Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: JOSE MARCOLINO DANTAS ADV.: JOSE MARCOLINO DANTAS - OAB: 2897-SE
EXECUTADO: JAMISSON NASCIMENTO DOS SANTTOS ADV.: GILTON SANTOS FREIRE - OAB: 1974-SE DECISÃO....: [...] DIANTE DO QUADRO FÁTICO E JURÍDICO ACIMA DELINEADO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO JAMISSON NASCIMENTO DOS SANTOS PARA QUE PROCEDA À DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO IMÓVEL NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADO DA SUA INTIMAÇÃO PESSOAL POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PROCEDENDO IGUALMENTE À REMOÇÃO DOS 25 (VINTE E CINCO) SEMOVENTES, ÀS SUAS EXPENSAS, NO MESMO PRAZO. [...]
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202270001601 NÚMERO ÚNICO: 0001589-80.2022.8.25.0035
02/06/2026, 00:00
Outras Decisões
31/05/2026, 18:26
Petição (Petição (outras))
24/04/2026, 12:05
Conclusão (para decisão)
11/02/2026, 11:19
Petição (Replica)
11/12/2025, 00:35
Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 08:17
Documento (Certidão)
20/11/2025, 19:10
Expedição de documento (Mandado)
23/10/2025, 08:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/10/2025, 08:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOSE MARCOLINO DANTAS ADV.: JOSE MARCOLINO DANTAS - OAB: 2897-SE
EXECUTADO: JAMISSON NASCIMENTO DOS SANTTOS ADV.: GILTON SANTOS FREIRE - OAB: 1974-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...] PELO EXPOSTO, POR DEVER DE CAUTELA E VISANDO A REAL EFETIVIDADE DA MEDIDA CONCEDIDA, DETERMINO: A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CONSTATAÇÃO, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA: A) CERTIFICAR SE O EXECUTADO AINDA PERMANECE NO IMÓVEL OBJETO DA LIDE; B) VERIFICAR E DESCREVER A ATUAL SITUAÇÃO DO IMÓVEL; C) CONSTATAR A EXISTÊNCIA DOS 25 SEMOVENTES ANTERIORMENTE MENCIONADOS, ESPECIFICANDO QUANTIDADE, TIPO E ESTADO DOS ANIMAIS EVENTUALMENTE ENCONTRADOS; D) RELATAR OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS RELEVANTES PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE IMISSÃO NA POSSE. COM A JUNTADA DA CERTIDÃO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA ULTERIORES DELIBERAÇÕES QUANTO AO EFETIVO CUMPRIMENTO DA LIMINAR. EM TEMPO, VERIFICA-SE QUE, EMBORA TENHA SIDO LAVRADO O TERMO DE COMPROMISSO DE FIEL DEPOSITÁRIO EM 31/07/2025 (FL. 175), NÃO HOUVE A EXPEDIÇÃO DO CORRESPONDENTE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, TENDO O DOCUMENTO SIDO ASSINADO SEM QUE O COMPROMISSÁRIO ESTIVESSE NA POSSE DOS BENS, CONFORME ALEGADO. DIANTE DISSO, DECLARO SEM EFEITO O TERMO FIRMADO EM 31/07/2025 (FL. 175), DEVENDO O COMPETENTE COMPROMISSO SER FORMALIZADO APENAS NO MOMENTO DA EFETIVA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS BENS (SEMOVENTES). CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202270001601 NÚMERO ÚNICO: 0001589-80.2022.8.25.0035
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/10/2025, 08:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOSE MARCOLINO DANTAS ADV.: JOSE MARCOLINO DANTAS - OAB: 2897-SE
EXECUTADO: JAMISSON NASCIMENTO DOS SANTTOS ADV.: GILTON SANTOS FREIRE - OAB: 1974-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...] PELO EXPOSTO, POR DEVER DE CAUTELA E VISANDO A REAL EFETIVIDADE DA MEDIDA CONCEDIDA, DETERMINO: A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CONSTATAÇÃO, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA: A) CERTIFICAR SE O EXECUTADO AINDA PERMANECE NO IMÓVEL OBJETO DA LIDE; B) VERIFICAR E DESCREVER A ATUAL SITUAÇÃO DO IMÓVEL; C) CONSTATAR A EXISTÊNCIA DOS 25 SEMOVENTES ANTERIORMENTE MENCIONADOS, ESPECIFICANDO QUANTIDADE, TIPO E ESTADO DOS ANIMAIS EVENTUALMENTE ENCONTRADOS; D) RELATAR OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS RELEVANTES PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE IMISSÃO NA POSSE. COM A JUNTADA DA CERTIDÃO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA ULTERIORES DELIBERAÇÕES QUANTO AO EFETIVO CUMPRIMENTO DA LIMINAR. EM TEMPO, VERIFICA-SE QUE, EMBORA TENHA SIDO LAVRADO O TERMO DE COMPROMISSO DE FIEL DEPOSITÁRIO EM 31/07/2025 (FL. 175), NÃO HOUVE A EXPEDIÇÃO DO CORRESPONDENTE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, TENDO O DOCUMENTO SIDO ASSINADO SEM QUE O COMPROMISSÁRIO ESTIVESSE NA POSSE DOS BENS, CONFORME ALEGADO. DIANTE DISSO, DECLARO SEM EFEITO O TERMO FIRMADO EM 31/07/2025 (FL. 175), DEVENDO O COMPETENTE COMPROMISSO SER FORMALIZADO APENAS NO MOMENTO DA EFETIVA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS BENS (SEMOVENTES). CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202270001601 NÚMERO ÚNICO: 0001589-80.2022.8.25.0035
