Procedimento Comum Cível 0000155-64.2023.8.25.0021 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0000155-64.2023.8.25.0021 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANADI MUNIZ SANTOS ADV.: BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO - OAB: 9213-SE ADV.: SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENEZES - OAB: 9218-SE REQUERIDO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ADV.: SÉRGIO ANTÔNIO CEMIN FILHO - OAB: 46748-B-SC REQUERIDO: CLUBE BLUE LTDA ADV.: SÉRGIO ANTÔNIO CEMIN FILHO - OAB: 46748-B-SC HERDEIRO: MAIZA SANTOS ADV.: BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO - OAB: 9213-SE ADV.: SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENEZES - OAB: 9218-SE HERDEIRO: MARLIENE SANTOS ADV.: BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO - OAB: 9213-SE ADV.: SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENEZES - OAB: 9218-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO INFORMADO O DESINTERESSE EM PRODUÇÃO PROBATÓRIA, ANUNCIA-SE, NESTA OPORTUNIDADE, O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, NA FORMA DO ART. 355, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC). DECORRIDO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO, CERTIFIQUE-SE A SUA PRECLUSÃO E CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202366100180 NÚMERO ÚNICO: 0000155-64.2023.8.25.0021

12/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 09:36

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANADI MUNIZ SANTOS ADV.: BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO - OAB: 9213-SE ADV.: SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENEZES - OAB: 9218-SE REQUERIDO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ADV.: SÉRGIO ANTÔNIO CEMIN FILHO - OAB: 46748-B-SC REQUERIDO: CLUBE BLUE LTDA ADV.: SÉRGIO ANTÔNIO CEMIN FILHO - OAB: 46748-B-SC HERDEIRO: MAIZA SANTOS ADV.: BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO - OAB: 9213-SE ADV.: SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENEZES - OAB: 9218-SE HERDEIRO: MARLIENE SANTOS ADV.: BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO - OAB: 9213-SE ADV.: SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENEZES - OAB: 9218-SE DECISÃO/DESPACHO....: INICIALMENTE, CONFORME DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (P. 208), À SECRETARIA PARA CUMPRIMENTO DA INCLUSÃO DA PARTE CLUBE BLUE NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, CONFORME QUALIFICAÇÃO TRAZIDA NA CONTESTAÇÃO. ADEMAIS, CADASTRE-SE O CAUSÍDICO SÉRGIO ANTONIO CEMIN FILHO, OAB/SC 46.748-B COMO REPRESENTANTE DAS EMPRESAS, NOS TERMOS REQUERIDOS EM 25/03/2025. APÓS, AFIM DE EVITAR NULIDADES PROCESSUAIS, E CONSIDERANDO A JUNTADA DO TERMO DE ADESÃO DE P. 224 E O PLEITO DE P. 235 DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, E TENDO EM VISTA QUE UMA VEZ IMPUGNADA A ASSINATURA, O ÔNUS DE COMPROVAR A AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO CABE À PARTE QUE O PRODUZIU, NOS TERMOS DO ART. 428, I E ART. 429, II, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202366100180 NÚMERO ÚNICO: 0000155-64.2023.8.25.0021 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA CLUBE BLUE PARA QUE, EM DEZ DIAS, INFORME SE POSSUI INTERESSE NA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL DESTINADA À AFERIÇÃO DA AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS IMPUGNADAS, INCLUSIVE, ARCANDO COM O RESPECTIVO CUSTEIO, SOB PENA DE RESPONDER PELO ÔNUS DECORRENTE DA SUA NÃO PRODUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO, INDEPENDENTEMENTE DE MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

