22900953D0-8F67-4222-AFC7-7F567F905EBE%22%7D ) OU NAS SITUAÇÕES EM QUE PARTES OU TESTEMUNHAS NÃO POSSUAM CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA PARTICIPAR POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVEM COMPARECER PRESENCIALMENTE AO FÓRUM PROFESSOR GONÇALO ROLLEMBERG LEITE, UFS, ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA. A INTIMAÇÃO DAS PARTES SE FARÁ POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS (ART. 2º, PORTARIA TJ/SE N. 34/2000). CASO A PARTE NÃO TENHA ADVOGADO, DEVERÁ SER CITADA/INTIMADA NA FORMA DA LEI. AS PARTES DEVERÃO: A) ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 10 (DEZ) MINUTOS E AGUARDAR LIBERAÇÃO DO SEU ACESSO; (B) USAR CELULAR OU COMPUTADOR MUNIDO DE CÂMERA DE VÍDEO (WEBCAM), MICROFONE E ACESSO À INTERNET; (C) ESTAR EM AMBIENTE DESPROVIDO DE RUÍDOS E COM ILUMINAÇÃO QUE PERMITA SUA VISUALIZAÇÃO. CASO A PARTE DEMANDANTE OPTE PELO JUÍZO 100% DIGITAL NA SUA PEÇA INICIAL, A PARTE CONTRÁRIA DEVERÁ DIZER SE CONCORDA ATÉ A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO, FORNECENDO E-MAIL E NÚMERO DE TELEFONE MÓVEL PESSOAL E DO SEU ADVOGADO, CONFORME §2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 12/2021 TJ/SE. A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA AO ATO PROCESSUAL ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO PARA O AUTOR E A DECRETAÇÃO DA REVELIA PARA O DEMANDADO, COM A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS CONTRA SI DEDUZIDOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383500111 NÚMERO ÚNICO: 0000135-14.2023.8.25.0073

29/04/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Desarquivamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provisório

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para despacho)

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