Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500773567 NÚMERO ÚNICO: 0000290-60.2024.8.25.0015 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 14/11/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202462000294 PROCEDÊNCIA......: CAPELA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BRENO LUIZ RAMOS MARQUES ADVOGADO - DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662/SE ADVOGADO - ANTÔNIO DIOGENES SANTOS JUNIOR - OAB: 12861/SE APELADO - MICHELLY DANTAS MELO ADVOGADO - SABRINA SOUZA CARVALHO - OAB: 12834/SE POR CONSEGUINTE, O ART. 932, INC. III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DETERMINA QUE O RELATOR NÃO CONHECE DE RECURSO INADMISSÍVEL, RAZÃO PELA QUAL NÃO CONHEÇO DESTE APELO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
06/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/03/2026, 13:16
Conclusão (para despacho)
04/03/2026, 09:06
Decurso de Prazo
04/03/2026, 09:06
Ato ordinatório
04/03/2026, 08:58
Ato ordinatório
03/02/2026, 07:50
Documento (Outros documentos)
03/02/2026, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 248/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500776103 NÚMERO ÚNICO: 0000290-60.2024.8.25.0015 PROCESSO ORIGEM....202500773567 PROCEDÊNCIA........G-11 GRUPO..............: VII RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DIST. VINCULADO AO.: 202500773567 AGRAVANTE - BRENO LUIZ RAMOS MARQUES ADVOGADO - DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662/SE ADVOGADO - ANTÔNIO DIOGENES SANTOS JUNIOR - OAB: 12861/SE AGRAVADO - MICHELLY DANTAS MELO ADVOGADO - SABRINA SOUZA CARVALHO - OAB: 12834/SE EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL DECISÃO PROFERIDA EM APELAÇÃO CÍVEL DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DO PREPARO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NEGADO, TENDO EM VISTA RECENTE JULGAMENTO DE RECURSO DA PARTE, REJEITANDO O BENEFÍCIO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO - UNÂNIME CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500776103 NÚMERO ÚNICO: 0000290-60.2024.8.25.0015 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 25/11/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202500773567 PROCEDÊNCIA......: G-11 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - BRENO LUIZ RAMOS MARQUES ADVOGADO - DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662/SE ADVOGADO - ANTÔNIO DIOGENES SANTOS JUNIOR - OAB: 12861/SE AGRAVADO - MICHELLY DANTAS MELO ADVOGADO - SABRINA SOUZA CARVALHO - OAB: 12834/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 23/01/2026 ÀS 00:00
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Intimação
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500773567 NÚMERO ÚNICO: 0000290-60.2024.8.25.0015 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 14/11/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202462000294 PROCEDÊNCIA......: CAPELA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BRENO LUIZ RAMOS MARQUES ADVOGADO - DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662/SE ADVOGADO - ANTÔNIO DIOGENES SANTOS JUNIOR - OAB: 12861/SE APELADO - MICHELLY DANTAS MELO ADVOGADO - SABRINA SOUZA CARVALHO - OAB: 12834/SE POR CONSEGUINTE, O ART. 932, INC. III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DETERMINA QUE O RELATOR NÃO CONHECE DE RECURSO INADMISSÍVEL, RAZÃO PELA QUAL NÃO CONHEÇO DESTE APELO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
06/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/03/2026, 13:16
Conclusão (para despacho)
04/03/2026, 09:06
Decurso de Prazo
04/03/2026, 09:06
Ato ordinatório
04/03/2026, 08:58
Ato ordinatório
03/02/2026, 07:50
Documento (Outros documentos)
03/02/2026, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 248/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500776103 NÚMERO ÚNICO: 0000290-60.2024.8.25.0015 PROCESSO ORIGEM....202500773567 PROCEDÊNCIA........G-11 GRUPO..............: VII RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DIST. VINCULADO AO.: 202500773567 AGRAVANTE - BRENO LUIZ RAMOS MARQUES ADVOGADO - DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662/SE ADVOGADO - ANTÔNIO DIOGENES SANTOS JUNIOR - OAB: 12861/SE AGRAVADO - MICHELLY DANTAS MELO ADVOGADO - SABRINA SOUZA CARVALHO - OAB: 12834/SE EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL DECISÃO PROFERIDA EM APELAÇÃO CÍVEL DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DO PREPARO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NEGADO, TENDO EM VISTA RECENTE JULGAMENTO DE RECURSO DA PARTE, REJEITANDO O BENEFÍCIO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO - UNÂNIME CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500776103 NÚMERO ÚNICO: 0000290-60.2024.8.25.0015 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 25/11/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202500773567 PROCEDÊNCIA......: G-11 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - BRENO LUIZ RAMOS MARQUES ADVOGADO - DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662/SE ADVOGADO - ANTÔNIO DIOGENES SANTOS JUNIOR - OAB: 12861/SE AGRAVADO - MICHELLY DANTAS MELO ADVOGADO - SABRINA SOUZA CARVALHO - OAB: 12834/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 23/01/2026 ÀS 00:00
04/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2025, 07:39
Ato ordinatório
28/11/2025, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Remessa - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500776103 NÚMERO ÚNICO: 0000290-60.2024.8.25.0015 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 25/11/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202500773567 PROCEDÊNCIA......: G-11 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - BRENO LUIZ RAMOS MARQUES ADVOGADO - DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662/SE ADVOGADO - ANTÔNIO DIOGENES SANTOS JUNIOR - OAB: 12861/SE AGRAVADO - MICHELLY DANTAS MELO ADVOGADO - SABRINA SOUZA CARVALHO - OAB: 12834/SE PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL.
