Execução Fiscal 0037160-79.2006.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Execução Fiscal 0037160-79.2006.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO - OAB: 110-A-SE EXECUTADO: PROCONTABIL ASSESSORIA CONTABIL SC LTDA EXECUTADO: JEANE SANTOS VIEIRA ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA - OAB: 2789-SE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA A INTIMAÇÃO PESSOAL DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S), INCLUA-O(A) NO SISTEMA DE DÍVIDA ATIVA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200511200381 NÚMERO ÚNICO: 0037160-79.2006.8.25.0001

30/04/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/03/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO - OAB: 110-A-SE EXECUTADO: PROCONTABIL ASSESSORIA CONTABIL SC LTDA EXECUTADO: JEANE SANTOS VIEIRA ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA - OAB: 2789-SE SENTENÇA....: O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DO(S) DÉBITO(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S), CONFORME SE AVISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS RETRO. ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. DESCONSTITUAM-SE AS PENHORAS PORVENTURA EXISTENTES. CUSTAS PELO EXECUTADO. APÓS O TRÂNSITO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200511200381 NÚMERO ÚNICO: 0037160-79.2006.8.25.0001

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO - OAB: 110-A-SE EXECUTADO: PROCONTABIL ASSESSORIA CONTABIL SC LTDA EXECUTADO: JEANE SANTOS VIEIRA ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA - OAB: 2789-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200511200381 NÚMERO ÚNICO: 0037160-79.2006.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME O VALOR QUE FOI ARRECADADO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONSIDERANDO QUE TAL INFORMAÇÃO É NECESSÁRIA PARA FINS DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL.

18/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

14/08/2007, 09:02

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/08/2007, 08:00

Baixa Definitiva

06/08/2007, 07:47

Entrega de Documento

03/08/2007, 12:04

Entrega em carga/vista

09/04/2007, 15:14

Outras Decisões

09/01/2007, 16:13

Conclusão (para despacho)

04/01/2007, 13:59

Distribuição (sorteio)

28/12/2006, 10:03

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2025, 00:00