Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/05/2026, 09:30
Documento (Outros documentos)
13/05/2026, 12:45
Expedida/certificada
08/05/2026, 07:47
Ato ordinatório
08/05/2026, 07:46
Documento (Certidão)
08/05/2026, 07:08
Confirmada
26/04/2026, 00:53
Expedição de documento (Mandado)
22/04/2026, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/04/2026, 08:13
Ato ordinatório
22/04/2026, 08:09
Documento (Outros documentos)
17/04/2026, 11:12
Expedida/certificada
15/04/2026, 12:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/04/2026, 12:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/04/2026, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/03/2026, 09:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: FERNANDO WILLIAM PEREIRA NEVES
EXECUTADO: NEVES COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO - OAB: 1313-SE ADV.: MÔNICA ARAGÃO SANTOS - OAB: 7546-SE DECISÃO....: DA LEITURA DA DECISÃO DE PÁGS. 386/387, VERIFICA-SE QUE HOUVE O DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO EXEQUENTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA. SENDO ASSIM, EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO SUPRACITADA, PROVIDENCIE-SE À CONSULTA JUNTO AO SISTEMA ACIMA MENCIONADO, COM A FINALIDADE DE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DO ENDEREÇO DO SÓCIO REDIRECIONADO (FERNANDO WILLIAM PEREIRA NEVES, CPF Nº 200.137.988-98). COM O DEMONSTRATIVO DA CONSULTA DEVIDAMENTE ANEXADOS AOS AUTOS,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201712000624 NÚMERO ÚNICO: 0019449-75.2017.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS.
11/03/2026, 00:00
Outras Decisões
09/03/2026, 12:30
Conclusão (para despacho)
27/01/2026, 08:17
Documento (Mandado)
08/01/2026, 10:05
Expedição de documento (Informações)
07/01/2026, 08:35
Confirmada
29/12/2025, 00:40
Expedida/certificada
18/12/2025, 08:21
Arquivamento
17/12/2025, 14:09
Expedição de documento (Informações)
19/11/2025, 11:10
Confirmada
11/11/2025, 00:43
Conclusão (para despacho)
07/11/2025, 09:22
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 09:05
Expedida/certificada
31/10/2025, 08:45
Ato ordinatório
31/10/2025, 08:45
Documento (Certidão)
30/10/2025, 17:16
Confirmada
10/10/2025, 00:37
Expedição de documento (Mandado)
07/10/2025, 08:17
Ato ordinatório
03/10/2025, 08:23
Documento (Outros documentos)
02/10/2025, 10:52
Expedida/certificada
29/09/2025, 07:47
Ato ordinatório
29/09/2025, 07:46
Documento (Certidão)
28/09/2025, 20:10
Expedição de documento (Mandado)
08/09/2025, 11:43
Ato ordinatório
08/09/2025, 08:28
Ato ordinatório
03/09/2025, 11:54
Documento (Outros documentos)
03/09/2025, 10:35
Confirmada
02/09/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: FERNANDO WILLIAM PEREIRA NEVES
EXECUTADO: NEVES COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO - OAB: 1313-SE ADV.: MÔNICA ARAGÃO SANTOS - OAB: 7546-SE DECISÃO/DESPACHO....: ANALISANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A CITAÇÃO DO SÓCIO CORRESPONSÁVEL POR MEIO DE CARTA REGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR) RESTOU INFRUTÍFERA CONSOANTE INFORMAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE JUNTADA DE 18/07/2025 (P. 315/316). DESTA FORMA, TORNO SEM EFEITO A CERTIDÃO DE 11/09/2024 E OS DEMAIS ATOS DELA DECORRENTES.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201712000624 NÚMERO ÚNICO: 0019449-75.2017.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORME O NOVO OU CORRETO ENDEREÇO DA EXECUTADA. VINDO AOS AUTOS, RENOVE-SE O MANDADO DE CITAÇÃO.
25/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/08/2025, 07:23
Mero expediente
21/08/2025, 14:04
Documento (Outros documentos)
18/07/2025, 12:38
Conclusão (para despacho)
27/06/2025, 11:34
Documento (Mandado)
27/06/2025, 08:10
Expedição de documento (Informações)
25/06/2025, 10:12
Confirmada
15/06/2025, 00:30
Expedida/certificada
04/06/2025, 09:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: FERNANDO WILLIAM PEREIRA NEVES
EXECUTADO: NEVES COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO - OAB: 1313-SE ADV.: MÔNICA ARAGÃO SANTOS - OAB: 7546-SE DECISÃO....: COM EFEITO, OS NOVOS DISPOSITIVOS LEGAIS CONFERIRAM ÀS FAZENDAS PÚBLICAS DE TODOS OS ENTES FEDERATIVOS RELEVANTES PODERES NA COLETA DE INFORMAÇÕES SOBRE DADOS CADASTRAIS E PATRIMONIAIS DOS CONTRIBUINTES, BUSCANDO MAIOR EFETIVAÇÃO NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA. SENDO ASSIM, DIANTE DAS REFERIDAS NORMAS, ENTENDE ESTE JUÍZO SER DESNECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA OBTER TAIS INFORMAÇÕES, JÁ QUE PODE OBTÊ-LAS POR CONTA PRÓPRIA, JUNTO AO RENAJUD, INFOJUD, SIEL, INFOSEG E SNIPER. RESSALTA-SE QUE PARA INCLUSÃO DE RESTRIÇÃO VIA RENAJUD É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXEQUENTE COMPROVE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULO LIVRE DE QUALQUER ÔNUS DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA, O QUE NÃO SE VISLUMBRA NESTA DEMANDA. POSTO ISSO,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201712000624 NÚMERO ÚNICO: 0019449-75.2017.8.25.0001 INDEFIRO O PLEITO DE BLOQUEIO DE VEÍCULOS VIA RENAJUD, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR.
