Execução Fiscal 0024297-66.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

DOMINGOS VITAL SANTOS

CPF

Reu

MARIA ROZA BARBOZA VITAL

CPF

Reu

VITAL REPRESENTACOES & COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO

OAB/SE 5371·CPF·Representa: Autor

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES

OAB/SE 4421·CPF·Representa: Autor

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO

OAB/SE 5371·CPF·Representa: Réu

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES

OAB/SE 4421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

18/05/2026, 03:03

Expedida/certificada

07/05/2026, 11:55

Mero expediente

06/05/2026, 11:27

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 10:11

Documento (Outros documentos)

03/05/2026, 21:03

Confirmada

15/03/2026, 00:43

Expedida/certificada

04/03/2026, 08:12

Mero expediente

23/02/2026, 12:59

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 07:38

Documento (Outros documentos)

21/02/2026, 13:01

Confirmada

07/12/2025, 21:46

Expedida/certificada

27/11/2025, 11:31

Ato ordinatório

19/11/2025, 11:21

Documento (Outros documentos)

14/11/2025, 11:45

Outras Decisões

23/10/2025, 17:41

Todas as movimentações(123)

Confirmada

18/05/2026, 03:03

Expedida/certificada

07/05/2026, 11:55

Mero expediente

06/05/2026, 11:27

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 10:11

Documento (Outros documentos)

03/05/2026, 21:03

Documentos

Execução Fiscal - Citação Pessoa Física

•27/06/2025, 00:00

Confirmada

15/03/2026, 00:43

Expedida/certificada

04/03/2026, 08:12

Mero expediente

23/02/2026, 12:59

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 07:38

Documento (Outros documentos)

21/02/2026, 13:01

Confirmada

07/12/2025, 21:46

Expedida/certificada

27/11/2025, 11:31

Ato ordinatório

19/11/2025, 11:21

Documento (Outros documentos)

14/11/2025, 11:45

Outras Decisões

23/10/2025, 17:41

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 08:12

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 21:49

Confirmada

14/09/2025, 00:46

Expedida/certificada

03/09/2025, 10:47

Ato ordinatório

03/09/2025, 09:43

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 09:42

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 11:34

Mero expediente

27/08/2025, 10:13

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/08/2025, 10:04

Documento (Informações)

01/08/2025, 10:02

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 07:59

Documento (Outros documentos)

25/07/2025, 09:59

Decurso de Prazo

14/07/2025, 07:46

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 202112204330. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. CITANDO: DOMINGOS VITAL SANTOS, CPF Nº 010.305.155-49, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO. EU, PAULA ANDREA SANTOS OLIVEIRA FURTADO, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 25 DE JUNHO DE 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito. Execução Fiscal - Citação Pessoa Física - EDITAL DE CITAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0024297-66.2021.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: 382769/2021 VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.044,68 (CINCO MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 09:58

Documento (Certidão)

09/06/2025, 08:38

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 15:50

Outras Decisões

17/04/2025, 08:18

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 10:02

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 14:26

Confirmada

06/02/2025, 00:13

Expedida/certificada

27/01/2025, 10:35

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 10:35

Documento (Outros documentos)

