Cumprimento Provisório de Decisão 0003882-76.2024.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento Provisório de Decisão

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Cível de Estância

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento Provisório de Decisão · 1ª Vara Cível de Estância

Partes do Processo

ZILDA MELO DOS SANTOS ROCHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ESTANCIA/SE

Reu

Advogados / Representantes

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA

OAB/SE 7297·CPF·Representa: Autor

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL

OAB/SE 9348·CPF·Representa: Autor

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA

OAB/SE 7297·CPF·Representa: Réu

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL

OAB/SE 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/02/2025, 08:41

Trânsito em julgado

28/02/2025, 08:41

Confirmada

31/01/2025, 23:16

Expedição de documento (Informações)

20/01/2025, 09:37

Confirmada

20/01/2025, 09:36

Expedida/certificada

17/01/2025, 07:47

Expedida/certificada

17/01/2025, 07:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ZILDA MELO DOS SANTOS ROCHA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ESTANCIA/SE ADV.: KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA - OAB: 7297-SE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202450000923 NÚMERO ÚNICO: 0003882-76.2024.8.25.0027 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

09/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/01/2025, 14:55

Documento (Certidão)

04/12/2024, 14:34

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 07:46

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 10:58

Expedição de documento (Informações)

18/11/2024, 18:10

Confirmada

18/11/2024, 18:07

Todas as movimentações(52)

Definitivo

28/02/2025, 08:41

Trânsito em julgado

28/02/2025, 08:41

Confirmada

31/01/2025, 23:16

Expedição de documento (Informações)

20/01/2025, 09:37

Confirmada

20/01/2025, 09:36

Documentos

•09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/01/2025, 07:47

Expedida/certificada

17/01/2025, 07:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ZILDA MELO DOS SANTOS ROCHA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ESTANCIA/SE ADV.: KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA - OAB: 7297-SE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202450000923 NÚMERO ÚNICO: 0003882-76.2024.8.25.0027 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

09/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/01/2025, 14:55

Documento (Certidão)

04/12/2024, 14:34

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 07:46

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 10:58

Expedição de documento (Informações)

18/11/2024, 18:10

Confirmada

18/11/2024, 18:07

Documento (Certidão)

14/11/2024, 15:19

Expedida/certificada

13/11/2024, 20:03

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2024, 12:11

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2024, 12:11

Expedição de documento (Informações)

11/11/2024, 07:24

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/11/2024, 20:40

Expedição de documento (Informações)

08/11/2024, 17:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/11/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 15:33

Confirmada

23/10/2024, 15:38

Expedida/certificada

23/10/2024, 09:58

Expedição de documento (Informações)

23/10/2024, 09:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ZILDA MELO DOS SANTOS ROCHA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ESTANCIA/SE ADV.: KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA - OAB: 7297-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROMOVO ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DESTA PARA CONTA JUDICIAL, MEDIANTE SISBAJUD, CONFORME EXTRATO EM ANEXO. COM A INFORMAÇÃO DE QUE A QUANTIA SE ENCONTRA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO, DETERMINO À SECRETARIA QUE PROVIDENCIE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO PARA TRANSFERÊNCIA DO VALOR DE R$ 2.061,60 PARA A CONTA DO BENEFICIÁRIO (DROGARIA J&B), CONFORME DADOS DO ORÇAMENTO À P. 26, SUFICIENTE PARA COMPRA DE SEIS MESES DOS MEDICAMENTOS. FICA DESDE JÁ DETERMINADO QUE SEJA OFICIADO AO FORNECEDOR, BEM COMO INTIMADA A PARTE EXEQUENTE, PARA COMPROVAR JUNTO A ESTE JUÍZO, ATRAVÉS DE NOTA FISCAL, O VALOR TOTAL DE TODO PRODUTO ADQUIRIDO, EM ATÉ 15 DIAS. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202450000923 NÚMERO ÚNICO: 0003882-76.2024.8.25.0027

18/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/10/2024, 09:55

Mero expediente

16/10/2024, 18:44

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 08:19

Decurso de Prazo

14/10/2024, 08:18

Mero expediente

09/10/2024, 14:11

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 08:06

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 13:42

Confirmada

20/09/2024, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ZILDA MELO DOS SANTOS ROCHA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ESTANCIA/SE ADV.: KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA - OAB: 7297-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O PLEITO PARA QUE SE PROCEDA AO BLOQUEIO EM CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DADO O FUNCIONAMENTO DO SISBAJUD, CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202450000923 NÚMERO ÚNICO: 0003882-76.2024.8.25.0027 INTIME-SE O EXECUTADO PARA, EM 72H, INFORMAR NOS AUTOS DO CNPJ DA REFERIDA PESSOA JURÍDICA.

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/09/2024, 13:20

Mero expediente

10/09/2024, 11:33

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 09:41

Confirmada

04/09/2024, 09:40

Expedida/certificada

03/09/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 09:42

Confirmada

22/08/2024, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 12:23

Expedida/certificada

12/08/2024, 09:57

Mero expediente

09/08/2024, 09:46

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 13:34

Distribuição (dependência)

20/06/2024, 12:13

Despacho

•18/10/2024, 00:00

•12/09/2024, 00:00