Embargos de Declaração Cível 0011815-84.2024.8.25.0000 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0011815-84.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 55206/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400842905 NÚMERO ÚNICO: 0011815-84.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202300859992 PROCEDÊNCIA........G-25 GRUPO..............: VIII RELATOR - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DIST. VINCULADO AO.: 202300859992 EMBARGANTE - IH EFICIENCIA ENERGETICA E MANUTENCO E FACILITIES LTDA ADVOGADO - LUIS FERNANDO GUERRERO - OAB: 237358/SP ADVOGADO - LUIS FERNANDO BATISTA HIAR - OAB: 356206/SP ADVOGADO - MARIA JÚLIA VICENTE PEREIRA - OAB: 491915/SP EMBARGANTE - ENGIE BRASIL SOLUCOES PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO - LUIS FERNANDO GUERRERO - OAB: 237358/SP ADVOGADO - LUIS FERNANDO BATISTA HIAR - OAB: 356206/SP ADVOGADO - MARIA JÚLIA VICENTE PEREIRA - OAB: 491915/SP EMBARGADO - COMERCIAL NORTISTA LTDA ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS - OAB: 217017/SP ADVOGADO - ALINE DOS SANTOS LEMOS - OAB: 14108/SE ADVOGADO - ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS - OAB: 12629/PB ADVOGADO - ROGERIO ZAMPIER NICOLA - OAB: 242436/SP EMBARGADO - SISA SERGIPE INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO - EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO - OAB: 6092/SE ADVOGADO - CAROLINE ALVES DIAS - OAB: 30706/PE ADVOGADO - JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI - OAB: 7918/SE ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS - OAB: 217017/SP ADVOGADO - ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS - OAB: 12629/PB ADVOGADO - ROGERIO ZAMPIER NICOLA - OAB: 242436/SP ADVOGADO - DANIEL REGIS - OAB: 3372/SC EMBARGADO - ACF PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS - OAB: 217017/SP ADVOGADO - ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS - OAB: 12629/PB ADVOGADO - CÍCERO PAIVA - OAB: 31916/RS ADVOGADO - ROGERIO ZAMPIER NICOLA - OAB: 242436/SP INTERESSADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - MARINA MARQUES E SILVA - OAB: 720-B-/SE INTERESSADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO - GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067/SE INTERESSADO - BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE INTERESSADO - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-/SE ADVOGADO - HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA - OAB: 16085/PE INTERESSADO - TELEDATA SOLUCOES INTEGRADAS DE COMUNICACAO LTDA ADVOGADO - VITOR EMANUEL LINS DE MORAES - OAB: 15969/BA ADVOGADO - MARCO ANTÔNIO SILVA MIRANDA - OAB: 41921/BA INTERESSADO - BANCO SAFRA ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR - OAB: 247319/SP INTERESSADO - INFO GRAPHICS GRAFICA E EDITORA LTDA ADVOGADO - EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO - OAB: 6092/SE INTERESSADO - BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO - FERNANDO DENIS MARTINS - OAB: 182424/SP INTERESSADO - TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A. ADVOGADO - RICARDO ANDRÉ ZAMBO - OAB: 138476/SP INTERESSADO - ANA PAULA SANTOS SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO - DANIEL GONDIM BORGES PEREIRA BRAULINO - OAB: 11679/SE INTERESSADO - ECEL - ELETRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA ADVOGADO - FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES - OAB: 31670/PE INTERESSADO - ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA. ADVOGADO - PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-/SE ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS - OAB: 217017/SP ADVOGADO - ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS - OAB: 12629/PB ADVOGADO - ROGERIO ZAMPIER NICOLA - OAB: 242436/SP INTERESSADO - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S/A ADVOGADO - SILVIA TREMARIN GUIMARÃES - OAB: 90147/RS INTERESSADO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA - CCEE ADVOGADO - ELZEANE DA ROCHA - OAB: 333935/SP ADVOGADO - PEDRO AGUILERAS MARTINS - OAB: 414306/SP ADVOGADO - ARTHUR LOURENÇO GASPAR - OAB: 435432/SP INTERESSADO - QUIMANIL CORANTES E AUXILIARES LTDA ADVOGADO - NIARA DE ALMEIDA TOMMASI - OAB: 339124/SP INTERESSADO - SPICE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. ADVOGADO - CELSO UMBERTO LUCHESI - OAB: 76458/SP INTERESSADO - LORDTECH POLÍMEROS LTDA. ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE FERRARI - OAB: 221640/SP INTERESSADO - AVCO POLÍMEROS DO BRASIL S.A. (AVCO) ADVOGADO - LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES - OAB: 16119/CE INTERESSADO - SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ADVOGADO - CAREN CRISTINE COELHO - OAB: 330968/SP INTERESSADO - BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO - MARINA MARQUES E SILVA - OAB: 720-B-/SE INTERESSADO - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO - RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS - OAB: 162320/RJ INTERESSADO - NORPAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA ADVOGADO - VICTOR CARDOSO PEREIRA - OAB: 30664/BA INTERESSADO - STEMMANN EQUIPAMENTOS LTDA. ADVOGADO - FERNANDO SONCHIM - OAB: 196462/SP INTERESSADO - HABITASEC SECURITIZADORA S.A ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES - OAB: 163631/SP INTERESSADO - SOUL CARGO LOGÍSTICA LTDA. (MULTICARGO) ADVOGADO - BIANCA MACEDO CARDOSO KNIELING GALHARDO - OAB: 357102/SP INTERESSADO - MML SISTEMA DE AUTOMAÇÃO LTDA ADVOGADO - THIAGO MASSICANO - OAB: 249821/SP INTERESSADO - COLOR QUÍMICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A ADVOGADO - DANIEL REGIS - OAB: 3372/SC INTERESSADO - TOYOTA TEXTILE MACHINERY EUROPE AG ADVOGADO - SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA - OAB: 175217/SP INTERESSADO - CODEAGRO - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO DO OESTE DA BAHIA ADVOGADO - PEDRO FEITOSA ARAUJO - OAB: 58172/BA INTERESSADO - MOTECH DO BRASIL INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE FERRARI - OAB: 221640/SP INTERESSADO - PLÁSTICOS ASSÊNCIO LTDA ADVOGADO - CESAR AUGUSTO PEREIRA VICENTE - OAB: 303478/SP INTERESSADO - STÄUBLI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA ADVOGADO - RODRIGO ALVES ANAYA - OAB: 208022/SP EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL INEXISTÊNCIA NA DECISÃO COLEGIADA EMBARGADA, DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NOS INCISOS DO ART. 1.022 DO CPC REDISCUSSÃO DA MATÉRIA IMPOSSIBILIDADE- ACÓRDÃO IMPUGNADO QUE JÁ ENFRENTOU AS ALEGAÇÕES SUSCITADAS PELA PARTE EMBARGANTE- PREQUESTIONAMENTO ART. 1025 DO CPC EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO VIII, DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA LHES NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2024, 09:29