08/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANADI MUNIZ SANTOS ADV.: BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO - OAB: 9213-SE ADV.: SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENEZES - OAB: 9218-SE REQUERIDO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ADV.: SÉRGIO ANTÔNIO CEMIN FILHO - OAB: 46748-B-SC HERDEIRO: MAIZA SANTOS ADV.: BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO - OAB: 9213-SE ADV.: SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENEZES - OAB: 9218-SE HERDEIRO: MARLIENE SANTOS ADV.: BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO - OAB: 9213-SE ADV.: SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENEZES - OAB: 9218-SE DECISÃO/DESPACHO....: INICIALMENTE, CONFORME DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (P. 208), À SECRETARIA PARA CUMPRIMENTO DA INCLUSÃO DA PARTE CLUBE BLUE NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, CONFORME QUALIFICAÇÃO TRAZIDA NA CONTESTAÇÃO. ADEMAIS, CADASTRE-SE O CAUSÍDICO SÉRGIO ANTONIO CEMIN FILHO, OAB/SC 46.748-B COMO REPRESENTANTE DAS EMPRESAS, NOS TERMOS REQUERIDOS EM 25/03/2025. APÓS, AFIM DE EVITAR NULIDADES PROCESSUAIS, E CONSIDERANDO A JUNTADA DO TERMO DE ADESÃO DE P. 224 E O PLEITO DE P. 235 DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, E TENDO EM VISTA QUE UMA VEZ IMPUGNADA A ASSINATURA, O ÔNUS DE COMPROVAR A AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO CABE À PARTE QUE O PRODUZIU, NOS TERMOS DO ART. 428, I E ART. 429, II, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202366100180 NÚMERO ÚNICO: 0000155-64.2023.8.25.0021 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA CLUBE BLUE PARA QUE, EM DEZ DIAS, INFORME SE POSSUI INTERESSE NA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL DESTINADA À AFERIÇÃO DA AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS IMPUGNADAS, INCLUSIVE, ARCANDO COM O RESPECTIVO CUSTEIO, SOB PENA DE RESPONDER PELO ÔNUS DECORRENTE DA SUA NÃO PRODUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO, INDEPENDENTEMENTE DE MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

23/04/2026, 00:00

Mero expediente

17/04/2026, 07:16

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 09:26

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANADI MUNIZ SANTOS ADV.: BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO - OAB: 9213-SE ADV.: SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENEZES - OAB: 9218-SE REQUERIDO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ADV.: SÉRGIO ANTÔNIO CEMIN FILHO - OAB: 46748-B-SC HERDEIRO: MAIZA SANTOS ADV.: BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO - OAB: 9213-SE ADV.: SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENEZES - OAB: 9218-SE HERDEIRO: MARLIENE SANTOS ADV.: BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO - OAB: 9213-SE ADV.: SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENEZES - OAB: 9218-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...] EM RAZÃO DO EXPOSTO NOS ARTS. 428 E 429, AMBOS DO CPC, OS QUAIS DISPÕE QUE O ÔNUS DA PROVA DA AUTENTICIDADE INCUMBE À PARTE QUE PRODUZIU O DOCUMENTO, E TENDO EM VISTA QUE A PARTE REQUERENTE PUGNOU PELA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202366100180 NÚMERO ÚNICO: 0000155-64.2023.8.25.0021 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE, EM 10 (DEZ) DIAS, INFORME SE POSSUI INTERESSE NA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL DESTINADA À AFERIÇÃO DA AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS IMPUGNADAS, INCLUSIVE, ARCANDO COM O RESPECTIVO CUSTEIO, SOB PENA DE RESPONDER PELO ÔNUS DECORRENTE DA SUA NÃO PRODUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO, INDEPENDENTEMENTE DE MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