22/01/2025, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/01/2025, 10:58

Confirmada

08/11/2024, 01:08

Expedida/certificada

29/10/2024, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO EXECUTADO: VITAL REPRESENTACOES & COMERCIO LTDA EXECUTADO: MARIA ROZA BARBOZA VITAL EXECUTADO: DOMINGOS VITAL SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112204330 NÚMERO ÚNICO: 0024297-66.2021.8.25.0001 INTIME-SE NOVAMENTE O EXEQUENTE PARA QUE, EM 30(TRINTA) DIAS, PARA QUE INFORME O SALDO REMANESCENTE E AS MEDIDAS QUE PRETENDE PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO DE BUSCA POR MEIO DO RENAJUD EM 03/04/2023, DEVENDO, AINDA, INDICAR DEMAIS BENS OU MEIOS COM VISTAS À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, INDICANDO-OS EM PETIÇÃO UNA COMO FORMA ATENDER À CELERIDADE PROCESSUAL. CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO, DE IMEDIATO E SEM NECESSIDADE DE NOVA CONCLUSÃO, INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, POR MEIO DO(A) PROCURADOR(A) CHEFE DO CONTENCIOSO FISCAL, PARA QUE, NO MESMO PRAZO (15 DIAS), INFORME ACERCA DO ACORDO SUPRACITADO, INFORMANDO SE HOUVE A QUITAÇÃO OU, EM CASO NEGATIVO, PARA QUE JUNTE AOS AUTOS O DOCUMENTO PERTINENTE AO PARCELAMENTO, DEMONSTRANDO AS PARCELAS PAGAS, SOBRETUDO A DATA DO ÚLTIMO PAGAMENTO EFETUADO E O SALDO DEVEDOR QUE PRETENDE PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO. INTIME-SE.

18/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 07:15

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 16:09

Mero expediente

16/10/2024, 11:08

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 11:42

Decurso de Prazo

09/10/2024, 11:42

Confirmada

25/08/2024, 03:15

Expedida/certificada

15/08/2024, 08:27

Expedição de documento (Informações)

31/07/2024, 11:26

Expedição de documento (Informações)

31/07/2024, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/07/2024, 11:01

Expedição de documento (Informações)

12/06/2024, 09:11

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 12:19

Mero expediente

01/04/2024, 19:46

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 10:22

Confirmada

02/02/2024, 01:00

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 15:19

Expedida/certificada

18/01/2024, 10:05

Ato ordinatório

18/01/2024, 10:05

Decurso de Prazo

18/01/2024, 10:03

Confirmada

22/09/2023, 00:58

Documento (Certidão)

19/09/2023, 16:53

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 19:56

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2023, 10:05

Expedida/certificada

11/09/2023, 09:54

Mero expediente

29/08/2023, 11:00

Confirmada

08/08/2023, 01:41

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 07:08

Documento (Outros documentos)

27/07/2023, 23:04

Expedida/certificada

27/07/2023, 08:51

Documento (Certidão)

26/07/2023, 21:30

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2023, 09:07

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 07:56

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/05/2023, 10:59

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 19:04

Confirmada

12/01/2023, 18:59

Expedida/certificada

09/01/2023, 08:49

Ato ordinatório

09/01/2023, 08:48

Decurso de Prazo

09/01/2023, 08:48

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 20:06

Documento (Outros documentos)

04/11/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 20:44

Confirmada

27/10/2022, 20:44

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2022, 10:40

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2022, 10:40

Expedida/certificada

27/10/2022, 08:56

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2022, 15:31

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 12:05

Petição (Petição (outras))

28/08/2022, 20:31

Confirmada

25/08/2022, 01:36

Provisório

14/08/2022, 07:56

Expedida/certificada

14/08/2022, 07:55

Mero expediente

01/08/2022, 12:04

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 12:27

Decurso de Prazo

14/07/2022, 12:26

Expedição de documento (Informações; Informações)

02/07/2022, 02:01

Outras Decisões

26/08/2021, 09:20

Conclusão (para despacho)

19/08/2021, 18:29

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/08/2021, 09:28

Confirmada

03/08/2021, 01:07

Expedida/certificada

23/07/2021, 10:31

Execução frustrada

02/07/2021, 07:21

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 14:56

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 11:07

Confirmada

08/06/2021, 01:20

Expedida/certificada

28/05/2021, 07:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/05/2021, 07:19

Documento (Outros documentos)

17/05/2021, 11:30

Documento (Mandado)

05/05/2021, 19:47

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/05/2021, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202112204330, referente ao protocolo nº 20210426140903533, do dia 26/04/2021, às 14h09min, denominado Execução Fiscal, de ISS/ Imposto sobre Serviços.

28/04/2021, 00:00

Mero expediente

27/04/2021, 13:11

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 14:09

Despacho

•18/10/2024, 00:00

•28/04/2021, 00:00