Execução Fiscal 0034881-37.2017.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0034881-37.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

29/05/2026, 14:35

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 07:12

Decurso de Prazo

07/05/2026, 07:11

Confirmada

21/04/2026, 00:43

Expedida/certificada

10/04/2026, 08:05

Ato ordinatório

10/04/2026, 07:44

Leilão ou Praça

30/03/2026, 11:29

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 07:47

Leilão ou Praça

13/03/2026, 12:06

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 10:54

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 13:29

Confirmada

22/02/2026, 00:42

Documento (Certidão)

20/02/2026, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: I MELO & CIA LTDA MICROEMPRESA ADV.: GLEDSON FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 11865-SE DECISÃO/DESPACHO....: Leilão ou Praça - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201712201010 NÚMERO ÚNICO: 0034881-37.2017.8.25.0001 DESIGNO NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI Nº 6.830/1980 HASTAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS ELETRONICAMENTE ATRAVÉS DO SITE: WWW.LANCESE.COM.BR NOS DIAS: 1ª HASTA PÚBLICA 11/03/2026, ÀS 09:45 HORAS E A 2ª HASTA PÚBLICA 25/03/2026, ÀS 09:45 HORAS. EXPEÇA-SE O COMPETENTE EDITAL QUE DEVERÁ SER AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME NA SEDE DO JUÍZO E PUBLICADO GRATUITAMENTE, COMO EXPEDIENTE JUDICIÁRIO NO ÓRGÃO OFICIAL. OBSERVE A SECRETARIA QUE O PRAZO ENTRE AS DATAS DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL E A REALIZAÇÃO DA HASTA PÚBLICA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS NEM INFERIOR A 10 (DEZ) DIAS E QUE O REPRESENTANTE JUDICIAL DA FAZENDA PÚBLICA DEVERÁ SER INTIMADO PESSOALMENTE DA REALIZAÇÃO DA MESMA COM A ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS (ART. 22 §§ 1º E 2º, LEF). INTIMEM-SE.

