Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0056274-08.2023.8.25.0001 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0056274-08.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/11/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 17:26

Confirmada

26/10/2024, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: OSMAR RODRIGUES SANTOS ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV ADV.: RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-SE ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DO PROCESSO. DEVERÁ O INTERESSADO, QUERENDO, PROMOVER DIRETAMENTE O CADASTRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR MEIO DO PORTAL DO ADVOGADO, VINCULADO A ESTE PROCESSO. ARQUIVE-SE. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202341104052 NÚMERO ÚNICO: 0056274-08.2023.8.25.0001

17/10/2024, 00:00

Definitivo

15/10/2024, 14:58

Expedida/certificada

15/10/2024, 14:58

Ato ordinatório

15/10/2024, 14:57

Trânsito em julgado

15/10/2024, 14:52

Recebimento

15/10/2024, 08:46

Expedição de documento (Informações)

15/10/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401130289 NÚMERO ÚNICO: 0056274-08.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DATA DIST........: 28/05/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202341104052 PROCEDÊNCIA......: 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV ADVOGADO - RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-/SE ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE RECORRIDO - OSMAR RODRIGUES SANTOS ADVOGADO - ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668/SE MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, “A”, DO CPC. INTIMEM-SE.

13/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

28/05/2024, 15:51

Documentos

Ato ordinatório

•17/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

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