20/02/2026, 00:00

Mero expediente

15/02/2026, 12:10

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 07:34

Documentos

Despacho

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANADI MUNIZ SANTOS ADV.: BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO - OAB: 9213-SE ADV.: SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENEZES - OAB: 9218-SE REQUERIDO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ADV.: JOANA GONÇALVES VARGAS - OAB: 75798-RS HERDEIRO: MAIZA SANTOS ADV.: BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO - OAB: 9213-SE ADV.: SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENEZES - OAB: 9218-SE HERDEIRO: MARLIENE SANTOS ADV.: BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO - OAB: 9213-SE ADV.: SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENEZES - OAB: 9218-SE DECISÃO....: [...]ANTE O EXPOSTO, RECHAÇO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA REQUERIDA PSERV - PAULISTA SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA. ARGUIDA PELA EMPRESA CLUBE BLUE LTDA, E DETERMINO A INCLUSÃO DA PARTE CLUBE BLUE LTDA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. CONSIDERANDO QUE A PARTE QUE ORA É INCLUÍDA NO FEITO (CLUBE BLUE LTDA) JÁ APRESENTOU CONTESTAÇÃO EM 15/10/2024, TENDO CIÊNCIA DA DEMANDA, DESNECESSÁRIA SUA CITAÇÃO, POSTO QUE O COMPARECIMENTO VOLUNTÁRIO TEM O CONDÃO DE SUPRIR A EXIGÊNCIA DA CITAÇÃO. PROMOVA A SECRETARIA A INCLUSÃO DA PARTE CLUBE BLUE NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, CONFORME QUALIFICAÇÃO TRAZIDA NA CONTESTAÇÃO. ADEMAIS, CADASTRE-SE O CAUSÍDICO SÉRGIO ANTONIO CEMIN FILHO, OAB/SC 46.748-B COMO REPRESENTANTE DAS EMPRESAS, NOS TERMOS REQUERIDOS EM 25/03/2025. [...]INEXISTINDO QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES, DELIMITO AS QUESTÕES DE FATO SOBRE AS QUAIS RECAIRÁ A ATIVIDADE PROBATÓRIA: A (IN)EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES E A (I)LICITUDE DOS DESCONTOS REALIZADOS. [...]ASSIM, CONSIDERANDO A HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE AUTORA, INVERTO O ÔNUS DA PROVA A SEU FAVOR. [...]ENCERRADA A FASE DE POSTULAÇÃO, CONSIGNE-SE O ENTENDIMENTO DESTE JUÍZO DE QUE NÃO SE DESIGNA A FASE INSTRUTÓRIA (COM OU SEM AUDIÊNCIA) SEM QUE HAJA MOTIVO JURÍDICO-PROCESSUAL RELEVANTE, OU SEJA, NÃO BASTA O REQUERIMENTO DE PROVA ORAL (DEPOIMENTO PESSOAL OU TESTEMUNHAL) OU PERICIAL, MAS É PRECISO DECLINAR FATOS (APENAS PONTOS CONTROVERTIDOS) QUE SEJAM DEPENDENTES DE TAIS MEIOS DE PROVA - DE MODO QUE O QUE ESTIVER PROVADO POR DOCUMENTOS OU CONFISSÃO NÃO CARECE DE PROVA ORAL (ART. 443, I, CPC), SALVO PERÍCIA ESPECIALIZADA. É CEDIÇO QUE O PROCESSO, SOBRETUDO APÓS A EDIÇÃO DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TORNOU-SE PARTICIPATIVO E COOPERATIVO, PELO QUE SALUTAR, ANTES DO LANÇAMENTO DE PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS, A OITIVA DAS PARTES, CONFERINDO-LHES A OPORTUNIDADE DE INFLUENCIAR A CONCLUSÃO DO JULGADOR. ASSIM, ENCERRADA A FASE POSTULATÓRIA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE INFORMEM, EM 10 (DEZ) DIAS, SE POSSUEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ALÉM DAQUELAS QUE JÁ CONSTAM NOS AUTOS, SOB PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. EM CASO POSITIVO, DEVERÃO SER ESPECIFICADOS OS MEIOS DE PROVA PRETENDIDOS E OS FATOS CONTROVERTIDOS QUE BUSCAM DEMONSTRAR COM CADA UM DELES, APONTANDO A SUA PERTINÊNCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E JULGAMENTO IMEDIATO. AD CAUTELAM, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EVENTUAL MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. ADVIRTA-SE QUE AS PARTES TÊM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DESTE SANEADOR, PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE, CONFORME ART. 357, §1º, CPC, SOB PENA DE ESTABILIZAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO. CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES RETRO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202366100180 NÚMERO ÚNICO: 0000155-64.2023.8.25.0021

30/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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