Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: BANCO BANESE S/A ADV.: DIOGO PRIMO FERREIRA - OAB: 11243-SE
RÉU: MARIA ARLETE SANTOS SENTENÇA....: (...) INFERE-SE QUE O ACORDO EXTRAJUDICIAL SE ENCONTRA DEVIDAMENTE ASSINADO PELAS PARTES. ASSIM, SEM MAIORES DELONGAS, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC/2015, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS DELE DECORRENTES, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS CONFORME PACTUADO. COM O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL E EM NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE. P. R. I.
Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202410301664 NÚMERO ÚNICO: 0050270-18.2024.8.25.0001
24/04/2026, 00:00
Homologação de Transação
22/04/2026, 09:23
Conclusão (para julgamento)
16/04/2026, 07:32
Petição (Petição (outras))
14/04/2026, 16:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO BANESE S/A ADV.: DIOGO PRIMO FERREIRA - OAB: 11243-SE
RÉU: MARIA ARLETE SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: DE ANÁLISE DO ACORDO RETRO, VERIFICO QUE ESSE TÃO SOMENTE ESTÁ ASSINADO PELA PARTE REQUERIDA. ASSIM,
MONITÓRIA PROC.: 202410301664 NÚMERO ÚNICO: 0050270-18.2024.8.25.0001 INTIME-SE O REQUERENTE PARA, EM QUINZE DIAS, MANIFESTAR-SE NESSE PARTICULAR.
13/04/2026, 00:00
Mero expediente
09/04/2026, 11:43
Conclusão (para despacho)
31/03/2026, 12:28
Documento (Certidão)
09/03/2026, 11:33
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 15:19
Expedição de documento (Mandado)
20/02/2026, 17:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/02/2026, 11:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO BANESE S/A ADV.: DIOGO PRIMO FERREIRA - OAB: 11243-SE
RÉU: MARIA ARLETE SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: CONSOANTE É POSSÍVEL OBSERVAR DOS MOVIMENTOS PROCESSUAIS DATADOS DE 28/04/2025 E 07/10/2025, ESTE JUÍZO DETERMINOU A CITAÇÃO A PARTE REQUERIDA VIA WHATSAPP, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE AUTORA. NO ENTANTO, VERIFICA-SE DAS JUNTADAS DATADAS DE 30/05/2025 E 11/12/2025 QUE A SUA CITAÇÃO NÃO FOI PROCEDIDA NA FORMA DETERMINADA. ASSIM, EM ATENÇÃO ÀS DECISÕES DATADAS DE 28/04/2025 E 07/10/2025, DETERMINO A CITAÇÃO DA REQUERIDA VIA WHATSAPP, ATENTANDO-SE O EXECUTOR DE MANDADOS QUANTO AOS REQUISITOS PARA VALIDADE DO ATO, OS QUAIS CONSTAM NA PORTARIA Nº 19/2021 DESTE TRIBUNAL.
MONITÓRIA PROC.: 202410301664 NÚMERO ÚNICO: 0050270-18.2024.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO BANESE S/A ADV.: DIOGO PRIMO FERREIRA - OAB: 11243-SE
RÉU: MARIA ARLETE SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: DE ANÁLISE DO ACORDO RETRO, VERIFICO QUE ESSE TÃO SOMENTE ESTÁ ASSINADO PELA PARTE REQUERIDA. ASSIM,
MONITÓRIA PROC.: 202410301664 NÚMERO ÚNICO: 0050270-18.2024.8.25.0001 INTIME-SE O REQUERENTE PARA, EM QUINZE DIAS, MANIFESTAR-SE NESSE PARTICULAR.
