Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001663-88.2012.8.25.0002 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001663-88.2012.8.25.0002 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/05/2026, 23:59

Expedição de documento (Informações)

05/05/2026, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/04/2026, 17:01

Confirmada

20/02/2026, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARINEIDE GOMES DE ANDRADE ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA - OAB: 438-A-SE ADV.: FABIO PRADO SANTOS SILVA - OAB: 6567-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201260020404 NÚMERO ÚNICO: 0001663-88.2012.8.25.0002

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2026, 08:50

Ato ordinatório

06/02/2026, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/01/2026, 21:48

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 21:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARINEIDE GOMES DE ANDRADE ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA - OAB: 438-A-SE ADV.: FABIO PRADO SANTOS SILVA - OAB: 6567-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA ATO ORDINATÓRIO....: ANTE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO 303 DO CNJ E IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 27/09/2024 PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201260020404 NÚMERO ÚNICO: 0001663-88.2012.8.25.0002 INTIME-SE A(S) PARTE(S) EXEQUENTE(S) PARA TRAZER(EM) AOS AUTOS TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A FIM DE FORMAR O OFÍCIO PRECATÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DEVE(M) O(S) EXEQUENTE(S) TRAZER OS AUTOS OU INDICAR EM FLS.: I - DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO(S) EXEQUENTE(S) COM FOTO LEGÍVEL E A NATUREZA DO CRÉDITO E DA OBRIGAÇÃO; II - NOS DADOS FINANCEIROS: O VALOR PRINCIPAL; O TOTAL DE JUROS DE MORA; O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO; E A TAXA DE JUROS MORATÓRIOS; III - PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO PRINCIPAL; IV - PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO, SE HOUVER; V - CONTESTAÇÃO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO; VI - SENTENÇA E ACÓRDÃO DO TRIBUNAL, SE HOUVER; VII - ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E/OU DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO CASO DE TER HAVIDO RECURSO A ESTAS CORTES; VIII - CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO OU AFIRMANDO SER A EXECUÇÃO PROVISÓRIA; IX - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OU DA DECISÃO QUE RESOLVEU A IMPUGNAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, OU DO DECURSO DO PRAZO PARA SUA APRESENTAÇÃO; X - DECISÃO PARA DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS, TUDO CONFORME RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ. OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER JUNTADOS AO FEITO EM ARQUIVOS.PDF AUTÔNOMOS.

04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 11:12

Conclusão

31/10/2025, 11:09

Documentos

Ato ordinatório

•10/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conclusão

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