Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0003589-66.2024.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0003589-66.2024.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

Definitivo

18/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

18/05/2026, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: MARIA ROBERTA DA SILVA SENTENÇA....: PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO NO SPCV. ARQUIVE-SE Julgamento - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202490201629 NÚMERO ÚNICO: 0003589-66.2024.8.25.0008

13/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 07:37

Confirmada

12/03/2026, 07:37

Perda do objeto

11/03/2026, 17:24

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2026, 14:59

Conclusão (para julgamento)

11/03/2026, 10:25

Expedida/certificada

11/03/2026, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: MARIA ROBERTA DA SILVA DECISÃO....: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202490201629 NÚMERO ÚNICO: 0003589-66.2024.8.25.0008 DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL E: DECLARO O DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL POR PARTE DE MARIA ROBERTA DA SILVA; DETERMINO O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL Nº 202390201551; DETERMINO O TRASLADO DESTA DECISÃO E DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 85/86 PARA OS AUTOS PRINCIPAIS; APÓS A JUNTADA, ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NO FEITO PRINCIPAL PARA A MANIFESTAÇÃO PERTINENTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CERTIFIQUE-SE. ARQUIVE-SE.

03/03/2026, 00:00

Outras Decisões

28/02/2026, 23:47

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 10:36

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 07:59