Divórcio Consensual 0010294-02.2024.8.25.0034 - TJSE

Divórcio Consensual 0010294-02.2024.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/01/2025, 11:03

Documento (Outros documentos)

09/01/2025, 11:02

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2025, 10:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/01/2025, 10:17

Trânsito em julgado

08/01/2025, 10:08

Expedição de documento (Informações)

19/12/2024, 12:08

Documento (Certidão)

11/11/2024, 12:05

Documento (Certidão)

06/11/2024, 10:20

Confirmada

02/11/2024, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DILMA PEREIRA BARROS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: HELCIO RODRIGUES FARIAS JUNIOR DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: Julgamento - DIVÓRCIO CONSENSUAL PROC.: 202452002208 NÚMERO ÚNICO: 0010294-02.2024.8.25.0034 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL, A FIM DE DECRETAR O DIVÓRCIO ENTRE DILMA PEREIRA BARROS RODRIGUES E HELCIO RODRIGUES FARIAS JUNIOR, DISSOLVENDO, DESSA FORMA, O VÍNCULO MATRIMONIAL OUTRORA CONSTITUÍDO, O QUE FAÇO COM BASE NO ART. 226, § 6º, DA CF/88 E NO ART. 487, INCISO I, DO CPC, DEVENDO, AINDA, A AUTORA VOLTAR A USAR O SEU NOME DE SOLTEIRA, A SABER, DILMA PEREIRA BARROS. CONDENO OS AUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CUJA COBRANÇA FICARÁ SUSPENSA POR 05 (CINCO) ANOS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, UMA VEZ QUE BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DOS §§ 2° E §3°, DO ART. 98, DO CPC. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE LITIGIOSIDADE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, DEVIDAMENTE CERTIFICADO, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO RESPECTIVO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, DÊ-SE A BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E, APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

23/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2024, 12:12

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2024, 12:12

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/10/2024, 10:55

Expedida/certificada

22/10/2024, 10:46

Documentos

Julgamento

•23/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedida/certificada

Todas as movimentações(20)