Execução Fiscal 0000730-10.2006.8.25.0008 - TJSE

Execução Fiscal 0000730-10.2006.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/03/2025, 14:41

Trânsito em julgado

28/03/2025, 14:41

Confirmada

07/02/2025, 01:41

Expedida/certificada

27/01/2025, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIAO, PELO PROCURADOR DA F. NACIONAL SE ADV.: JOSÉ DA SILVA - OAB: 1111111-SE PROC.: JOSÉ MAURILIO BARBOSA DA COSTA PEREIRA PROC.: IANA NARA SÁ MACIEL CAVALCANTE EXECUTADO: PINHEIRO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA ME ADV.: SERGIO LUIS DA SILVA - OAB: 2887-SE SENTENÇA....: [...] Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200690020514 NÚMERO ÚNICO: 0000730-10.2006.8.25.0008 DIANTE DO EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, EXTINGUINDO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 40, §4º, DA LEI NO. 6.830/80. SEM CUSTAS. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.

09/01/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/01/2025, 21:28

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 07:01

Confirmada

30/10/2024, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A UNIAO, PELO PROCURADOR DA F. NACIONAL SE ADV.: JOSÉ DA SILVA - OAB: 1111111-SE PROC.: JOSÉ MAURILIO BARBOSA DA COSTA PEREIRA PROC.: IANA NARA SÁ MACIEL CAVALCANTE EXECUTADO: PINHEIRO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA ME ADV.: SERGIO LUIS DA SILVA - OAB: 2887-SE ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200690020514 NÚMERO ÚNICO: 0000730-10.2006.8.25.0008 INTIME-SE AS PARTES, POR SEU(S)/SUA(S) ADVOGADO(S)/ADVOGADA(S) E VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – DJE, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DO DESPACHO/ATO ORDINATÓRIO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO TJSE NA DATA DE 09/07/2024, SALIENTANDO TRATAR-SE DE DETERMINAÇÃO REITERADA.

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2024, 13:22

Ato ordinatório

16/10/2024, 13:20

Decurso de Prazo

16/10/2024, 13:17

Documentos

Julgamento

•09/01/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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