Execução de Título Extrajudicial 0058574-06.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0058574-06.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/04/2026, 10:43

Trânsito em julgado

06/04/2026, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/03/2026, 08:37

Expedição de documento (Informações)

03/02/2026, 16:16

Confirmada

02/02/2026, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO VILLA DOS PÁSSAROS ADV.: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - OAB: 81594-PR EXECUTADO: ISAELY NASCIMENTO DE JESUS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: NEIDEJAVAN DE JESUS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETIVADA ENTRE AS PARTES E, EM CONSEQUÊNCIA, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA B DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICAM AS PARTES ISENTAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER, NOS MOLDES DO ART. 90, § 3º, DO CPC. HONORÁRIOS NA FORMA ACORDADA. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411001685 NÚMERO ÚNICO: 0058574-06.2024.8.25.0001

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/01/2026, 12:31

Homologação de Transação

27/01/2026, 08:26

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 07:19

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO VILLA DOS PÁSSAROS ADV.: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - OAB: 81594-PR EXECUTADO: ISAELY NASCIMENTO DE JESUS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: NEIDEJAVAN DE JESUS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411001685 NÚMERO ÚNICO: 0058574-06.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO: A) ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA RECONHECER O EXCESSO DE EXECUÇÃO E DETERMINAR A EXCLUSÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS/CONVENCIONAIS DO CÁLCULO DA DÍVIDA. B) MANTENHO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA AOS EXECUTADOS. C) CONSIDERANDO O ACOLHIMENTO DO INCIDENTE E A REDUÇÃO DO VALOR EXECUTADO, CONDENO O EXEQUENTE (CONDOMÍNIO) AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO EXCESSO DECOTADO (OU SEJA, SOBRE O VALOR DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS INDEVIDAMENTE INCLUÍDOS), NOS TERMOS DO ART. 85, §2º, DO CPC. D) INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR NOVA PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, EXCLUINDO A VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL E ABATENDO O VALOR JÁ DEPOSITADO JUDICIALMENTE (R$ 428,86), SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. E) APÓS A APRESENTAÇÃO DO CÁLCULO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE CONSTRIÇÃO VIA SISBAJUD.

15/12/2025, 00:00

Outras Decisões

11/12/2025, 09:39

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 07:42

Documentos

Julgamento

•29/01/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Homologação de Transação

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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