Embargos de Declaração Cível 0048208-10.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-11

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Aracaju 1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 12 ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

12/02/2025, 11:16

Trânsito em julgado

12/02/2025, 11:16

Juntada >> Documento

12/02/2025, 11:16

Juntada >> Documento

07/01/2025, 10:50

Juntada >> Documento

11/11/2024, 08:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:09

Ato Ordinatório

09/10/2024, 08:31

Juntada >> Documento

19/09/2024, 08:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/08/2024, 13:04

Ato Ordinatório

29/08/2024, 08:23

Recebimento

28/08/2024, 13:18

Expedição de Documento >> Informações

28/08/2024, 13:17

Expedição de Documento >> Informações

14/10/2022, 09:49

Remessa

14/10/2022, 09:43

Juntada >> Petição

13/10/2022, 14:55

Todas as movimentações(64)

Arquivamento >> Definitivo

12/02/2025, 11:16

Trânsito em julgado

12/02/2025, 11:16

Juntada >> Documento

12/02/2025, 11:16

Juntada >> Documento

07/01/2025, 10:50

Juntada >> Documento

11/11/2024, 08:04

Documentos

Sentença

•07/09/2022, 16:48

Sentença

•07/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:09

Ato Ordinatório

09/10/2024, 08:31

Juntada >> Documento

19/09/2024, 08:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/08/2024, 13:04

Ato Ordinatório

29/08/2024, 08:23

Recebimento

28/08/2024, 13:18

Expedição de Documento >> Informações

28/08/2024, 13:17

Expedição de Documento >> Informações

14/10/2022, 09:49

Remessa

14/10/2022, 09:43

Juntada >> Petição

13/10/2022, 14:55

Ato Ordinatório

03/10/2022, 09:58

Juntada >> Petição

30/09/2022, 21:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/09/2022, 03:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/09/2022, 09:04

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

07/09/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - [...] Aos dois (02) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois (2022), às10:00 horas nesta cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, na sala das Audiências do Juízo de Direito, no Fórum Gumersindo Bessa, onde presente se achava o MM. Juiz de Direito Dr. Marcos de Oliveira Pinto, comigo Escrivã do Cartório do 28º Ofício, que esta subscreve, declarada aberta a audiência de instrução e julgamento e apregoadas as partes e respectivos advogados, ao pregão responderam: presente o requerente, acompanhada por sua advogada, Dra. Marília Santana Silva, OAB 15.093/SE. Presente o BANESE, representado por sua preposta, Sra. Edilma Andrade Brito Barbosa, acompanhada por sua advogada, Dra. Lícia Regina Santos de Menezes OAB 4459/SE. Pelo MM Juiz foi inicialmente proposta a conciliação sendo a mesma rejeitada. Em seguida, foi iniciada a instrução colhendo-se o depoimento pessoal da parte autora, conforme gravação de áudio e vídeo em anexo. Encerrada a instrução do feito, passou-se a fase dos debates orais, tendo as partes reiterado suas manifestações já encartadas aos autos. Assim, sendo o autor beneficiário da justiça gratuita, venham os autos conclusos para julgamento. Nada foi requerido. Eu, __________, Escrivã do Cartório Judicial digitei e subscrevo.[...]

