Execução Fiscal 0052421-06.2014.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

PROVENCE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Autor

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: PROVENCE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA DECISÃO....: (...)POSTO ISSO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412005002 NÚMERO ÚNICO: 0052421-06.2014.8.25.0001 INDEFIRO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. NO MAIS, MANTENHA-SE O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO ATÉ 04/05/2028, NOS TERMOS DA DECISÃO DE 04/05/2022, ÀS 10:32:58.

18/10/2024, 00:00

Provisório

16/10/2024, 11:27

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 07:56

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 11:48

Expedida/certificada

22/07/2024, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 13:19

Mero expediente

12/07/2024, 11:10

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 12:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/06/2024, 12:22

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 15:12

Confirmada

03/04/2024, 15:12

Expedida/certificada

27/03/2024, 08:11

Ato ordinatório

08/02/2024, 05:41

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 08:27

Todas as movimentações(101)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: PROVENCE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA DECISÃO....: (...)POSTO ISSO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412005002 NÚMERO ÚNICO: 0052421-06.2014.8.25.0001 INDEFIRO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. NO MAIS, MANTENHA-SE O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO ATÉ 04/05/2028, NOS TERMOS DA DECISÃO DE 04/05/2022, ÀS 10:32:58.

18/10/2024, 00:00

Provisório

16/10/2024, 11:27

Conclusão (para despacho)

Documentos

•18/10/2024, 00:00

06/09/2024, 07:56

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 11:48

Expedida/certificada

22/07/2024, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 13:19

Mero expediente

12/07/2024, 11:10

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 12:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/06/2024, 12:22

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 15:12

Confirmada

03/04/2024, 15:12

Expedida/certificada

27/03/2024, 08:11

Ato ordinatório

08/02/2024, 05:41

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 08:27

Confirmada

18/01/2024, 08:27

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 06:54

Expedida/certificada

17/01/2024, 06:34

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 13:56

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/01/2024, 13:09

Mero expediente

09/01/2024, 12:57

Confirmada

10/11/2023, 00:39

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 08:55

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 16:45

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:45

Desarquivamento

30/10/2023, 16:44

Provisório

18/05/2023, 07:41

Expedição de documento (Informações)

05/05/2023, 02:01

Ato ordinatório

02/08/2022, 12:54

Mero expediente

21/07/2022, 10:52

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 09:21

Ato ordinatório

23/06/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 15:02

Confirmada

31/05/2022, 01:26

Expedida/certificada

20/05/2022, 10:49

Expedida/certificada

20/05/2022, 10:48

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

04/05/2022, 10:33

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 08:31

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/05/2022, 08:29

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 08:02

Ato ordinatório

24/03/2022, 04:52

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 11:57

Ato ordinatório

17/02/2022, 11:54

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 12:05

Confirmada

11/02/2022, 10:19

Mero expediente

03/02/2022, 12:40

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 08:44

Expedida/certificada

03/02/2022, 07:31

Mero expediente

02/02/2022, 16:21

Expedição de documento (Informações; Informações)

02/02/2022, 12:48

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 11:02

Ato ordinatório

02/02/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2022, 14:30

Confirmada

07/12/2021, 01:52

Expedida/certificada

24/11/2021, 09:40

Mero expediente

11/11/2021, 12:03

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 12:25

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/03/2018, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2016, 09:20

Por decisão judicial

12/02/2016, 11:35

Conclusão (para despacho)

12/02/2016, 10:26

Confirmada

02/02/2016, 03:23

Sem descrição

20/01/2016, 12:48

Mero expediente

20/01/2016, 12:38

Conclusão (para despacho)

12/01/2016, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2016, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2015, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2015, 10:53

Mero expediente

25/09/2015, 08:31

Conclusão (para despacho)

24/09/2015, 13:06

Petição (Petição (outras))

24/09/2015, 10:14

Confirmada

24/09/2015, 03:14

Sem descrição

11/09/2015, 14:46

Mero expediente

10/09/2015, 12:34

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 08:09

Petição (Petição (outras))

09/09/2015, 11:07

Confirmada

09/09/2015, 03:15

Sem descrição

26/08/2015, 09:22

Mero expediente

24/08/2015, 11:06

Conclusão (para despacho)

18/08/2015, 07:55

Petição (Petição (outras))

17/08/2015, 10:39

Confirmada

07/08/2015, 03:12

Sem descrição

27/07/2015, 08:01

Ato ordinatório

27/07/2015, 08:00

Documento (Outros documentos)

15/07/2015, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2015, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2015, 12:37

Mero expediente

06/05/2015, 08:52

Conclusão (para despacho)

06/05/2015, 08:50

Mero expediente

06/05/2015, 08:50

Documento (Outros documentos)

05/05/2015, 11:48

Documento (Outros documentos)

04/05/2015, 08:12

Conclusão (para despacho)

10/04/2015, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2015, 08:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/02/2015, 08:55

Mandado (Outros documentos)

07/01/2015, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2014, 10:47

Mero expediente

27/11/2014, 09:27

Conclusão (para despacho)

25/11/2014, 22:28