Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: COLEGIO IDEAL LTDA EPP ADV.: SILVIO RICARDO NASCIMENTO FARO - OAB: 4999-SE ADV.: SABRINA ROLLEMBERG ALBUQUERQUE BEZERRA - OAB: 8055-SE
EXECUTADO: JOSÉ VALTERCIO MENEZES JUNIOR SENTENÇA....:
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210100676 NÚMERO ÚNICO: 0026891-19.2022.8.25.0001
TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR COLÉGIO IDEAL LTDA-EPP. COMPULSANDO O CONTEÚDO DO PRONUNCIAMENTO EMBARGADO, VERIFICA-SE QUE NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO COMANDO. COM EFEITO, A MATÉRIA VENTILADA NESTES EMBARGOS DIZ RESPEITO AO MÉRITO DA QUESTÃO, JÁ QUE NÃO HÁ NENHUMA OMISSÃO OU OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO INTERNA NO JULGADO E TODAS AS RAZÕES DE DECIDIR CONSTAM EXPRESSAMENTE DA DECISÃO EMBARGADA, NÃO SE CONFIGURANDO, AQUI, QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CPC (OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL). ASSIM, IRRESIGNADA, A PARTE DEVE INTERPOR O COMPETENTE RECURSO, JÁ QUE É DEFESO COMBATER A JUSTEZA DA DECISÃO POR MEIO DOS ACLARATÓRIOS (STJ. EDCL NO RESP 443294 / RS). ISTO POSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS OPOSTOS PARA NEGAR-LHES O PROVIMENTO, MANTENDO OS TERMOS DA SENTENÇA EXARADA NO DIA 28/03/2025. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.