Execução Fiscal 0050948-04.2022.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0050948-04.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/01/2025, 08:13

Trânsito em julgado

15/01/2025, 08:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: ESPOLIO DE ALDA BARROS PEREIRA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202401061} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212202049 NÚMERO ÚNICO: 0050948-04.2022.8.25.0001

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2024, 12:15

Recebimento

17/12/2024, 10:30

Expedição de documento (Informações)

17/12/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 55122/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400852307 NÚMERO ÚNICO: 0050948-04.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202212202049 PROCEDÊNCIA........22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IV RELATOR - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) CONVOCADO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) CONVOCADO - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371/SE APELADO - ESPOLIO DE ALDA BARROS PEREIRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO CDA EM NOME DO ESPÓLIO AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO - DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL PARA INDICAÇÃO DO CORRETO REPRESENTANTE SUCESSIVAS OPORTUNIDADES DE CORREÇÃO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, I, DO CPC - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO - DECISÃO POR MAIORIA. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400852307 NÚMERO ÚNICO: 0050948-04.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) DATA DIST........: 10/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202212202049 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371/SE APELADO - ESPOLIO DE ALDA BARROS PEREIRA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04/10/2024 ÀS 00:00

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400852307 (0050948-04.2022.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-24

12/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

10/09/2024, 10:01

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2024, 09:17

Mero expediente

27/08/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 12:44

Decurso de Prazo

21/08/2024, 12:42

Documentos

Ato ordinatório

•19/12/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400852307 (0050948-04.2022.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-24

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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