Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 1060/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401060170 NÚMERO ÚNICO: 0002524-93.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401048634 PROCEDÊNCIA........GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401048634 EMBARGANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM - OAB: 2939-A-/TO EMBARGANTE - BANCO BANESE S/A ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM - OAB: 2939-A-/TO EMBARGADO - ANDRÉA RODRIGUES ADVOGADO - GABRIELA DOMINGOS DOS SANTOS - OAB: 16362/SE EMENTA: EMENTA/VOTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO EVIDENCIADA. VÍCIO INOCORRENTE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO.REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE.INCABÍVEL A DEMONSTRAÇÃO DE INCONFORMISMO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, EM NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS DA ATA DE JULGAMENTO.