13/02/2026, 00:00

Documentos

Leilão ou Praça

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 201712201010. EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO: I MELO & CIA LTDA MICROEMPRESA DATAS: 11/3/2026 ÀS 9H45MIN - 1ª HASTA PÚBLICA; PARA ALIENAÇÃO POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO; 25/03/2026 ÀS 09:45 - 2ª HASTA PÚBLICA, PARA QUEM MAIS DER, NÃO SENDO ACEITO PREÇO VIL. LOCAL DA HASTA PÚBLICA: ELETRÔNICO/ONLINE: ENDEREÇO/SITE: WWW.LANCESE.COM.BR DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): LOTE Nº 1: BENS: A) 01 (UM) MOBILIÁRIO COZINHA ILHA, 01 TORRE QUENTE, 04 ARMÁRIOS AÉREOS COM PORTAS DE VIDRO (ESPELHADOS), 02 ARMÁRIOS INFERIORES, BANCA DA MESA (MARROM), 01 MÓDULO GAVETEIRO, 02 MÓDULOS NINHOS, 02 MÓDULOS GAVETEIROS, 01 BANCADA EM SILESTONE E CUBA EM INOX, AVALIADA EM R$ 23.772,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS E SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS); B) 01 (UMA) GELADEIRA CÔNSUL DUPLEX DE 342 LITROS, AVALIADO EM R$ 1.342,86 (MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS); C) 01 (UMA) MESA PARA VARANDA EM MDF AMADEIRADO E PÉS EM MDF TIPO METALON, AVALIADO EM R$ 6.423,76 (SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS); D)04 (QUATRO) CADEIRAS DAF ASSENTO PRETO, COM PÉ DE MADEIRA. VALOR UNITÁRIO R$ 387,00, AVALIADAS EM R$ 1.294,28 (MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS); E) 01 (UM) QUADRO ARTÍSTICO COM PINTURA A ÓLEO DO ARTISTA RUY ALMEIDA - TELA 1,56 X1,40 CM, AVALIADO EM R$ 4.794,30 (QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO AREAIS E TRINTA CENTAVOS); F) 01 (UM) FOGÃO COOKTOP 05 BOCAS PRETO, A GÁS GLP - NEW UP, AVALIADAS EM R$ 609,27 (SEISCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS. ÔNUS: NADA CONSTA. AVALIAÇÃO DO LOTE Nº 1: R$ 38.236,46 FINALIDADE: INTIMAR INTERESSADOS, EXEQUENTE E EXECUTADO, ESTES, SE NÃO ENCONTRADOS POR INTIMAÇÃO PESSOAL, A COMPARECEREM AOS LEILÕES DESIGNADOS PARA ARREMATAÇÃO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S). EU, JACQUELINE BARBOSA OLIVEIRA, ESCRIVÃO DE ORDEM, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 11 DE FEVEREIRO DE 2026. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS Juíza de Direito. Edital Leilão - JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU EDITAL DE HASTA PÚBLICA EDITAL DE LEILÃO NÚMERO ÚNICO: 0034881-37.2017.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 201712201010. EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO: I MELO & CIA LTDA MICROEMPRESA DATAS: 11/03/2026 ÀS 9H45MIN - 1ª HASTA PÚBLICA; PARA ALIENAÇÃO POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO; 25/3/2026 ÀS 9H45MIN - 2ª HASTA PÚBLICA, PARA QUEM MAIS DER, NÃO SENDO ACEITO PREÇO VIL.LOCAL DA HASTA PÚBLICA: ELETRÔNICO/ONLINE: ENDEREÇO/SITE: WWW.LANCESE.COM.BR DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): LOTE Nº 1: BENS: A) 01 (UM) MOBILIÁRIO COZINHA ILHA, 01 TORRE QUENTE, 04 ARMÁRIOS AÉREOS COM PORTAS DE VIDRO (ESPELHADOS), 02 ARMÁRIOS INFERIORES, BANCA DA MESA (MARROM), 01 MÓDULO GAVETEIRO, 02 MÓDULOS NINHOS, 02 MÓDULOS GAVETEIROS, 01 BANCADA EM SILESTONE E CUBA EM INOX, AVALIADA EM R$ 23.772,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS E SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS); B) 01 (UMA) GELADEIRA CÔNSUL DUPLEX DE 342 LITROS, AVALIADO EM R$ 1.342,86 (MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS); C) 01 (UMA) MESA PARA VARANDA EM MDF AMADEIRADO E PÉS EM MDF TIPO METALON, AVALIADO EM R$ 6.423,76 (SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS); D)04 (QUATRO) CADEIRAS DAF ASSENTO PRETO, COM PÉ DE MADEIRA. VALOR UNITÁRIO R$ 387,00, AVALIADAS EM R$ 1.294,28 (MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS); E) 01 (UM) QUADRO ARTÍSTICO COM PINTURA A ÓLEO DO ARTISTA RUY ALMEIDA - TELA 1,56 X1,40 CM, AVALIADO EM R$ 4.794,30 (QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO AREAIS E TRINTA CENTAVOS); F) 01 (UM) FOGÃO COOKTOP 05 BOCAS PRETO, A GÁS GLP - NEW UP, AVALIADAS EM R$ 609,27 (SEISCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS. ÔNUS: NADA CONSTA. AVALIAÇÃO DO LOTE Nº 1: R$ 38.236,46FINALIDADE: INTIMAR INTERESSADOS, EXEQUENTE E EXECUTADO, ESTES, SE NÃO ENCONTRADOS