Execução Fiscal 0025454-74.2021.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0025454-74.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/08/2025, 23:59

Provisório

13/08/2025, 07:04

Arquivamento

28/07/2025, 09:58

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 07:41

Documento (Outros documentos)

21/06/2025, 15:25

Confirmada

30/05/2025, 01:07

Expedida/certificada

20/05/2025, 10:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA EXECUTADO: VIA CELULAR COM IMP EXP E SEV DE TELEFONIA LTDA DECISÃO....: EM CONSULTA AO PROCESSO, VERIFICO QUE FOI DADO PROVIMENTO À APELAÇÃO DE N° 202500703139 (CÓPIA DA DECISÃO MONOCRÁTICA JUNTADA EM 01/04/2025). ASSIM, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO RECURSO TRANSITOU EM JULGADO (P. 134, INFORMAÇÃO ADUNADA EM 01/04/2025), PROMOVO O MOVIMENTO DE “REFORMA DE DECISÃO ANTERIOR” A FIM DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO PROCESSO NO SCPV DO TJ/SE. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112004592 NÚMERO ÚNICO: 0025454-74.2021.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.

13/05/2025, 00:00

Reforma de decisão anterior

09/05/2025, 11:22

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 09:26

Documento (Informações)

01/04/2025, 09:26

Recebimento

01/04/2025, 09:11

Expedição de documento (Informações)

01/04/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500703139 NÚMERO ÚNICO: 0025454-74.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - G-13 EDIVALDO DOS SANTOS (EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 28/01/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202112004592 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371/SE APELADO - VIA CELULAR COM IMP EXP E SEV DE TELEFONIA LTDA EM ASSIM SENDO, COM BASE NO TEOR DA RESOLUÇÃO DE N° 547/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (RE 1.355.208/SC – TEMA NO 1184), BEM COMO NO VERBETE DE N. 7 DA SÚMULA DO TJSE, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE APELO, MONOCRATICAMENTE, NOS MOLDES DO ESTIPULADO NO ART. 932, V, “A E B” DO CPC.

31/01/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Provisório

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Reforma de decisão anterior

Conclusão (para despacho)

Documento (Informações)

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Todas as movimentações(95)