Execução de Título Extrajudicial 0058539-46.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

CONDOMINIO COSTA VERDE

CNPJ

Autor

RITA DE CASSIA PINTO DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

OAB/SE 2795·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

OAB/SE 2795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/10/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 11:46

Definitivo

30/04/2025, 10:44

Trânsito em julgado

30/04/2025, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO COSTA VERDE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: RITA DE CASSIA PINTO DE ALMEIDA SENTENÇA....: [...] Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401606 NÚMERO ÚNICO: 0058539-46.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO À P.79 E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 487, INCISO III, “B”, DO CPC, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.[...]

02/04/2025, 00:00

Homologação de Transação

31/03/2025, 13:01

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 07:58

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO COSTA VERDE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: RITA DE CASSIA PINTO DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O (A) REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO DIA 21/03/2025. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401606 NÚMERO ÚNICO: 0058539-46.2024.8.25.0001

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 09:56

Documento (Certidão)

21/03/2025, 07:46

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2025, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/03/2025, 07:24

Todas as movimentações(31)

Definitivo

22/10/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 11:46

Definitivo

30/04/2025, 10:44

Trânsito em julgado

30/04/2025, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 00:31

Documentos

•02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO COSTA VERDE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: RITA DE CASSIA PINTO DE ALMEIDA SENTENÇA....: [...] Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401606 NÚMERO ÚNICO: 0058539-46.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO À P.79 E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 487, INCISO III, “B”, DO CPC, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.[...]

02/04/2025, 00:00

Homologação de Transação

31/03/2025, 13:01

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 07:58

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO COSTA VERDE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: RITA DE CASSIA PINTO DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O (A) REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO DIA 21/03/2025. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401606 NÚMERO ÚNICO: 0058539-46.2024.8.25.0001

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 09:56

Documento (Certidão)

21/03/2025, 07:46

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2025, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/03/2025, 07:24

Sem descrição

27/01/2025, 11:46

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 10:08

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 09:27

Documento (Informações)

29/11/2024, 08:46

Mero expediente

28/11/2024, 09:43

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/11/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO COSTA VERDE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: RITA DE CASSIA PINTO DE ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....: DA ANÁLISE DOS AUTOS, NOTADAMENTE PELOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE AUTORA, VERIFICO, PRELIMINARMENTE, NÃO CONSTITUIR PROVA DO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE, RAZÃO PELA QUAL, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401606 NÚMERO ÚNICO: 0058539-46.2024.8.25.0001 INTIME-SE A (O) REQUERENTE, VIA DJEN, PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS DE INGRESSO OU COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE, À LUZ DO § 2º DO ART. 99 DO CPC, JUNTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA TAL (BALANCETE DE GASTOS, PLANILHA DE RENDIMENTOS, ETC). SALIENTE-SE, DESDE JÁ, QUE ASSISTE À PARTE O DIREITO DE REQUERER O PARCELAMENTO DAS CUSTAS, LIMITANDO-SE EM 6 (SEIS) O NÚMERO DE PARCELAS, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO I, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, DO TJSE. POR FIM, ADVIRTO QUE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ENSEJARÁ O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 290 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE.

30/10/2024, 00:00

Mero expediente

28/10/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202410401606 (0058539-46.2024.8.25.0001) - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO COSTA VERDE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: RITA DE CASSIA PINTO DE ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202410401606, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20241016085100457, DO DIA 16/10/2024, ÀS 08H51MIN, DENOMINADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, DE DESPESAS CONDOMINIAIS. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL Distribuição - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401606 NÚMERO ÚNICO: 0058539-46.2024.8.25.0001

18/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 11:27

Distribuição (dependência)

16/10/2024, 08:51

Ato ordinatório

•25/03/2025, 00:00

•30/10/2024, 00:00

•18/10/2024, 00:00

•18/10/2024, 00:00