13/04/2026, 00:00
Mero expediente
09/04/2026, 11:43
Conclusão (para despacho)
31/03/2026, 12:28
Documento (Certidão)
09/03/2026, 11:33
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 15:19
Expedição de documento (Mandado)
20/02/2026, 17:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/02/2026, 11:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO BANESE S/A ADV.: DIOGO PRIMO FERREIRA - OAB: 11243-SE
RÉU: MARIA ARLETE SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: CONSOANTE É POSSÍVEL OBSERVAR DOS MOVIMENTOS PROCESSUAIS DATADOS DE 28/04/2025 E 07/10/2025, ESTE JUÍZO DETERMINOU A CITAÇÃO A PARTE REQUERIDA VIA WHATSAPP, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE AUTORA. NO ENTANTO, VERIFICA-SE DAS JUNTADAS DATADAS DE 30/05/2025 E 11/12/2025 QUE A SUA CITAÇÃO NÃO FOI PROCEDIDA NA FORMA DETERMINADA. ASSIM, EM ATENÇÃO ÀS DECISÕES DATADAS DE 28/04/2025 E 07/10/2025, DETERMINO A CITAÇÃO DA REQUERIDA VIA WHATSAPP, ATENTANDO-SE O EXECUTOR DE MANDADOS QUANTO AOS REQUISITOS PARA VALIDADE DO ATO, OS QUAIS CONSTAM NA PORTARIA Nº 19/2021 DESTE TRIBUNAL.
MONITÓRIA PROC.: 202410301664 NÚMERO ÚNICO: 0050270-18.2024.8.25.0001
10/02/2026, 00:00
Mero expediente
06/02/2026, 07:47
Conclusão (para despacho)
04/02/2026, 08:05
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 17:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO BANESE S/A ADV.: DIOGO PRIMO FERREIRA - OAB: 11243-SE
RÉU: MARIA ARLETE SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO RETRO.
MONITÓRIA PROC.: 202410301664 NÚMERO ÚNICO: 0050270-18.2024.8.25.0001
23/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
21/01/2026, 11:01
Documento (Certidão)
11/12/2025, 11:26
Expedição de documento (Mandado)
19/11/2025, 14:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/11/2025, 13:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO BANESE S/A ADV.: DIOGO PRIMO FERREIRA - OAB: 11243-SE
RÉU: MARIA ARLETE SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: DE ANÁLISE DA PETIÇÃO RETRO, VERIFICO QUE ASSISTE RAZÃO À PARTE EXEQUENTE QUANTO À CITAÇÃO. ASSIM, EM ATENÇÃO À DECISÃO DATADA DE 28/04/2025, DETERMINO A CITAÇÃO DA REQUERIDA VIA WHATSAPP, ATENTANDO-SE O EXECUTOR DE MANDADOS QUANTO AOS REQUISITOS PARA VALIDADE DO ATO, OS QUAIS CONSTAM NA PORTARIA Nº 19/2021 DESTE TRIBUNAL.
MONITÓRIA PROC.: 202410301664 NÚMERO ÚNICO: 0050270-18.2024.8.25.0001
09/10/2025, 00:00
Mero expediente
07/10/2025, 07:26
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 09:39
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 17:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO BANESE S/A ADV.: DIOGO PRIMO FERREIRA - OAB: 11243-SE
RÉU: MARIA ARLETE SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO RETRO.
MONITÓRIA PROC.: 202410301664 NÚMERO ÚNICO: 0050270-18.2024.8.25.0001
12/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/09/2025, 08:28
Documento (Certidão)
30/05/2025, 13:11
Expedição de documento (Mandado)
12/05/2025, 11:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO BANESE S/A ADV.: DIOGO PRIMO FERREIRA - OAB: 11243-SE
RÉU: MARIA ARLETE SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA SOLICITOU A CITAÇÃO DA EXECUTADA MARIA ARLETE SANTOS VIA APLICATIVO DE MENSAGENS (WHATSAPP), CONFORME PETIÇÃO RETRO. SOBRE A MATÉRIA, O ENTENDIMENTO MAIS RECENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA É NO SENTIDO DE QUE EM CONSONÂNCIA COM AS CONSTANTES MODIFICAÇÕES DA SOCIEDADE, A CITAÇÃO POR APLICATIVO DE MENSAGENS (WHATSAPP) TORNA-SE VIÁVEL DESDE QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS MÍNIMOS (AQUELES PREVISTOS NA PORTARIA SUPRAMENCIONADA) PARA TRAZER CONFIANÇA AO ATO PROCESSUAL A SER PRATICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. ASSIM SENDO,
MONITÓRIA PROC.: 202410301664 NÚMERO ÚNICO: 0050270-18.2024.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO RETRO, DEVENDO SER EXPEDIDO NOVO MANDADO DE CITAÇÃO PARA MARIA ARLETE SANTOS, CABENDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDER COM A CITAÇÃO POR APLICATIVO DE MENSAGENS (WHATSAPP) CASO OS REQUERIDOS NÃO SEJAM ENCONTRADOS FISICAMENTE, OBSERVANDO OS REQUISITOS ACIMA LISTADOS E OS NÚMEROS FORNECIDOS PELO AUTOR NA PETIÇÃO RETRO.