26/09/2025, 00:00
Mero expediente
24/09/2025, 20:03
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
12/08/2025, 09:50
Conclusão (para despacho)
07/08/2025, 12:46
Documento (Outros documentos)
31/07/2025, 10:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JOSE MARCOLINO DANTAS ADV.: JOSE MARCOLINO DANTAS - OAB: 2897-SE
EXECUTADO: JAMISSON NASCIMENTO DOS SANTTOS ADV.: GILTON SANTOS FREIRE - OAB: 1974-SE ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202270001601 NÚMERO ÚNICO: 0001589-80.2022.8.25.0035 INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU PATRONO, A COMPARECER NESTE FÓRUM PARA FINS DE ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO DE FIEL DEPOSITÁRIO.
31/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/07/2025, 08:14
Expedição de documento (Mandado)
10/07/2025, 12:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/07/2025, 12:10
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 21:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: JOSE MARCOLINO DANTAS ADV.: JOSE MARCOLINO DANTAS - OAB: 2897-SE
EXECUTADO: JAMISSON NASCIMENTO DOS SANTTOS ADV.: GILTON SANTOS FREIRE - OAB: 1974-SE DECISÃO....: ANTE A ERRO MATERIAL APONTADO EM PETIÇÃO DO DIA 13/11/2024, (FLS.150/151), NOS MOLDES DO ART. 840 DO CPC, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA DEFERIR O PLEITO CONTIDO NA REFERIDA PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PROCEDA A SECRETARIA COM AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: INTIMAR O EXEQUENTE, DEVENDO ESTE SER ADVERTIDO QUE EM ACEITANDO O ENCARGO DE DEPOSITÁRIO, DEVERÁ GUARDAR E CONSERVAR OS BENS, NÃO ABRINDO MÃO DOS MESMOS ATÉ DETERMINAÇÃO JUDICIAL. EXPEDIR O COMPETENTE MANDADO, FAZENDO CONSTAR O NOME DO EXEQUENTE E DADOS DE IDENTIFICAÇÃO NECESSÁRIOS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DO MANDADO. NA ENTREGA DO BEM AO CREDOR, ELE DEVERÁ ASSINAR O COMPETENTE TERMO COMO FIEL DEPOSITÁRIO. OUTROSSIM, ANTE A COTA RETRO, PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202270001601 NÚMERO ÚNICO: 0001589-80.2022.8.25.0035 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS, AUTOS CONCLUSOS.
13/06/2025, 00:00
Outras Decisões
11/06/2025, 11:17
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 11:07
Conclusão (para decisão)
16/12/2024, 11:36
Decurso de Prazo
16/12/2024, 11:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOSE MARCOLINO DANTAS ADV.: JOSE MARCOLINO DANTAS - OAB: 2897-SE
EXECUTADO: JAMISSON NASCIMENTO DOS SANTTOS ADV.: GILTON SANTOS FREIRE - OAB: 1974-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202270001601 NÚMERO ÚNICO: 0001589-80.2022.8.25.0035 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS SE MANIFESTAR ACERCA DA JUNTADA DO DIA 13/11/2024. EM SEGUIDA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO NO MARCADOR DE DECISÕES.
19/11/2024, 00:00
Mero expediente
14/11/2024, 11:54
Conclusão (para despacho)
14/11/2024, 09:54
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
13/11/2024, 18:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JOSE MARCOLINO DANTAS ADV.: JOSE MARCOLINO DANTAS - OAB: 2897-SE
EXECUTADO: JAMISSON NASCIMENTO DOS SANTTOS ADV.: GILTON SANTOS FREIRE - OAB: 1974-SE ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202270001601 NÚMERO ÚNICO: 0001589-80.2022.8.25.0035 INTIME-SE O EXEQUENTE NA PESSOA DO SEU ADVOGADO PARA,NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA CONFECÇÃO DO TERMO DE FIEL DEPOSITÁRIO N 202470007934.
