Execução Fiscal 0000717-52.2023.8.25.0028 - TJSE

Execução Fiscal 0000717-52.2023.8.25.0028 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202368000747 NÚMERO ÚNICO: 0000717-52.2023.8.25.0028 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ PROC.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO: FORTALEZA CEREAIS LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 06/10/2026 ---- ASSIM, PROCEDI À CONSULTA REQUERIDA PELO SISTEMA INFOJUD, OBTENDO A RESPOSTA ANEXA, IGUALMENTE INFRUTÍFERA. PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTIÇA, CONSIDERANDO O CARÁTER SIGILOSO DOS DOCUMENTOS ORA JUNTADOS. [...] ASSIM, ANOTO A SUSPENSÃO DO FEITO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, ATÉ 06.10.2026. INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA. DECORRIDO O PRAZO ÂNUO SEM QUE SEJAM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.

20/02/2026, 00:00

Execução frustrada

18/02/2026, 20:39

Confirmada

06/02/2026, 22:27

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 14:03

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 12:43

Expedida/certificada

27/01/2026, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ PROC.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO: FORTALEZA CEREAIS LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: CONSIDERANDO QUE RESTOU FRUSTRADA A BUSCA DE ATIVOS FINANCEIROS DEPOSITADOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BEM COMO A UTILIDADE DA DILIGÊNCIA REQUESTADA NO SENTIDO DE SE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, E AINDA À LUZ DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO QUE REGE AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES E O JUIZ, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202368000747 NÚMERO ÚNICO: 0000717-52.2023.8.25.0028 DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO. ASSIM, PROCEDI À CONSULTA DE VEÍCULOS TITULARIZADOS PELO EXECUTADO, PELO SISTEMA RENAJUD, OBTENDO A RESPOSTA ANEXA. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE, EM 5 (CINCO) DIAS, SOBRE O RESULTADO DA DILIGÊNCIA, REQUERENDO MEDIDA ÚTIL AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

16/12/2025, 00:00

Outras Decisões

14/12/2025, 20:18

Confirmada

14/10/2025, 00:53

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 08:31

Expedida/certificada

03/10/2025, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/10/2025, 11:46

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Execução frustrada

Confirmada

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Confirmada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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