30/04/2025, 00:00
Mero expediente
28/04/2025, 07:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO BANESE S/A ADV.: DIOGO PRIMO FERREIRA - OAB: 11243-SE
RÉU: MARIA ARLETE SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: NA FORMA DO ARTIGO 144, III, DO CPC, DECLARO MEU IMPEDIMENTO, UMA VEZ QUE O ADVOGADO DA PARTE POSTULANTE É MEU GENRO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SUBSTITUTO AUTOMÁTICO.
MONITÓRIA PROC.: 202410301664 NÚMERO ÚNICO: 0050270-18.2024.8.25.0001
10/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/04/2025, 11:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO BANESE S/A ADV.: DIOGO PRIMO FERREIRA - OAB: 11243-SE
RÉU: MARIA ARLETE SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: NA FORMA DO ARTIGO 144, III, DO CPC, DECLARO MEU IMPEDIMENTO, UMA VEZ QUE O ADVOGADO DA PARTE POSTULANTE É MEU GENRO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SUBSTITUTO AUTOMÁTICO.
MONITÓRIA PROC.: 202410301664 NÚMERO ÚNICO: 0050270-18.2024.8.25.0001
28/02/2025, 00:00
Mero expediente
26/02/2025, 13:36
Conclusão (para despacho)
26/02/2025, 09:21
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 10:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO BANESE S/A ADV.: DIOGO PRIMO FERREIRA - OAB: 11243-SE
RÉU: MARIA ARLETE SANTOS ATO ORDINATÓRIO....:
MONITÓRIA PROC.: 202410301664 NÚMERO ÚNICO: 0050270-18.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/02/2025, 11:24
Documento (Certidão)
03/01/2025, 08:14
Expedição de documento (Mandado)
28/11/2024, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/11/2024, 09:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 00:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO BANESE S/A ADV.: DIOGO PRIMO FERREIRA - OAB: 11243-SE
RÉU: MARIA ARLETE SANTOS DECISÃO/DESPACHO....:
MONITÓRIA PROC.: 202410301664 NÚMERO ÚNICO: 0050270-18.2024.8.25.0001 CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA PAGAR A QUANTIA CONSTANTE DA INICIAL E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE 5% DO VALOR DA CAUSA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OU OFERECER EMBARGOS MONITÓRIOS, CONSOANTE OS ARTIGOS 701 E 702 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SE A PARTE REQUERIDA ATENDER AO COMANDO DO MANDADO INICIAL, FICARÁ ISENTA DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. EM CASO DE APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS MONITÓRIOS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 702, § 5° DO CPC.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: BANCO BANESE S/A ADV.: DIOGO PRIMO FERREIRA - OAB: 11243-SE
RÉU: MARIA ARLETE SANTOS DECISÃO....: DESSE MODO, DECLINO DA COMPETÊNCIA E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DO FGB PARA ENVIO DO FEITO A UMA DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA DESTA CAPITAL. INTIMEM-SE.
MONITÓRIA PROC.: 202410801416 NÚMERO ÚNICO: 0050270-18.2024.8.25.0001
17/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: BANCO BANESE S/A ADV.: DIOGO PRIMO FERREIRA - OAB: 11243-SE
RÉU: MARIA ARLETE SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202410801416, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240909141403147, DO DIA 09/09/2024, ÀS 14H14MIN, DENOMINADO MONITÓRIA, DE MORA.
Distribuição - MONITÓRIA PROC.: 202410801416 NÚMERO ÚNICO: 0050270-18.2024.8.25.0001