Agravo em Recurso Especial 0001074-78.2018.8.25.0037 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-31 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-31

Partes do Processo

GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

22/08/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 22/08/2023

22/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742871/2023

03/08/2023, 20:51

Protocolizada Petição 742871/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023, 20:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 739096/2023

03/08/2023, 07:46

Protocolizada Petição 739096/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/08/2023

03/08/2023, 07:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

03/08/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023, 19:07

Expedição de Ofício nº 078720/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão

01/08/2023, 20:07

Conheço do agravo de GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

01/08/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/07/2023, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 718325/2023

26/07/2023, 20:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/07/2023, 20:04

Protocolizada Petição 718325/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2023

26/07/2023, 20:04

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

22/08/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 22/08/2023

22/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742871/2023

03/08/2023, 20:51

Protocolizada Petição 742871/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023, 20:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 739096/2023

Documentos

Nenhum documento disponível

03/08/2023, 07:46

Protocolizada Petição 739096/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/08/2023

03/08/2023, 07:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

03/08/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023, 19:07

Expedição de Ofício nº 078720/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão

01/08/2023, 20:07

Conheço do agravo de GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

01/08/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/07/2023, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 718325/2023

26/07/2023, 20:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/07/2023, 20:04

Protocolizada Petição 718325/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2023

26/07/2023, 20:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2023, 11:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/07/2023, 11:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

25/07/2023, 11:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023, 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/07/2023, 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2023, 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

23/06/2023, 08:56