Tutela Antecipada Antecedente 0058566-29.2024.8.25.0001 - TJSE

Tutela Antecipada Antecedente 0058566-29.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/05/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 19:30

Definitivo

26/09/2025, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/09/2025, 08:00

Expedição de documento (Informações)

18/09/2025, 07:06

Trânsito em julgado

15/09/2025, 22:07

Expedição de documento (Informações)

12/09/2025, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/09/2025, 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO MELICIO MACHADO ADV.: EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO - OAB: 4377-SE INTERESSADO: TF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ME SENTENÇA....: DISPOSITIVO Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202410101620 NÚMERO ÚNICO: 0058566-29.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA: 1. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PROVA PERICIAL PRODUZIDA NESTES AUTOS, CONSUBSTANCIADA NO LAUDO DE FLS. 260/283. 2. DEFIRO, EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR, O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR E AUTORIZO O CONDOMÍNIO MELÍCIO MACHADO A PROCEDER À IMEDIATA DESMONTAGEM E DEMOLIÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DA GUARITA, OBJETO DA PERÍCIA, DEVENDO O ATO SER ACOMPANHADO POR PROFISSIONAL TECNICAMENTE HABILITADO, ÀS EXPENSAS DO AUTOR, A FIM DE AFASTAR O RISCO IMINENTE DE DANO. 3. COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A PARTE REQUERIDA, TF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ME, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, JÁ ADIANTADOS PELO AUTOR, UMA VEZ QUE SUA CONDUTA NA EXECUÇÃO DA OBRA DEU CAUSA À PROPOSITURA DA PRESENTE MEDIDA. 4. EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DOS HONORÁRIOS EM FAVOR DA SRA. PERITA, ALINE EMANUELA SANTOS MELO, OBSERVANDO-SE OS DADOS BANCÁRIOS DE FL. 163. 5. EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO CPC, NO QUE TANGE À HOMOLOGAÇÃO DA PROVA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, OS AUTOS PERMANECERÃO EM SECRETARIA À DISPOSIÇÃO DAS PARTES PELO PRAZO DE 1 (UM) MÊS, PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS, FINDO O QUAL SERÃO ARQUIVADOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

22/08/2025, 00:00

Procedência

20/08/2025, 10:00

Conclusão (para julgamento)

13/08/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 10:12

Documento (Outros documentos)

06/08/2025, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 00:31

Documentos

Julgamento

•22/08/2025, 02:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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