06/06/2022, 00:00

Conclusão

02/06/2022, 11:53

Audiência

02/06/2022, 10:34

Juntada >> Petição

02/06/2022, 08:51

Juntada >> Documento

27/05/2022, 12:21

Juntada >> Documento

28/04/2022, 15:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/04/2022, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Entidades da Administração Indireta do Estado - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/06/2022, às 10:00 horas, presencialmente, no local de costume, Fórum Gumersindo Bessa, 3º piso, Centro Administrativo Governador Augusto Franco. Intimações necessárias. I. Advirtam-se as partes de que deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 357, §4º do CPC, contendo, se possível, os dados a que se refere o art. 450 do CPC. Saliente-se aos patronos de que deverão informar e intimar as testemunhas da referida audiência, nos termos do art. 455 do CPC. Havendo pedido de depoimento pessoal de quaisquer das partes, promova a Secretaria suas intimações pessoais, tendo em vista o disposto no §1º do art. 385 do CPC. Por fim, deve a Escrivania adotar as medidas pertinentes quanto às testemunhas que tenham tido suas intimações requeridas, bem como aquelas que tenham sido requisitadas, a fim de garantir suas respectivas participações na audiência acima aprazada. Designo o dia 02/06/2022 às 10h:00min para que seja realizada audiência Oitiva. Intimação enviada ao Entidades da Administração Indireta do Estado.

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/06/2022, às 10:00 horas, presencialmente, no local de costume, Fórum Gumersindo Bessa, 3º piso, Centro Administrativo Governador Augusto Franco. Intimações necessárias. I. Advirtam-se as partes de que deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 357, §4º do CPC, contendo, se possível, os dados a que se refere o art. 450 do CPC. Saliente-se aos patronos de que deverão informar e intimar as testemunhas da referida audiência, nos termos do art. 455 do CPC. Havendo pedido de depoimento pessoal de quaisquer das partes, promova a Secretaria suas intimações pessoais, tendo em vista o disposto no §1º do art. 385 do CPC. Por fim, deve a Escrivania adotar as medidas pertinentes quanto às testemunhas que tenham tido suas intimações requeridas, bem como aquelas que tenham sido requisitadas, a fim de garantir suas respectivas participações na audiência acima aprazada. Designo o dia 02/06/2022 às 10h:00min para que seja realizada audiência Oitiva.

18/04/2022, 00:00

Expedição de documento

13/04/2022, 12:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/04/2022, 12:42

Despacho >> Mero Expediente

13/04/2022, 11:18

Conclusão

08/03/2022, 06:20

Juntada >> Petição

07/03/2022, 22:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/03/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Digam as partes se querem a produção de provas ou se o processo pode ser julgado no estado em que se encontra (art. 355, I, do Código de Processo Civil). I. {Via Movimentação em Lote nº 202200056}

25/02/2022, 00:00

Juntada >> Petição

23/02/2022, 13:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/02/2022, 11:20

Despacho >> Mero Expediente

23/02/2022, 09:26

Conclusão

22/02/2022, 10:31

Juntada >> Petição

22/02/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o exequente acerca da contestação.

17/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

15/02/2022, 08:44

Juntada >> Petição

14/02/2022, 23:52

Juntada >> Petição

25/01/2022, 11:22

Juntada >> Documento

24/01/2022, 12:49

Audiência

24/01/2022, 11:55

Juntada >> Petição

24/01/2022, 06:00

Juntada >> Petição

21/01/2022, 06:45

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

05/11/2021, 08:06

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/11/2021, 08:02

Ato Ordinatório

04/11/2021, 08:01

Audiência

04/11/2021, 08:00

Juntada >> Documento

24/10/2021, 18:20

Remessa

22/10/2021, 12:52

Recebimento

22/10/2021, 12:52

Expedição de documento

21/10/2021, 17:49

Juntada >> Documento

21/10/2021, 06:13

Decisão >> Concessão >> Liminar

20/10/2021, 16:11

Conclusão

19/10/2021, 16:42

Juntada >> Petição

19/10/2021, 16:03

Despacho >> Mero Expediente

30/09/2021, 17:39

Conclusão

30/09/2021, 07:58

Distribuição

30/09/2021, 07:48

Despacho

•13/04/2022, 11:18

Decisão ou Despacho

•13/04/2022, 00:00

Despacho

•23/02/2022, 09:26

Decisão ou Despacho

•23/02/2022, 00:00

Despacho

•20/10/2021, 16:11

Sentença

•20/10/2021, 00:00

Despacho

•30/09/2021, 17:39

Decisão ou Despacho

•30/09/2021, 00:00