Remessa (outros motivos)

16/10/2024, 09:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400842905 NÚMERO ÚNICO: 0011815-84.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DATA DIST........: 29/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300859992 PROCEDÊNCIA......: G-25 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - IH EFICIENCIA ENERGETICA E MANUTENCO E FACILITIES LTDA ADVOGADO - LUIS FERNANDO GUERRERO - OAB: 237358/SP ADVOGADO - LUIS FERNANDO BATISTA HIAR - OAB: 356206/SP ADVOGADO - MARIA JÚLIA VICENTE PEREIRA - OAB: 491915/SP EMBARGANTE - ENGIE BRASIL SOLUCOES PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO - LUIS FERNANDO GUERRERO - OAB: 237358/SP ADVOGADO - LUIS FERNANDO BATISTA HIAR - OAB: 356206/SP ADVOGADO - MARIA JÚLIA VICENTE PEREIRA - OAB: 491915/SP EMBARGADO - COMERCIAL NORTISTA LTDA ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS - OAB: 217017/SP ADVOGADO - ALINE DOS SANTOS LEMOS - OAB: 14108/SE ADVOGADO - ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS - OAB: 12629/PB ADVOGADO - ROGERIO ZAMPIER NICOLA - OAB: 242436/SP EMBARGADO - SISA SERGIPE INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO - EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO - OAB: 6092/SE ADVOGADO - CAROLINE ALVES DIAS - OAB: 30706/PE ADVOGADO - JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI - OAB: 7918/SE ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS - OAB: 217017/SP ADVOGADO - ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS - OAB: 12629/PB ADVOGADO - ROGERIO ZAMPIER NICOLA - OAB: 242436/SP ADVOGADO - DANIEL REGIS - OAB: 3372/SC EMBARGADO - ACF PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS - OAB: 217017/SP ADVOGADO - ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS - OAB: 12629/PB ADVOGADO - CÍCERO PAIVA - OAB: 31916/RS ADVOGADO - ROGERIO ZAMPIER NICOLA - OAB: 242436/SP INTERESSADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - MARINA MARQUES E SILVA - OAB: 720-B-/SE INTERESSADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO - GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067/SE INTERESSADO - BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE INTERESSADO - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-/SE ADVOGADO - HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA - OAB: 16085/PE INTERESSADO - TELEDATA SOLUCOES INTEGRADAS DE COMUNICACAO LTDA ADVOGADO - VITOR EMANUEL LINS DE MORAES - OAB: 15969/BA ADVOGADO - MARCO ANTÔNIO SILVA MIRANDA - OAB: 41921/BA INTERESSADO - BANCO SAFRA ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR - OAB: 247319/SP INTERESSADO - INFO GRAPHICS GRAFICA E EDITORA LTDA ADVOGADO - EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO - OAB: 6092/SE INTERESSADO - BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO - FERNANDO DENIS MARTINS - OAB: 182424/SP INTERESSADO - TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A. ADVOGADO - RICARDO ANDRÉ ZAMBO - OAB: 138476/SP INTERESSADO - ANA PAULA SANTOS SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO - DANIEL GONDIM BORGES PEREIRA BRAULINO - OAB: 11679/SE INTERESSADO - ECEL - ELETRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA ADVOGADO - FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES - OAB: 31670/PE INTERESSADO - ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA. ADVOGADO - PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-/SE ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS - OAB: 217017/SP ADVOGADO - ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS - OAB: 12629/PB ADVOGADO - ROGERIO ZAMPIER NICOLA - OAB: 242436/SP INTERESSADO - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S/A ADVOGADO - SILVIA TREMARIN GUIMARÃES - OAB: 90147/RS INTERESSADO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA - CCEE ADVOGADO - ELZEANE DA ROCHA - OAB: 333935/SP ADVOGADO - PEDRO AGUILERAS MARTINS - OAB: 414306/SP ADVOGADO - ARTHUR LOURENÇO GASPAR - OAB: 435432/SP INTERESSADO - QUIMANIL CORANTES E AUXILIARES LTDA ADVOGADO - NIARA DE ALMEIDA TOMMASI - OAB: 339124/SP INTERESSADO - SPICE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. ADVOGADO - CELSO UMBERTO LUCHESI - OAB: 76458/SP INTERESSADO - LORDTECH POLÍMEROS LTDA. ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE FERRARI - OAB: 221640/SP INTERESSADO - AVCO POLÍMEROS DO BRASIL S.A. (AVCO) ADVOGADO - LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES - OAB: 16119/CE INTERESSADO - SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ADVOGADO - CAREN CRISTINE COELHO - OAB: 330968/SP INTERESSADO - BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO - MARINA MARQUES E SILVA - OAB: 720-B-/SE INTERESSADO - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO - RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS - OAB: 162320/RJ INTERESSADO - NORPAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA ADVOGADO - VICTOR CARDOSO PEREIRA - OAB: 30664/BA INTERESSADO - STEMMANN EQUIPAMENTOS LTDA. ADVOGADO - FERNANDO SONCHIM - OAB: 196462/SP INTERESSADO - HABITASEC SECURITIZADORA S.A ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES - OAB: 163631/SP INTERESSADO - SOUL CARGO LOGÍSTICA LTDA. (MULTICARGO) ADVOGADO - BIANCA MACEDO CARDOSO KNIELING GALHARDO - OAB: 357102/SP INTERESSADO - MML SISTEMA DE AUTOMAÇÃO LTDA ADVOGADO - THIAGO MASSICANO - OAB: 249821/SP INTERESSADO - COLOR QUÍMICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A ADVOGADO - DANIEL REGIS - OAB: 3372/SC INTERESSADO - TOYOTA TEXTILE MACHINERY EUROPE AG ADVOGADO - SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA - OAB: 175217/SP INTERESSADO - CODEAGRO - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO DO OESTE DA BAHIA ADVOGADO - PEDRO FEITOSA ARAUJO - OAB: 58172/BA INTERESSADO - MOTECH DO BRASIL INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE FERRARI - OAB: 221640/SP INTERESSADO - PLÁSTICOS ASSÊNCIO LTDA ADVOGADO - CESAR AUGUSTO PEREIRA VICENTE - OAB: 303478/SP INTERESSADO - STÄUBLI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA ADVOGADO - RODRIGO ALVES ANAYA - OAB: 208022/SP PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04/10/2024 ÀS 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