POR INTIMAÇÃO PESSOAL, A COMPARECEREM AOS LEILÕES DESIGNADOS PARA ARREMATAÇÃO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S). EU, ESCRIVÃO/CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. ARACAJU, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito. Edital EDITAL DE HASTA PÚBLICA - EDITAL DE HASTA PÚBLICA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: I MELO & CIA LTDA MICROEMPRESA ADV.: GLEDSON FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 11865-SE DECISÃO....: CONSTA NOS AUTOS PEDIDO DO ENTE EXEQUENTE ACERCA DA TENTATIVA DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DOS BENS MÓVEIS PENHORADOS EM 07/08/2025, CONFORME PETIÇÃO JUNTADA EM 16/11/2025. CERTIFICADA A REGULARIDADE DA PENHORA, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201712201010 NÚMERO ÚNICO: 0034881-37.2017.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO, NOS SEGUINTES TERMOS: I – À VISTA DA LISTA DOS LEILOEIROS CREDENCIADOS PELO TJ/SE, NOMEIO O LEILOEIRO VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA, INSCRITO NA JUCESE SOB A MATRÍCULA Nº 07/08, COM ENDEREÇO PROFISSIONAL NA AV. GENTIL TAVARES, Nº 785, GETÚLIO VARGAS, ARACAJU/SE, TELEFONE Nº (79) 3211-6418, PARA PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS PENHORADOS EM 07/08/2025, RESPEITANDO AS REGRAS DO CPC/15 DO ART. 881 E SEGUINTES, ASSEGURANDO AS GARANTIAS PROCESSUAIS, COMO A AMPLA PUBLICIDADE, AUTENTICIDADE E SEGURANÇA. CUMPRE, AINDA, OBSERVAR QUE A REALIZAÇÃO DO LEILÃO DEVERÁ OCORRER, PREFERENCIALMENTE, POR MEIO ELETRÔNICO, PELO QUE SE INFERE DO ART. 882 DO CPC/15. II - FIXO A COMISSÃO DO LEILOEIRO EM 5% SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, A SER PAGO PELO ARREMATANTE, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 884, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/15. III - ADVIRTO QUE O EDITAL DEVERÁ OBSERVAR TODAS AS EXIGÊNCIAS DO ART. 886 DO CPC/15, SENDO QUE O PRAZO DE PUBLICAÇÃO, HAJA VISTA SE TRATAR DE EXECUÇÃO FISCAL, DEVERÁ OBSERVAR O TEOR DO ART. 22, § 1º, DA LEF (LEI Nº 6.830/ 1980), DE MODO QUE O PRAZO ENTRE AS DATAS DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL E DO LEILÃO NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 30 (TRINTA), NEM INFERIOR A 10 (DEZ) DIAS, SEM PREJUÍZO, NO QUE COUBER, DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO ART. 887 DO CPC/15, PODENDO HAVER A REUNIÃO DO § 6º DESSE DISPOSITIVO. IV - RESSALTO QUE, NOS TERMOS DO ART. 887 DO CPC/15, AO LEILOEIRO CABERÁ ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO DA ALIENAÇÃO, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS DO REFERIDO DISPOSITIVO. V - OUTROSSIM, DEVEM SER CIENTIFICADOS DA ALIENAÇÃO JUDICIAL, COM PELO MENOS 05 DIAS DE ANTECEDÊNCIA AS PESSOAS DO ROL DO ART. 889 DO CPC/15. VI - CUMPRINDO O DISPOSTO NO ART. 891 DO CPC/15, ESTABELEÇO, DESDE JÁ, QUE, NÃO HAVENDO LANÇO SUPERIOR À AVALIAÇÃO DESCRITA EM 07/08/2025 (R$ 38.236,46,00), OS BENS SERÃO VENDIDOS PELO MAIOR PREÇO, AFASTADO O LANCE VIL, QUAL SEJA, INFERIOR A 50% DO VALOR DA AVALIAÇÃO, CONSUBSTANCIANDO-SE, PORTANTO, EM PREÇO MÍNIMO DO BEM, E, SENDO O CREDOR ARREMATANTE, O LANCE DEVERÁ SER NO VALOR DA AVALIAÇÃO JUDICIAL, OBSERVANDO-SE, AINDA, O DISPOSTO NO ART. 892, §1º, CPC/15. ALÉM DISSO, O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO PREFERENCIALMENTE À VISTA, EM ÚNICA PARCELA PELO ARREMATANTE, POR DEPÓSITO JUDICIAL OU POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 892 DO CPC/15). VII - RETORNEM OS AUTOS À SECRETARIA PARA QUE, TÃO LOGO DISPONIBILIZADO NO SISTEMA (VER TEOR DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, PORTARIA 29/2019), PROMOVA OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A DESIGNAÇÃO DO LEILÃO, COM A INTIMAÇÃO DO LEILOEIRO PARA CIÊNCIA DO MÚNUS. VIII - HAVENDO A ARREMATAÇÃO DO BEM MÓVEL, CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA SE JÁ ULTRAPASSADOS OS 10 (DEZ) DIAS INSCULPIDOS NO §§2º, DO ART. 903, DO CPC, SEM MANIFESTAÇÃO. IX - NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, EXPEÇA-SE A ORDEM DE ENTR

21/01/2026, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Leilão ou Praça

Petição (Petição (outras))

Leilão ou Praça

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(203)