13/05/2025, 00:00
Outras Decisões
09/05/2025, 12:09
Confirmada
15/04/2025, 00:14
Conclusão (para despacho)
04/04/2025, 08:12
Documento (Outros documentos)
04/04/2025, 07:18
Expedida/certificada
03/04/2025, 09:28
Documento (Certidão)
28/03/2025, 13:54
Expedição de documento (Mandado)
24/02/2025, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/02/2025, 09:51
Ato ordinatório
24/02/2025, 09:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/02/2025, 09:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/02/2025, 08:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/12/2024, 08:05
Confirmada
12/11/2024, 00:42
Conclusão (para despacho)
05/11/2024, 08:16
Documento (Outros documentos)
05/11/2024, 08:15
Expedida/certificada
30/10/2024, 08:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: FERNANDO WILLIAM PEREIRA NEVES
EXECUTADO: NEVES COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO - OAB: 1313-SE ADV.: MÔNICA ARAGÃO SANTOS - OAB: 7546-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201712000624 NÚMERO ÚNICO: 0019449-75.2017.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 15 DIAS, INFORMAR O VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
18/10/2024, 00:00
Mero expediente
16/10/2024, 12:42
Conclusão (para despacho)
11/09/2024, 08:48
Decurso de Prazo
11/09/2024, 08:47
Documento (Outros documentos)
09/08/2024, 22:01
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2024, 12:42
Ato ordinatório
24/07/2024, 09:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024, 13:26
Outras Decisões
18/07/2024, 13:12
Confirmada
05/06/2024, 23:59
Conclusão (para despacho)
04/06/2024, 07:27
Documento (Outros documentos)
03/06/2024, 12:39
Expedida/certificada
26/05/2024, 10:05
Desarquivamento
26/05/2024, 10:05
Provisório
14/03/2023, 10:45
Conclusão (para despacho)
13/03/2023, 07:38
Ato ordinatório
09/03/2023, 07:35
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 13:15
Confirmada
26/01/2023, 07:01
Expedida/certificada
20/01/2023, 09:25
Outras Decisões
11/01/2023, 09:22
Conclusão (para despacho)
13/12/2022, 09:12
Petição (Petição (outras))
02/12/2022, 00:22
Confirmada
01/12/2022, 07:18
Expedida/certificada
22/11/2022, 08:33
Expedição de documento (Informações; Informações)
17/11/2022, 02:01
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
01/02/2022, 09:14
Conclusão (para despacho)
07/12/2021, 11:54
Petição (Petição (outras))
17/11/2021, 10:57
Confirmada
17/11/2021, 01:32
Expedida/certificada
03/11/2021, 08:21
Ato ordinatório
03/11/2021, 08:21
Documento (Certidão)
20/10/2021, 11:20
Ato ordinatório
19/10/2021, 08:35
Documento (Mandado)
22/07/2021, 09:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/07/2021, 07:28
Mero expediente
12/07/2021, 09:38
Conclusão (para despacho)
10/07/2021, 06:02
Ato ordinatório
10/07/2021, 06:01
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 21:32
Confirmada
15/06/2021, 01:26
Expedida/certificada
02/06/2021, 10:19
Ato ordinatório
02/06/2021, 10:19
Decurso de Prazo
02/06/2021, 10:18
Ato ordinatório
14/04/2021, 07:02
Petição (Petição (outras))
14/04/2021, 06:57
Confirmada
13/03/2021, 01:22
Expedida/certificada
02/03/2021, 08:02
Ato ordinatório
02/03/2021, 08:01
Documento (Certidão)
12/01/2021, 11:03
Ato ordinatório
09/12/2020, 09:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/10/2020, 10:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/09/2020, 08:51
Ato ordinatório
02/07/2020, 19:29
Documento (Mandado)
13/03/2020, 11:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/03/2020, 10:26
Mero expediente
21/02/2020, 10:40
Conclusão (para despacho)
21/02/2020, 08:11
Conclusão (para despacho)
10/02/2020, 08:57
Decurso de Prazo
10/02/2020, 08:57
Ato ordinatório
09/01/2020, 08:46
Mero expediente
07/01/2020, 11:40
Conclusão (para despacho)
07/01/2020, 06:23
Petição (Petição (outras))
18/12/2019, 12:57
Confirmada
05/11/2019, 01:35
Expedida/certificada
24/10/2019, 09:28
Mero expediente
23/10/2019, 11:51
Expedição de documento (Informações; Informações)
22/10/2019, 10:31
Conclusão (para despacho)
22/10/2019, 08:06
Petição (Petição (outras))
16/10/2019, 10:45
Confirmada
24/09/2019, 00:48
Expedida/certificada
11/09/2019, 10:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/09/2019, 10:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/06/2019, 10:10
Por decisão judicial
12/06/2019, 12:12
Conclusão (para despacho)
10/06/2019, 09:24
Petição (Petição (outras))
05/06/2019, 11:14
Confirmada
05/04/2019, 00:34
Expedida/certificada
25/03/2019, 08:52
Mero expediente
07/03/2019, 16:43
Conclusão (para despacho)
07/03/2019, 10:27
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)