Execução Fiscal 0004720-68.2022.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0004720-68.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo (Outros documentos)

06/12/2024, 09:50

Definitivo

20/11/2024, 15:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/11/2024, 15:02

Trânsito em julgado

20/11/2024, 15:02

Confirmada

27/10/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA EXECUTADO: JOSE WELLINGTON DE JESUS CORDEIRO EXECUTADO: GIVANEIDE SANTOS ANDRADE CORDEIRO EXECUTADO: W.V. COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ME ADV.: MANOEL DE JESUS CORDEIRO NETO - OAB: 9905-SE ATO ORDINATÓRIO....: EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO, A FIM DE QUE A PARTE EXECUTADA SEJA INTIMADA DA SENTENÇA E SEJA CIENTIFICADA ACERCA DAS CUSTAS FINAIS E, ASSIM, PROMOVA O SEU EFETIVO RECOLHIMENTO. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212200659 NÚMERO ÚNICO: 0004720-68.2022.8.25.0001

21/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA EXECUTADO: JOSE WELLINGTON DE JESUS CORDEIRO EXECUTADO: GIVANEIDE SANTOS ANDRADE CORDEIRO EXECUTADO: W.V. COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ME ADV.: MANOEL DE JESUS CORDEIRO NETO - OAB: 9905-SE SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212200659 NÚMERO ÚNICO: 0004720-68.2022.8.25.0001 TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL NA QUAL O EXEQUENTE PETICIONA REQUERENDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, HAJA VISTA QUE FORA ADIMPLIDO O DÉBITO EXEQUENDO. DESSE MODO, EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E COM ESPEQUE NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO. LEVANTE-SE O ARRESTO OU PENHORA, ACASO EXISTENTE, BEM COMO EVENTUAL CADASTRO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DO EXECUTADO JUNTO AO CNIB - CADASTRO NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS -, DEVENDO, PARA TANTO, A SECRETARIA CERTIFICAR E JUNTAR O RESPECTIVO ESPELHO. CUSTAS PELA PARTE EXECUTADA, A QUAL DEVERÁ SER INTIMADA ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO DJE, UMA VEZ QUE PATROCINADA POR ADVOGADO PARTICULAR, PARA QUE, EM 60 (SESSENTA) DIAS, PROMOVA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, DEVENDO ESTA SERVENTIA PUBLICAR A RESPECTIVA GUIA A FIM DE PROPORCIONAR O EFETIVO PAGAMENTO. DECORRIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO, CERTIFIQUE-SE E ADOTEM-SE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À COBRANÇA DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS PELA PARTE EXECUTADA, A SER FEITA ATRAVÉS DO SETOR DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FISCAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS MOLDES ESTABELECIDOS DO ART. 13 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016 DO TJSE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. INTIMEM-SE.

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2024, 12:07

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 12:06

Expedida/certificada

17/10/2024, 12:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2024, 19:01

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 07:59

Documentos

Ato ordinatório

•21/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo (Outros documentos)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Trânsito em julgado

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

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