Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0049119-17.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Reajuste SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

RONALDO ARAUJO

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - EMSURB

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA

OAB/SE 2668·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO

OAB/SE 8904·CPF·Representa: Autor

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA

OAB/SE 2668·CPF·Representa: Réu

FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO

OAB/SE 8904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/12/2024, 07:37

Trânsito em julgado

19/12/2024, 07:37

Confirmada

04/12/2024, 03:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/12/2024, 09:30

Confirmada

03/12/2024, 00:30

Expedida/certificada

21/11/2024, 10:08

Confirmada

14/11/2024, 00:25

Expedida/certificada

04/11/2024, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RONALDO ARAUJO ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU EXECUTADO: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - EMSURB ADV.: FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO - OAB: 8904-SE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441103496 NÚMERO ÚNICO: 0049119-17.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM QUE A PARTE EXEQUENTE PRETENDE O CUMPRIMENTO DO COMANDO EXARADO NO BOJO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO Nº 202341100370. INTIMADA, A PARTE EXECUTADA INFORMOU O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. POR SUA VEZ, A EXEQUENTE, INTIMADO, QUEDOU-SE INERTE, MESMO ADVERTIDO DE QUE SEU SILENCIO IMPLICARIA A ANUÊNCIA À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. DESSA FORMA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, ANTE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

01/11/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2024, 06:40

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 16:42

Decurso de Prazo

29/10/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 00:57

Todas as movimentações(31)

Definitivo

19/12/2024, 07:37

Trânsito em julgado

19/12/2024, 07:37

Confirmada

04/12/2024, 03:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/12/2024, 09:30

Confirmada

03/12/2024, 00:30

Documentos

•01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2024, 10:08

Confirmada

14/11/2024, 00:25

Expedida/certificada

04/11/2024, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RONALDO ARAUJO ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU EXECUTADO: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - EMSURB ADV.: FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO - OAB: 8904-SE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441103496 NÚMERO ÚNICO: 0049119-17.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM QUE A PARTE EXEQUENTE PRETENDE O CUMPRIMENTO DO COMANDO EXARADO NO BOJO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO Nº 202341100370. INTIMADA, A PARTE EXECUTADA INFORMOU O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. POR SUA VEZ, A EXEQUENTE, INTIMADO, QUEDOU-SE INERTE, MESMO ADVERTIDO DE QUE SEU SILENCIO IMPLICARIA A ANUÊNCIA À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. DESSA FORMA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, ANTE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

01/11/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2024, 06:40

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 16:42

Decurso de Prazo

29/10/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RONALDO ARAUJO ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU EXECUTADO: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - EMSURB ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441103496 NÚMERO ÚNICO: 0049119-17.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE, COM A CIÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERÁ REPUTADA COMO QUITAÇÃO.

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2024, 16:32

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 16:19

Documento (Certidão)

01/10/2024, 16:14

Confirmada

24/09/2024, 00:32

Confirmada

21/09/2024, 00:11

Documento (Certidão)

18/09/2024, 20:34

Expedida/certificada

11/09/2024, 11:03

Expedida/certificada

11/09/2024, 11:02

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2024, 11:01

Expedição de documento (Informações)

11/09/2024, 10:56

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2024, 10:55

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2024, 10:55

Mero expediente

09/09/2024, 16:51

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 10:44

Distribuição (dependência)

03/09/2024, 12:20

Ato ordinatório

•17/10/2024, 00:00