Execução de Alimentos 0001057-38.2017.8.25.0082 - TJSE

Execução de Alimentos 0001057-38.2017.8.25.0082 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201712700144 NÚMERO ÚNICO: 0001057-38.2017.8.25.0082 AUTOR: JANE SANTOS DE MELO ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO - OAB: 4273-SE REU: JOSE CARLOS SILVA LIMA ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS - OAB: 2692-SE ADV.: CARLOS AUGUSTO LIMA NETO - OAB: 4951-SE CRIANÇA/ADOLESCENTE: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} CURADOR: LARISSA MICHELLE SANTOS MELO DECISÃO....: CAUSA ADICIONAL DATA LIMITE: 17/08/2026 ---- (...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO E DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO. DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDIQUE BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 921, III, DO CPC. INTIMEM-SE.

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JANE SANTOS DE MELO ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO - OAB: 4273-SE REU: JOSE CARLOS SILVA LIMA ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS - OAB: 2692-SE ADV.: CARLOS AUGUSTO LIMA NETO - OAB: 4951-SE CRIANÇA/ADOLESCENTE: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} CURADOR: LARISSA MICHELLE SANTOS MELO ATO ORDINATÓRIO....: DECORRIDO O PRAZO, EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201712700144 NÚMERO ÚNICO: 0001057-38.2017.8.25.0082 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDIQUE BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

01/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2026, 12:48

Expedição de documento (Informações)

26/05/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201712700144 NÚMERO ÚNICO: 0001057-38.2017.8.25.0082 AUTOR: JANE SANTOS DE MELO ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO - OAB: 4273-SE REU: JOSE CARLOS SILVA LIMA ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS - OAB: 2692-SE ADV.: CARLOS AUGUSTO LIMA NETO - OAB: 4951-SE CRIANÇA/ADOLESCENTE: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} CURADOR: LARISSA MICHELLE SANTOS MELO DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 25/05/2026 ---- (...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO E DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO. DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDIQUE BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. INTIMEM-SE.

28/04/2026, 00:00

Por decisão judicial

24/04/2026, 13:03

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 08:40

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 20:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JANE SANTOS DE MELO ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO - OAB: 4273-SE REU: JOSE CARLOS SILVA LIMA ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS - OAB: 2692-SE ADV.: CARLOS AUGUSTO LIMA NETO - OAB: 4951-SE CRIANÇA/ADOLESCENTE: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} CURADOR: LARISSA MICHELLE SANTOS MELO DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201712700144 NÚMERO ÚNICO: 0001057-38.2017.8.25.0082 VISTOS ETC. EM CONSULTA AO SISBAJUD, VERIFICO O ENCERRAMENTO DA ORDEM DE BLOQUEIO (MODALIDADE TEIMOSINHA) EM FACE DO EXECUTADO. CONFORME O RELATÓRIO DE ORDENS JUDICIAIS, AS DILIGÊNCIAS REALIZADAS ENTRE 13/01/2026 E 12/02/2026 RESULTARAM EM UM TOTAL BLOQUEADO DE R$ 0,00, RESTANDO FRUSTRADA A CONSTRIÇÃO DO VALOR EXEQUENDO DE R$ 20.729,41. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A JUNTADA DO RELATÓRIO ANEXO AOS AUTOS PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DO RESULTADO NEGATIVO E SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

20/03/2026, 00:00

Mero expediente

18/03/2026, 13:07

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/03/2026, 08:26

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 08:41

Documentos

Decisão

•18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JANE SANTOS DE MELO ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO - OAB: 4273-SE REU: JOSE CARLOS SILVA LIMA ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS - OAB: 2692-SE ADV.: CARLOS AUGUSTO LIMA NETO - OAB: 4951-SE CRIANÇA/ADOLESCENTE: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} CURADOR: LARISSA MICHELLE SANTOS MELO DECISÃO....: CHAMO O FEITO À ORDEM PARA, DE OFÍCIO, CORRIGIR ERRO MATERIAL VERIFICADO NA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM 24/10/2025, QUE NOMEOU A SRA. LARISSA MICHELE SANTOS MELO COMO TUTORA PROVISÓRIA DO EXEQUENTE. A TERMINOLOGIA EMPREGADA MOSTRA-SE TECNICAMENTE INADEQUADA. O INSTITUTO DA TUTELA, CONFORME PRECEITUA O ART. 1.728 DO CÓDIGO CIVIL, DESTINA-SE À PROTEÇÃO DO MENOR CUJOS PAIS FALECERAM, FORAM DECLARADOS AUSENTES OU FORAM DESTITUÍDOS DO PODER FAMILIAR. NO CASO EM TELA, EMBORA NOTICIADO O FALECIMENTO DA GENITORA, O GENITOR DO ADOLESCENTE, ORA EXECUTADO, É VIVO E NÃO HÁ NOTÍCIA DE QUE TENHA SIDO DESTITUÍDO DE SEU PODER FAMILIAR. DESTA FORMA, A MEDIDA CABÍVEL PARA REGULARIZAR A POSSE DE FATO E A REPRESENTAÇÃO DO MENOR POR TERCEIRO É A GUARDA. ASSIM, CORRIJO DE OFÍCIO A DECISÃO DE FLS. 1200 PARA QUE, ONDE SE LÊ TUTORA PROVISÓRIA, LEIA-SE GUARDA PROVISÓRIA, MANTENDO-SE, NO MAIS, OS ESTRITOS LIMITES DAQUELA DECISÃO (REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL INCIDENTAL, ESPECIFICAMENTE PARA ESTE FEITO EXECUTIVO). ESCLAREÇO, ADEMAIS, QUE OS PEDIDOS RELATIVOS À ADMINISTRAÇÃO DOS INTERESSES PATRIMONIAIS DO MENOR, NOTADAMENTE A AUTORIZAÇÃO PARA ACESSO E MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DESTINADA AO RECEBIMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, EXTRAPOLAM A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO EXECUTIVO. TAIS PLEITOS SÃO INERENTES À AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA, QUE, CONFORME VERIFICADO, FOI DEVIDAMENTE AJUIZADA (PROCESSO Nº 202514901478) E TRAMITA JUNTO À 19ª VARA CÍVEL DE ARACAJU, SENDO AQUELE O FORO COMPETENTE PARA APRECIAR A MATÉRIA. INTIMEM-SE AS PARTES, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201712700144 NÚMERO ÚNICO: 0001057-38.2017.8.25.0082

19/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

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