13/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
11/11/2024, 11:03
Ato ordinatório
11/11/2024, 10:01
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 15:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: JOSE MARCOLINO DANTAS ADV.: JOSE MARCOLINO DANTAS - OAB: 2897-SE
EXECUTADO: JAMISSON NASCIMENTO DOS SANTTOS ADV.: GILTON SANTOS FREIRE - OAB: 1974-SE DECISÃO....: AB INITIO, ANTE A CERTIDÃO DE P. 98, NOS MOLDES DO ART. 840 DO CPC,
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202270001601 NÚMERO ÚNICO: 0001589-80.2022.8.25.0035 DEFIRO O PLEITO CONTIDO NO REQUERIMENTO JUNTADO EM 06/05/2024 PELO EXEQUENTE E DETERMINO A SECRETARIA QUE PROCEDA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: INTIMAR O EXEQUENTE DEVENDO SER ADVERTIDO QUE EM ACEITANDO O ENCARGO DE DEPOSITÁRIO DEVERÁ GUARDAR E CONSERVAR OS BENS, NÃO ABRINDO MÃO DOS MESMOS ATÉ DETERMINAÇÃO JUDICIAL. EXPEDIR O COMPETENTE MANDADO. NA ENTREGA DO BEM AO CREDOR, ELE DEVERÁ ASSINAR O COMPETENTE TERMO COMO FIEL DEPOSITÁRIO. OUTROSSIM, ANTE A COTA RETRO, PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS, CONCLUSOS.
18/10/2024, 00:00
Outras Decisões
16/10/2024, 16:31
Conclusão (para decisão)
18/07/2024, 01:05
Documento (Outros documentos)
17/07/2024, 19:25
Confirmada
17/07/2024, 19:24
Expedida/certificada
11/07/2024, 09:31
Mero expediente
26/06/2024, 10:39
Conclusão (para despacho)
31/05/2024, 11:20
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 09:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024, 12:42
Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
02/05/2024, 11:33
Conclusão (para decisão)
02/04/2024, 08:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/04/2024, 08:27
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 09:13
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 11:19
Documento (Certidão)
02/02/2024, 16:48
Expedição de documento (Mandado)
22/01/2024, 11:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/01/2024, 10:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024, 12:54
Petição (Petição (outras))
13/01/2024, 19:53
Mero expediente
12/01/2024, 12:23
Documento (Certidão)
07/12/2023, 16:54
Conclusão (para despacho)
01/12/2023, 08:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/12/2023, 08:28
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
24/11/2023, 23:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023, 12:44
Mero expediente
21/11/2023, 12:51
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 11:50
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 17:48
Expedição de documento (Mandado)
29/09/2023, 16:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/09/2023, 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023, 13:30
Mero expediente
04/09/2023, 11:41
Conclusão (para despacho)
16/07/2023, 17:05
Documento (Outros documentos)
11/07/2023, 15:39
Confirmada
11/07/2023, 15:39
Expedida/certificada
07/07/2023, 12:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023, 14:33
Mero expediente
27/06/2023, 11:07
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
14/06/2023, 16:02
Conclusão (para despacho)
24/04/2023, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/04/2023, 10:19
Petição (Parecer)
25/03/2023, 18:49
Documento (Certidão)
08/03/2023, 11:41
Expedição de documento (Mandado)
27/02/2023, 08:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/02/2023, 08:14
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
25/02/2023, 15:52
Outras Decisões
09/02/2023, 10:53
Petição
15/11/2022, 16:34
Conclusão (para decisão)
11/10/2022, 21:48
Decurso de Prazo
11/10/2022, 21:47
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
09/10/2022, 20:33
Documento (Certidão)
16/09/2022, 10:18
Expedição de documento (Mandado)
06/09/2022, 10:03
Petição (Petição (outras))
03/09/2022, 17:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/08/2022, 04:18
Mero expediente
26/08/2022, 19:02
Conclusão (para despacho)
16/08/2022, 13:25
Documento (Outros documentos)
16/08/2022, 13:24
Petição (Petição inicial)
15/08/2022, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se pessoalmente o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder a devida implementação, sob pena de multa diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) limitada ao montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais), nos termos do art. 537 do Código de Processo Civil, sem prejuízo de ser imposta medida mais severa em caso de descumprimento. Cumpra-se.
20/07/2022, 00:00
Mero expediente
18/07/2022, 23:27
Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202270001601, referente ao protocolo nº 20220715190805035, do dia 15/07/2022, às 19h08min, denominado Execução de Título Judicial - CEJUSC, de Imissão. Procedimento do juízo 100% Digital