Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028415-80.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

GILNETE CARDOSO

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL COSTA FORTES

OAB/SE 3815·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CASTELLI

OAB/SE 661·CPF·Representa: Autor

MARCEL COSTA FORTES

OAB/SE 3815·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CASTELLI

OAB/SE 661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/10/2025, 11:25

Expedição de documento (Informações)

26/08/2025, 09:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/08/2025, 10:57

Confirmada

26/07/2025, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GILNETE CARDOSO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV ADV.: RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440901954 NÚMERO ÚNICO: 0028415-80.2024.8.25.0001

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2025, 06:25

Ato ordinatório

14/07/2025, 14:23

Expedição de documento (Informações)

03/06/2025, 10:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/06/2025, 10:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/04/2025, 08:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/03/2025, 11:50

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/02/2025, 11:35

Confirmada

26/10/2024, 01:28

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 07:56

Todas as movimentações(35)

Definitivo

15/10/2025, 11:25

Expedição de documento (Informações)

26/08/2025, 09:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/08/2025, 10:57

Confirmada

26/07/2025, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:36

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GILNETE CARDOSO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV ADV.: RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440901954 NÚMERO ÚNICO: 0028415-80.2024.8.25.0001

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2025, 06:25

Ato ordinatório

14/07/2025, 14:23

Expedição de documento (Informações)

03/06/2025, 10:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/06/2025, 10:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/04/2025, 08:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/03/2025, 11:50

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/02/2025, 11:35

Confirmada

26/10/2024, 01:28

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 07:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GILNETE CARDOSO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV ADV.: RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 278/2024, DA CGJ/TJSE, PUBLICADO EM 26/09/2024, (I) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440901954 NÚMERO ÚNICO: 0028415-80.2024.8.25.0001 INTIME-SE O ENTE PÚBLICO REQUERIDO PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SE HOUVE OU NÃO RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, INDICANDO, INCLUSIVE, O VALOR RETIDO, O ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO BENEFICIÁRIO E O SEU RESPECTIVO CNPJ, CONFORME DISPOSTO NO ART 6º, INCISO XIV, DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 303/2019; (II) INTIME-SE, AINDA, O(S) EXEQUENTE(S) PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INDICAR OS PRÓPRIOS DADOS BANCÁRIOS (BANCO/AGÊNCIA/TIPO E NÚMERO DA CONTA), BEM COMO, DO ADVOGADO – EM CASO DE RESERVA –, PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2024, 12:22

Ato ordinatório

15/10/2024, 12:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/09/2024, 12:47

Trânsito em julgado

19/09/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 10:56

Confirmada

27/08/2024, 01:32

Expedida/certificada

15/08/2024, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 13:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/08/2024, 15:01

Conclusão (para julgamento)

06/08/2024, 07:54

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 07:53

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 07:51

Confirmada

22/06/2024, 01:31

Expedida/certificada

11/06/2024, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 13:08

Mero expediente

09/06/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 09:47

Distribuição (dependência)

21/05/2024, 09:47

Ato ordinatório

•17/10/2024, 00:00