12/09/2024, 12:33

Remessa (outros motivos)

11/09/2024, 11:14

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 12:02

Ato ordinatório

29/08/2024, 08:53

Petição (Contra-razões)

28/08/2024, 18:50

Ato ordinatório

23/08/2024, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 12:35

Remessa (outros motivos)

21/08/2024, 11:04

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 09:51

Documentos

Acórdão

•18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400842905 NÚMERO ÚNICO: 0011815-84.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DATA DIST........: 29/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300859992 PROCEDÊNCIA......: G-25 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - IH EFICIENCIA ENERGETICA E MANUTENCO E FACILITIES LTDA ADVOGADO - LUIS FERNANDO GUERRERO - OAB: 237358/SP ADVOGADO - LUIS FERNANDO BATISTA HIAR - OAB: 356206/SP ADVOGADO - MARIA JÚLIA VICENTE PEREIRA - OAB: 491915/SP EMBARGANTE - ENGIE BRASIL SOLUCOES PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO - LUIS FERNANDO GUERRERO - OAB: 237358/SP ADVOGADO - LUIS FERNANDO BATISTA HIAR - OAB: 356206/SP ADVOGADO - MARIA JÚLIA VICENTE PEREIRA - OAB: 491915/SP EMBARGADO - COMERCIAL NORTISTA LTDA ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS - OAB: 217017/SP ADVOGADO - ALINE DOS SANTOS LEMOS - OAB: 14108/SE ADVOGADO - ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS - OAB: 12629/PB ADVOGADO - ROGERIO ZAMPIER NICOLA - OAB: 242436/SP EMBARGADO - SISA SERGIPE INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO - EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO - OAB: 6092/SE ADVOGADO - CAROLINE ALVES DIAS - OAB: 30706/PE ADVOGADO - JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI - OAB: 7918/SE ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS - OAB: 217017/SP ADVOGADO - ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS - OAB: 12629/PB ADVOGADO - ROGERIO ZAMPIER NICOLA - OAB: 242436/SP ADVOGADO - DANIEL REGIS - OAB: 3372/SC EMBARGADO - ACF PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS - OAB: 217017/SP ADVOGADO - ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS - OAB: 12629/PB ADVOGADO - CÍCERO PAIVA - OAB: 31916/RS ADVOGADO - ROGERIO ZAMPIER NICOLA - OAB: 242436/SP INTERESSADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - MARINA MARQUES E SILVA - OAB: 720-B-/SE INTERESSADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO - GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067/SE INTERESSADO - BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE INTERESSADO - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-/SE ADVOGADO - HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA - OAB: 16085/PE INTERESSADO - TELEDATA SOLUCOES INTEGRADAS DE COMUNICACAO LTDA ADVOGADO - VITOR EMANUEL LINS DE MORAES - OAB: 15969/BA ADVOGADO - MARCO ANTÔNIO SILVA MIRANDA - OAB: 41921/BA INTERESSADO - BANCO SAFRA ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR - OAB: 247319/SP INTERESSADO - INFO GRAPHICS GRAFICA E EDITORA LTDA ADVOGADO - EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO - OAB: 6092/SE INTERESSADO - BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO - FERNANDO DENIS MARTINS - OAB: 182424/SP INTERESSADO - TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A. ADVOGADO - RICARDO ANDRÉ ZAMBO - OAB: 138476/SP INTERESSADO - ANA PAULA SANTOS SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO - DANIEL GONDIM BORGES PEREIRA BRAULINO - OAB: 11679/SE INTERESSADO - ECEL - ELETRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA ADVOGADO - FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES - OAB: 31670/PE INTERESSADO - ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA. ADVOGADO - PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-/SE ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS - OAB: 217017/SP ADVOGADO - ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS - OAB: 12629/PB ADVOGADO - ROGERIO ZAMPIER NICOLA - OAB: 242436/SP INTERESSADO - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S/A ADVOGADO - SILVIA TREMARIN GUIMARÃES - OAB: 90147/RS INTERESSADO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA - CCEE ADVOGADO - ELZEANE DA ROCHA - OAB: 333935/SP ADVOGADO - PEDRO AGUILERAS MARTINS - OAB: 414306/SP ADVOGADO - ARTHUR LOURENÇO GASPAR - OAB: 435432/SP INTERESSADO - QUIMANIL CORANTES E AUXILIARES LTDA ADVOGADO - NIARA DE ALMEIDA TOMMASI - OAB: 339124/SP INTERESSADO - SPICE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. ADVOGADO - CELSO UMBERTO LUCHESI - OAB: 76458/SP INTERESSADO - LORDTECH POLÍMEROS LTDA. ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE FERRARI - OAB: 221640/SP INTERESSADO - AVCO POLÍMEROS DO BRASIL S.A. (AVCO) ADVOGADO - LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES - OAB: 16119/CE INTERESSADO - SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ADVOGADO - CAREN CRISTINE COELHO - OAB: 330968/SP INTERESSADO - BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A ADVOGADO - MARINA MARQUES E SILVA - OAB: 720-B-/SE INTERESSADO - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO - RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS - OAB: 162320/RJ INTERESSADO - NORPAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA ADVOGADO - VICTOR CARDOSO PEREIRA - OAB: 30664/BA INTERESSADO - STEMMANN EQUIPAMENTOS LTDA. ADVOGADO - FERNANDO SONCHIM - OAB: 196462/SP INTERESSADO - HABITASEC SECURITIZADORA S.A ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES - OAB: 163631/SP INTERESSADO - SOUL CARGO LOGÍSTICA LTDA. (MULTICARGO) ADVOGADO - BIANCA MACEDO CARDOSO KNIELING GALHARDO - OAB: 357102/SP INTERESSADO - MML SISTEMA DE AUTOMAÇÃO LTDA ADVOGADO - THIAGO MASSICANO - OAB: 249821/SP INTERESSADO - COLOR QUÍMICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A ADVOGADO - DANIEL REGIS - OAB: 3372/SC INTERESSADO - TOYOTA TEXTILE MACHINERY EUROPE AG ADVOGADO - SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA - OAB: 175217/SP INTERESSADO - CODEAGRO - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO DO OESTE DA BAHIA ADVOGADO - PEDRO FEITOSA ARAUJO - OAB: 58172/BA INTERESSADO - MOTECH DO BRASIL INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE FERRARI - OAB: 221640/SP INTERESSADO - PLÁSTICOS ASSÊNCIO LTDA ADVOGADO - CESAR AUGUSTO PEREIRA VICENTE - OAB: 303478/SP INTERESSADO - STÄUBLI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA ADVOGADO - RODRIGO ALVES ANAYA - OAB: 208022/SP PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04/10/2024 ÀS 00:00

16/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(88)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Ato ordinatório

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Remessa (outros motivos)

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