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500776103 NÚMERO ÚNICO: 0000290-60.2024.8.25.0015 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 25/11/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202500773567 PROCEDÊNCIA......: G-11 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - BRENO LUIZ RAMOS MARQUES ADVOGADO - DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662/SE ADVOGADO - ANTÔNIO DIOGENES SANTOS JUNIOR - OAB: 12861/SE AGRAVADO - MICHELLY DANTAS MELO ADVOGADO - SABRINA SOUZA CARVALHO - OAB: 12834/SE INTIMAR AGRAVADO PARA CONTRARRAZÕES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: BRENO LUIZ RAMOS MARQUES ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE ADV.: ANTÔNIO DIOGENES SANTOS JUNIOR - OAB: 12861-SE
REQUERIDO: MICHELLY DANTAS MELO ADV.: SABRINA SOUZA CARVALHO - OAB: 12834-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE RECORRIDA, PARA, NO PRAZO DE LEI, OFERECER CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202462000294 NÚMERO ÚNICO: 0000290-60.2024.8.25.0015
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: BRENO LUIZ RAMOS MARQUES ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE ADV.: ANTÔNIO DIOGENES SANTOS JUNIOR - OAB: 12861-SE
REQUERIDO: MICHELLY DANTAS MELO ADV.: SABRINA SOUZA CARVALHO - OAB: 12834-SE SENTENÇA....: [...]
Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202462000294 NÚMERO ÚNICO: 0000290-60.2024.8.25.0015
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SUPRIR A OMISSÃO E CONDENAR A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, §2º, DO CPC. [...]
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: BRENO LUIZ RAMOS MARQUES ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE ADV.: ANTÔNIO DIOGENES SANTOS JUNIOR - OAB: 12861-SE
REQUERIDO: MICHELLY DANTAS MELO ADV.: SABRINA SOUZA CARVALHO - OAB: 12834-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EMBARGADA, PARA, NO PRAZO DE LEI, OFERECER CONTRARRAZÕES
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202462000294 NÚMERO ÚNICO: 0000290-60.2024.8.25.0015
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: BRENO LUIZ RAMOS MARQUES ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE ADV.: ANTÔNIO DIOGENES SANTOS JUNIOR - OAB: 12861-SE
REQUERIDO: MICHELLY DANTAS MELO ADV.: SABRINA SOUZA CARVALHO - OAB: 12834-SE DECISÃO....: [...] DESTA FEITA, NITIDAMENTE POSSUI RECURSOS PARA ARCAR COM AS DESPESAS DESTE PROCESSO, MOTIVO PELO QUAL REVOGO A JUSTIÇA GRATUITA. [...]
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202462000294 NÚMERO ÚNICO: 0000290-60.2024.8.25.0015
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: BRENO LUIZ RAMOS MARQUES ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE ADV.: ANTÔNIO DIOGENES SANTOS JUNIOR - OAB: 12861-SE
REQUERIDO: MICHELLY DANTAS MELO ADV.: SABRINA SOUZA CARVALHO - OAB: 12834-SE DECISÃO/DESPACHO....:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202462000294 NÚMERO ÚNICO: 0000290-60.2024.8.25.0015 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 218/220 E DOS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE DOCUMENTAÇÃO NOVA, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA. DEVERÁ, AINDA, ESCLARECER AO JUÍZO SOBRE A MATÉRIA EXPOSTA, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA ANTERIORMENTE DEFERIDA, SEM PREJUÍZO DE CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: BRENO LUIZ RAMOS MARQUES ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE ADV.: ANTÔNIO DIOGENES SANTOS JUNIOR - OAB: 12861-SE
REQUERIDO: MICHELLY DANTAS MELO ADV.: SABRINA SOUZA CARVALHO - OAB: 12834-SE DECISÃO/DESPACHO....:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202462000294 NÚMERO ÚNICO: 0000290-60.2024.8.25.0015 INTIME-SE A PARTE IMPUGNANTE PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PETITÓRIO RETRO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, CONCLUSOS PARA DECISÃO.
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: BRENO LUIZ RAMOS MARQUES ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE ADV.: ANTÔNIO DIOGENES SANTOS JUNIOR - OAB: 12861-SE
REQUERIDO: MICHELLY DANTAS MELO ADV.: SABRINA SOUZA CARVALHO - OAB: 12834-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...] CONSIDERANDO QUE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA PODE SER AFERIDA A QUALQUER TEMPO PELO JUÍZO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 98, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202462000294 NÚMERO ÚNICO: 0000290-60.2024.8.25.0015 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA TRAZER AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO/REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO [...]
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: BRENO LUIZ RAMOS MARQUES ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE ADV.: ANTÔNIO DIOGENES SANTOS JUNIOR - OAB: 12861-SE
REQUERIDO: MICHELLY DANTAS MELO ADV.: SABRINA SOUZA CARVALHO - OAB: 12834-SE DECISÃO/DESPACHO....: NO INTUITO DE SE OTIMIZAR O FEITO E SE EVITAR ARGUIÇÕES FUTURAS DE IRREGULARIDADES OU NULIDADES PROCESSUAIS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 DIAS, DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE, EM SENDO O CASO, SOB PENA DE PRECLUSÃO. EXPIRADO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA REGULAR SANEAMENTO DO FEITO, NA FORMA DO ART. 357 DO CPC OU, SENDO O CASO, PARA IMEDIATO JULGAMENTO DA LIDE, NOS MOLDES DO ART. 355 DO CPC.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202462000294 NÚMERO ÚNICO: 0000290-60.2024.8.25.0015